DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 229/2022. Nº Processo: 23821.001152/2022-85. Pregão. Nº 87/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 229/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 07/11/2026 e término em 07/11/2027.. Vigência: 07/11/2026 a 07/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.501,96. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

1.1.2 reajustar o contrato com base no ipca-ibge - índice nacional de preços ao consumidor amplo(adicionar calculadora de índices :: contratos.gov.br) entre agosto/2025 e julho/2026, apresentando uma correção de valores e aproximadamente 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento) conforme cálculo verificado (9222051) e estando dentro dos limites estabelecidos pela lei 8.666/93 e compatível com os valores de mercado.. Vigência: 01/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.760,32. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

CAMPUS CAMOCIM

Número do Contrato: 34/2025.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00162/2026 publicado no D.O de 2026-09-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2026. . Leia-se: Vigência: 25/09/2026 a 22/03/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Número do Contrato: 105/2024. Nº Processo: 23353.002441/2024-27.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 23.502.981/0001-70 - TRIUNO, MANUTENCAO, CONSERVACAO E JARDINAGEM LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato conforme o índice do inpc de 3,764930 % entre os períodos de 08/2025 a 08/2026 ao contratação de serviços comuns de manutenção, com fornecimento de peças, para bens móveis (equipamentos de laboratórios) para o IFC Campus Rio do Sul. Vigência: 15/08/2024 a 17/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.643,42. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Modalidade: Pregão 442/2026 / Número do processo: 23354.003293 /2026- 10 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de insumos, necessários à adequada execução dos serviços nas dependências do Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812505004422026

TAISE MARTINS SANTOS Pregoeiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO. Nº PROCESSO: 23256.001574/2026-46. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45 e a Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza - SDE, CNPJ nº 03.322.598/0001-23 e como Interveniente a Fundação de Apoio à Cultura, à Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico - Fundação CETREDE - CETREDE, CNPJ nº 31.302.808/0001-57. OBJETO: A correção de erro material constante no instrumento original, especificamente quanto à Razão Social e ao CNPJ da Fundação de Apoio, passando a constar as informações corretas da seguinte forma: I - Quanto à Razão Social da Fundação de Apoio: onde se lê "CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO", leia-se "FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE - CETREDE"; II - Quanto ao CNPJ da Fundação de Apoio: onde se lê "CNPJ nº 07.875.818/0001-05", leia-se "CNPJ nº 31.302.808/0001-57".DATA DA ASSIN AT U R A : 23/09/2026. Renata Nogueira de Oliveira Fernandes. Coordenadora de Convênios.

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000156/2026-22. PARTÍCIP ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; NOVA BITGOV SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.532.116/0001-06; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA INTELIGENTE DE AVALIAÇÃO FINANCEIRA DE FORNECEDORES DO SETOR PÚBLICO", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 1.137.647,05 (um milhão, cento e trinta e sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 27 (vinte e sete) meses. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. Antonio Helyson Fernandes Clementino. Coordenador de Projetos e Parcerias do Polo de Inovações.

CAMPUS ACARAÚ

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23264.001481/2021-16.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: 1.1.1 prorrogar os prazos de vigência do contrato nº 12/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2026 a 01/11/2027, em conformidade com o inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666, de 1993.

1.1.2 reajustar o contrato com base no ipca-ibge - índice nacional de preços ao consumidor amplo (adicionar calculadora de índices :: contratos.gov.br) entre agosto/2025 e julho/2026, apresentando uma correção de valores e aproximadamente 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento) conforme cálculo verificado (9222048) e estando dentro dos limites estabelecidos pela lei 8.666/93 e compatível com os valores de mercado.. Vigência: 01/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.744,60. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Nº Processo: 23264.001481/2021-16.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar os prazos de vigência do contrato nº 13/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2026 a 01/11/2027, em conformidade com o inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666, de 1993.

Nº Processo: 23485.001562/2025-37.

Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 26.665.245/0001-21 - TYL SERVICOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 34/2025, cujo objeto é serviços de contínuos de jardineiro, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 com número de registro no MTE CE000025/2026. Valor do posto de serviço (01 posto) passará de R$ 5.750,00 para R$ 6.190,75.. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.289,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

CAMPUS MORADA NOVA

No Extrato de Termo Aditivo, publicado no D.O.U. de [25/09/2026], Seção 3, referente ao Contratado: 41.541.319/0001-01 - SUPERMERCADO MENINO DEUS LTDA, onde se lê: "Extrato de Termo Aditivo", leia-se: "Extrato de Termo de Credenciamento".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23151.000483/2021-54.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIR O. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2022, por 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2026 á 30/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2026 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 859.406,40. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

CAMPUS PIÚMA

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-09-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.960,50. Leia-se: Valor Total: R$ 4.959,92.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

CAMPUS SANTA ROSA

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 23242.003596/2025-19.

Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 44.294.777/0001-81 - E D X INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 14.133/2021, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.247,16. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

Modalidade: Pregão 125/2026 / Número do processo: 23318.003375.2026-09 / Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros.

Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813905001252026

SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA Setor de Compras

Modalidade: Pregão 378/2026 / Número do processo: 23317.003290.2026-22 / Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para infraestrutura de redes local e monitoramento do Campus Cambuci.

Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813905003782026

URSULA MARIA SOARES FARIA RIBEIRO Administrador

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