DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000012829-2, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, a candidata Kamila Bassetto da Silva Pitteri para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Luiz Thiago Monterei dos Santos, em 26 de agosto de 2026, conforme a Portaria TSE nº 575, de 31 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de setembro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO PINHEIRO DE SOUSA, matrícula S077776, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na vaga decorrente da dispensa de Carlos Renato Silva de Azevedo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão

Judiciária:

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANA SILVA DE ASSIS, matrícula S076621, para substituir a Coordenadora de Relações Internacionais, código CJ-2, da Secretaria de Relações Internacionais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

I - Dispensar FERNANDA POTIGUARA CARVALHO, matrícula S077695, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar RAFAELLA CARINE MONTEREI, matrícula S060288, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Fernanda Potiguara Carvalho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar CÉLIA CRISTINA MOURA PIMENTA RODRIGUES, matrícula S072421, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão.

Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Cruz:

I - Dispensar IZADORA VIANA MUNDSTOCK FREITAS, matrícula S074998, da função de confiança de Assessor C, código FC-6;

II - Designar para função de confiança:

CÉLIA CRISTINA MOURA PIMENTA RODRIGUES, matrícula S072421, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Izadora Viana Mundstock Freitas;

IZADORA VIANA MUNDSTOCK FREITAS, matrícula S074998, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Bruna Pereira dos Reis.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a publicação da Resolução CJF n. 992, de 21 de agosto de 2026; CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI n. 0003975-91.2019.4.90.8000, resolve: Art. 1º O inciso II e caput do art. 1º da Portaria CJF n. 391, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, Seção 2, p. 75, passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º O Grupo de Trabalho destinado a uniformizar os procedimentos relativos à operacionalização do pagamento de precatórios, instituído pela Portaria CJF n. 48, de 3 de setembro de 2001, vinculado à Secretaria-Geral do Conselho da Justiça Federal, com objetivo de apresentar subsídios técnicos às questões que lhe forem submetidas, passa a ter a seguinte composição: ...................................................... II - servidores João Paulo Nunes, José Celino da Silva Junior e Marcelo Barros Marques, representantes do Conselho da Justiça Federal; e ......................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar FILIPE RIGO NORILLER, matrícula S075080, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem da vaga: Gabinete do Ministro Marco Buzzi).

Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assessor C, código FC6, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, na vaga decorrente da dispensa de Márcia Maria Freitas de Abreu.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026, resolve:

Art. 1º Designar EVELYNE NUNES DOS SANTOS MARIANI para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Coordenadoria de Divulgação Jurisdicional, da Secretaria de Comunicação, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão:

I - Dispensar BRUNA COUTO DA SILVA, matrícula S080432, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar a servidora para a função de confiança de Assessor C, código FC6, na vaga decorrente da dispensa de Fabíola Castelo Branco Silva Costa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Carlos Pires

Brandão:

I - Dispensar HUGO ALVES VELOSO, matrícula S042794, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar o servidor para a função de confiança de Assessor C, código FC6, na vaga decorrente da dispensa de Célia Cristina Moura Pimenta Rodrigues. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6019583/2026-00, resolve:

Ceder ao Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região a servidora IZADORA SOUZA FREIRE, código 65462, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por prazo indeterminado, a contar de 28/9/2026, de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, nos artigos 3º e 4º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 324, publicado no Boletim Interno nº 33, de 23/8/2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6020891/2026-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor ALCEU ROBERTO NEVES MELLO, código 27514, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, I, e § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar a servidora NATHALIA LAIZE COSTA SILVA, código 62068, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de AssessorChefe da Assessoria de Relacionamento de Tecnologia e Inovação, Nível CJ-1, no período de 13 de outubro a 2 de novembro de 2026.

CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6021048/2026-00, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE FREITAS MONTEIRO, código 58.870, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com efeitos a contar de 28 de setembro de 2026.

Art. 2º Designar o servidor BRUNO ABRANTES VILAR, código 48.363, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com efeitos a contar de 28 de setembro de 2026.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GIOVANNI OLSSON

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