DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMPUS NATAL-CENTRAL

CAMPUS APODI

Nº Processo: 23421.004081/2026-17.

Nº Processo: 23136.001052.2026-19.

Dispensa Nº 45/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do Projeto Quintais Produtivos para Mulheres Rurais: Fortalecimento da Produção Agroecológica e da Inclusão Produtiva no Nordeste Brasileiro, conforme proposta da FUNCERN, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho, projeto básico e seus anexos quando couber. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/09/2026 a 14/10/2027. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

Dispensa Nº 73/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte (funcern) para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do projeto: "agência jovem de inteligência climática e cidadã: educação climática, resiliência urbana e protagonismo juvenil em natal/rn", de natureza extensão, nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994, conforme proposta comercial da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho e seus anexos quando couber. Nota de empenho: 2026ne000320..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

CAMPUS CAICÓ

EXTRATO Nº 1 CRA/DIAC/DG/CA/RE/IFRN

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados [um] diploma no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica:

[Livro 1 SUAP - registros nº 36073];

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Caicó, 25 de setembro de 2026 RICARDO RODRIGUES DA SILVEIRA Diretor-Geral

Nº Processo: 23057.005101/2026-64.

Pregão Nº 90031/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 40.557.331/0001-41 - J3 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentíciospara atender demandas docampus natal-central-ifrn,pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Nota de empenho: 2026ne000291..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 17.988,71. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Parecer de Força Executória de n° 00511/2026/B-EATE/EADM4/PGF/AGU (NUP nº 00421.608279/202661), relativo ao Processo n. 5008579-96.2026.4.04.7110, torna público o presente edital, conforme segue:

1. Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 5008579-96.2026.4.04.7110, se restabelecerá a pontuação anteriormente atribuída aos títulos apresentados pela pessoa candidata Giuliano Pereira de Barros, inscrição nº 80704748207. Dessa forma, a pontuação dos títulos passa de 8,00 pontos para 43,00 pontos, e, consequentemente, a pontuação final da pessoa candidata passa de 62,46 para 69,46 pontos.

2. Diante do exposto, a pessoa candidata Giuliano Pereira de Barros, de inscrição nº 80704748207, volta a constar na Lista de Classificação de Pessoas Negras da área/subárea - 04 - Biologia: Bioquímica, Toxicologia e Imunologia, ficando a pessoa candidata Adriana da Silva Pinto, de inscrição nº 80704766767, novamente eliminada do certame.

3. Torna-se sem efeito o Edital IFRS nº 25/2024 - Alteração das Notas da Prova de Títulos e Retificação da Homologação do Resultado Final - Área/Subárea 04 - Biologia: Bioquímica, Toxicologia e Imunologia, publicado na Seção 3 do DOU de 03 de setembro de 2024.

4. Fica restabelecido o resultado originalmente publicado no Anexo III do Edital de Homologação Final do Concurso nº 01/2023 - Edital IFRS nº 16/2024, de 25 de março de 2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26 de março de 2024, nos seguintes termos:

CARGO 04- BIOLOGIA: BIOQUÍMICA, TOXICOLOGIA E IMUNOLOGIA

. .Nome .Inscrição .Nota Final .Classificação Geral .Classificação Pessoa Negra (PN) . .GIULIANO PEREIRA DE BARROS .80704748207 .69,46 .- .1

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JÚLIO XANDRO HECK

Número do Contrato: 205/2024. Nº Processo: 23419.006461/2024-65.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata de acréscimo de valor na ordem de 5,57% e da supressão de valor na ordem de 2,86%, ambos os percentuais com base no valor inicial atualizado contratado, na forma do disposto no art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125, da lei 14.133/2021. Vigência: 23/09/2026 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.023.896,68. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Número do Contrato: 183/2023. Nº Processo: 23362.000800/2023-11.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 18.658.652/0001-83 - ENGEFAR INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de Apostilamento é referente ao reajuste dos valores dos serviços em 3,8949%, conforme estabelecido no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 25/09/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.829,03. Retroativos: R$ 126,93. Data de Assinatura: 25/09/2026.

CAMPUS RIO GRANDE

Número do Contrato: 119/2025.

Nº Processo: 23370.000596/2025-00.

Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: INST. FED. DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/09/2026 até 22/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, e inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147,de 13 de abril de 2026. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 953.742,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Modalidade: Pregão 392/2026 / Número do processo: 23419.002767/2026-12 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, compreendendo sonorização, disponibilização de espaço, iluminação, equipamentos, alimentação, hospedagem e outros itens necessários para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), visando à realização de eventos institucionais, em regime de empreitada por preço unitário.

Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814105003922026

FLAVIO WERLE DE CAMARGO Pregoeiro

CAMPUS NILÓPOLIS

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS.

Contratado: 51.009.145/0001-94 - FIMPRA SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, englobando dedetização (desinsetização,

desratização, descupinização e manejo de pombos), para as dependências do ifrj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/07/2026 a 30/07/2027. Valor Total: R$ 3.190,18. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

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