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Diário Oficial da União · 28/09/2026 · pág. 32

DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal,
- Brasília - DF, comunica os (as) Senhores (as) Ex-dirigentes municipais, residente em lug
tomada de contas especial - TCE foram consolidados e convertidos em TCE, na forma pr
2024.
situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloc
ar incerto e não sabido, que seus débitos inf
evista no parágrafo 1º, art. 6º da Instrução
o "F", Edifí
eriores ao
Normativa
cio FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929
limite mínimo para instauração de
TCU nº 98, de 27 de novembro de
. .Nome
.CPF
.Condição
do
.Entidade
.UF.Termo/Programa/
.Notificação - Ofício .SEI .Programa/Projeto
.Unidade
Notificado
Convênio
. .Belize Conceição Costa
.xxx..936.652-xx
.EX - PREFEITA .Prefeitura Municipal de
.AP.PNAE/2018
.Ofício nº 15928/2026/Dimep/Cotce/Cgrec/Difin-FNDE .5651990 .Programa
.COT C E / CG R EC
Ramos
Pracuuba
JULIANA PASSOS SANTOS

Coordenadora - Geral de Recuperação de Crédito

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 131/IFAL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

CAMPUS SALVADOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158411

Número do Contrato: 7/2025.

REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado/a desistente, tendo em vista o disposto no Edital de abertura nº 61/2026, publicado no DOU de 17/06/2026, Edital de Homologação publicado no DOU de 03/07/2026, o/a candidato/a aprovado/a no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

.
. Candidato
.Área .Campus
de
Lotação
.Prazo de Contrato
.
.Giovanni Moreira Santos
.Inglês .Coruripe .Coruripe
Até
18/02/2027

CARLOS GUEDES DE LACERDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 132/IFAL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado/a desistente, tendo em vista o disposto no Edital de abertura nº 65/2026, publicado no DOU de 17/06/2026, Edital de Homologação publicado no DOU de 03/07/2026, o/a candidato/a aprovado/a no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

Nº Processo: 23279.010791/2023-16.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 19.004.179/0001-83 - TALISMAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato - supressão, acréscimo e prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias.. Vigência: 23/10/2026 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.687,29. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 35/2026 / Número do processo: 23279.0097762026-78 / Objeto: AQUISIÇÃO DE CAFÉ. Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15841105000352026

EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA

Pregoeiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158129

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23327.250305/2024-69.

.
. Candidato
.Área .Campus
de
Lotação
.Prazo de Contrato
.
.Sérgio José de
Andrade
.Administração .Santana do
Ipanema
.06 Meses

CARLOS GUEDES DE LACERDA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: 3º termo aditivo - referente à prorrogação do contrato nº 02/2024 para contratação de serviços de agenciamento de viagens, com a empresa money turismo, cnpj: 37.979.739/0001-05, para o instituto federal baiano - reitoria.. Vigência: 20/02/2027 a 20/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 742.817,79. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158129 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do Contrato: 16/2023.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 11/2026 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 11/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Hendrel Jonnys Feitosa da Silva. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 21/09/2026 a 21/03/2027. Signatários: Neilson Oliveira da Silva, pelo Contratante e Hendrel Jonnys Feitosa da Silva, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 14/2026 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 14/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Rafael Monteiro da Costa. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 21/09/2026 a 21/03/2027. Signatários: Neilson Oliveira da Silva, pelo Contratante e Rafael Monteiro da Costa, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 19/2026 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 19/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Carlos Roberto de Nazare Carvalho Junior. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 21/09/2026 a 21/03/2027. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Carlos Roberto de Nazare Carvalho Junior, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 08/2026 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 08/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Elender Keuly de Souza. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 21/09/2026 a 21/03/2027. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Elender Keuly de Souza, pelo(a) contratado(a).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

Nº Processo: 23327.253010/2023-63.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: 3 termo aditivo ao contrato nº 16/2023 - prorrogação da vigência da contratação, referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de administração e gerenciamento de frota de veículos, interrnediaçáo do abastecimento de combustíveis e lubrificantes; manutenção preventiva, preditiva para o instituto federal baiano - reitoria.. Vigência: 04/10/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.800,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EDITAL Nº 186, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 SELEÇÃO DE ESTUDANTES NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO E I N T E R D I S C I P L I N A R I DA D E

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 945, de 29/08/2025, publicada no DOU de 01/09/2025, Seção 2, página 19, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 30/09/2026 a 18/10/2026, para o Edital de seleção de estudantes no Programa de Pós-Graduação em Educação e Interdisciplinaridade, a ser realizado no Campus Xique-Xique, com ingresso em 2027, situado à Rodovia BA 052, Km 468, s/n - Zona Rural, Xique-Xique, Bahia, CEP: 47404899. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br

FERNANDA ALVES DE SANTANA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

CAMPUS IRECÊ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158589

Número do Contrato: 157/2024.

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23460.000623/2023-65.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 03/2023 com base no dissídio coletivo de trabalho autuado no TRT-5 sob processo nº 0001052-60.2026.5.05.0000, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2026, de acordo com a cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de referência, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.583,04. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Nº Processo: 23353.002079/2024-94.

Pregão. Nº 90562/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 21.253.025/0001-77 - FORTE SPLIT LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 157/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2026 a 16/11/2027 referente à contratação de empresa especializada para manutenção de ar- condicionado para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul e conceder reajuste conforme índice nacional de preços do consumidor - INPC acumulado nos últimos 12 (doze) meses (08/2025 a 08/2026), correspondendo a 3,764930 %.. Vigência: 16/11/2026 a 16/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.373,29. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

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