DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS IPATINGA

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0018-10

Extrato de Registro de Diploma.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, essa Instituição de Educação Superior - Campus Ipatinga, informa que foram registrados 01 (um) diploma no mês de maio de 2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro: 1 SUAP (Diplomas cursos superiores / IPATINGA) - registros 070.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Em 25 de setembro de 2026 RAFAEL BASTOS TEIXEIRA Reitor

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0018-10

CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23051.012441/2021-57.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL. Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.125,15. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23051.015954/2023-66.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Objeto é a prorrogação do contrato da prestação dos serviços comum de agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes, de passagens aéreas nacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,50. Data de Assinatura: 08/09/2026.

Extrato de Registro de Diploma.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, essa Instituição de Educação Superior - Campus Ipatinga, informa que foram registrados 07 (sete) diplomas no mês de setembro de 2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro: 1 SUAP (Diplomas cursos superiores / IPATINGA) - registros 071 a 077.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Em 25 de setembro de 2026 RAFAEL BASTOS TEIXEIRA Reitor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

Nº Processo: 23414.003159/2026-67.

Dispensa Nº 117/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS.

Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de plataforma eletrônica de gerenciamento e acesso a normas técnicas nacionais e internacionais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total: R$ 20.888,16. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Número do Contrato: 77/2024.

Nº Processo: 23414.004002/2024-97.

Inexigibilidade. Nº 96/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.996,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

CAMPUS JANUÁRIA

Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23393.000579/2025-04.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 15.081.696/0001-03 - BSM ATACADISTA LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação automática do prazo de vigência do contrato nº 21/2025 até 30/09/2026, com fulcro no art. 111 da lei nº 14.133/2021, e cláusula segunda - vigência e prorrogação do contrato, tendo em vista a não conclusão do seu escopo predefinido no período originalmente pactuado por motivos não imputáveis à contratada.. Vigência: 31/12/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.196,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

CAMPUS SALINAS

Modalidade: Pregão 75/2026 / Número do processo: 23396.002388/2026-20 / Objeto: Aquisição de Insumos Zootécnicos para o Instituto Federal do Norte de Minas. Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15837705000752026

MAYRA CARVALHO NASCIMENTO DOS SANTOS p/ Equipe de apoio

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

PARÁ

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 68/2026. Processo 23051.017621/2026-56. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 03/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratada: LUANA CARVALHO SILVA, CPF n° XXX.316.453-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Altamira. Vigência: 25/09/2026 a 27/08/2027. Data da assinatura: 22/09/2026. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; Luana Carvalho Silva, pela contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

CAMPUS CAMPINA GRANDE

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23325.001515/2023-64.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato administrativo nº 05/2023, com intuito de informar a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto no 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa SEGEP/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026, para os postos de recepcionista, jardineiro e porteiro, com efeitos a partir de 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.094.874,20. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

CAMPUS ESPERANÇA

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23799.000571/2025-77. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato n° 06/2026, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2026, a partir de 14/11/2026 até 14/11/2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses dos 120 (cento e vinte) meses permitidos, para dar continuidade à prestação de serviços

terceirizados de caráter contínuos copeira, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o ifpb campus esperança, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021. () a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa

seges/mgi n° 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi n° 148, de 13 de abril de 2026; () a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi

nº 147, de 13 de abril de 2026.1.1.2. A redução de jornada prevista na subcláusula 1.1 aplica-se aos seguintes serviços e ocupações alocados na execução contratual, classificados conforme a classificação brasileira de ocupações e o anexo i da instrução normativa.. Vigência: 19/11/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.485,40. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

Processo nº 23411.011100/2025-91

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - FUNDIFPR. Objeto: Realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado "Divulgação Científica como estratégia para a sustentabilidade no Litoral do Paraná: Uma Perspectiva CTS.", protocolo nº PBA2025201000402, em conformidade com o Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 27 (vinte e sete) meses após a sua assinatura, e o presente instrumento terá eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Paraná - DIOE e no sítio eletrônico oficial da CONCEDENTE, conforme disciplinado no art. 686 do Decreto Estadual nº 10.086/2022 para cumprimento do objeto do Convênio e prestação de contas final.

RECURSOS FINANCEIROS: Para execução deste Convênio, serão destinados recursos financeiros, no valor total de R$ 21.010,00 (vinte e um mil e dez reais) que serão repassados em conforme o cronograma físico-financeiro constante do Plano de Trabalho.

Data de assinatura: 11/09/2026

Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pela FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças

Assina pela FUNDIFPR: Cícero José Albano - Representante legal

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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