DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 23411.013334/2026-54

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e PLUSVAL AGROAVICOLA LTDA.

Objeto: propiciar às/aos discentes entre 14 e 24 anos dos Cursos Técnicos e Tecnólogos da ENTIDADE FORMADORA, trabalho na condição de aprendiz junto à EMPRESA CONTRATANTE DE APRENDIZAGEM, de acordo com as condições legais e vagas existentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogado.

Data de assinatura: 15/09/2026

Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pela PLUSVAL AGROAVICOLA LTDA: Cleomar Weber - Procurador legal

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO

Nº Processo: 23518.016577/2024-50.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de pessoa jurídica especializada na realização de outsourcing de impressão: impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso e em linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 32 - Inciso: IVLEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2030. Valor Total: R$ 17.904,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23179.000725/2025-28.

Pregão. Nº 90047/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste de itens, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/2026 nº PI000099/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 01/2026 e no decreto nº 73/2026, de 17 de março de 2026, da Prefeitura de Parnaíba, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 19/02/2026 para o salário e valealimentação, a partir de 17/03/2026 para o vale-transporte e a partir de 01/06/2026 para redução do adicional de insalubridade do posto de auxilar de cozinha para 10%; e revisar os valores contratuais, com fundamento no decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, que alterou o valor do salário mínimo do ano de 2026, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 19/02/2026; e com fundamento no artigo 124, d, lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, em razão da inclusão do custo do adicional de insalubridade na planilha de custos e formação de preços do posto de auxiliar de cozinha, no percentual de 20%, cujos efeitos financeiros vigorarão no período de 01/03/2026 a 31/05/2026.. Vigência: 01/10/2026 a 19/02/2028. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 1.218.023,04. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

CAMPUS OEIRAS

Nº Processo: 23184.000356/2026-85.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 11.319.557/0011-88 - DENTECK LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado no IFPI Campus Oeiras, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

Nº Processo: 23187.000412/2026-51.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 11.319.557/0011-88 - DENTECK LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados ao IFPI - Campus Valença do Piauí, incluindo os serviços de instalação, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

Nº Processo: 23184.000356/2026-85.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 20.819.329/0001-96 - ALCANCE VIBE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado no IFPI Campus Oeiras, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 41.940,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Nº Processo: 23184.000356/2026-85.

Nº Processo: 23184.000356/2026-85.

Pregão Nº 90015/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 11.319.557/0011-88 - DENTECK LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado no IFPI Campus Oeiras, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 20.819.329/0001-96 - ALCANCE VIBE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelho de ar condicionado para o IFPI/Campus Oeiras, incluindo a instalação, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 6.990,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

CAMPUS PEDRO II

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 11.319.557/0011-88 - DENTECK LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 42.500,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 202609-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 319.880,64. Leia-se: Valor Total: R$ 321.153,12.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

CAMPUS PARNAÍBA

Nº Processo: 23179.000465/2026-71.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 11.319.557/0011-88 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 20.819.329/0001-96 - ALCANCE VIBE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 13.980,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Pregão Nº 90041/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 22.083.263/0001-44 - OPEN WORK SERVICE FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviço de cozinheiro e auxiliar de cozinha para atender às necessidades do restaurante institucional do IFPI, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2028. Valor Total: R$ 677.370,72. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

CAMPUS VALENÇA DO PIAUI

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 20.819.329/0001-96 - ALCANCE VIBE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 34.950,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 11.319.557/0011-88 - DENTECK LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 21.250,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

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