DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS BARRETOS

CAMPUS CACOAL

Nº Processo: 23428.001588/2026-41.

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 13/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e CARLANDIO ALVES DA SILVA Área GEOGRAFIA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A-01, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de MESTRE. INÍCIO: 25/09/2026. TÉRMINO: 22/12/2026. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Carlandio Alves da Silva, Contratado. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA - Diretor-Geral Campus Cacoal.

CAMPUS PORTO VELHO CALAMA

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área de Engenharia Controle e Automação. Processo: 23243.002479/2026-17. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: KALIL LOPES SANTOS. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 12/01/2027. Data de Assinatura: 24/09/2026. Willians de Paula Pereira, CPF: 814..-68, pela Contratante e Kalil Lopes Santos, CPF: 035..-89, pelo contratado.

Dispensa Nº 60/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.

Contratado: 31.420.280/0001-10 - ARTE TORRES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de torre metálica para implantação da rádio educacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 77.312,50. Data de Assinatura: 25/09/2026.

CAMPUS GUARULHOS

Nº Processo: 23308.001188/2025-11.

Pregão Nº 90209/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 29.799.113/0001-80 - SILVER SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 566.628,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE

GABINETE

No Extrato de Contrato nº 5/2026 publicada no DOU nº 165, seção 3, p. 45, publicado no DOU de 1º de setembro de 2026, onde se lê: INÍCIO: 24/8/2026. Leia-se: INÍCIO: 28/08/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

CAMPUS BOA VISTA

Nº Processo: 23229.000886/2025-89.

Pregão Nº 3/2026. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 22.689.916/0001-33 - NUTRI ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de produção e distribuição de refeições (café, almoço e jantar), preparadas e servidas nas dependências do restaurante do ifrr campus boa vista..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 893.800,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Número do Contrato: 11/2022.

Número do Contrato: 7713/2023. Nº Processo: 23305.008809/2023-55.

Pregão. Nº 5713/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 16.953.301/0001-70 - CORONEL SERVICOS DE ZELADORIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em: aumento do número de câmeras do item ii do contrato de 75 (setenta e cinco) câmeras, para 96 (noventa e seis) câmeras; e, aumento do número de sensores de presença (componente do item ii do contrato) de 300 (trezentos) sensores, para 375 (trezentos e setenta e cinco) sensores. Conforme planilha enviada pela contratada a implementação destes itens corresponde a um acréscimo quantitativo (referente aos custos de aquisição, instalação e operação) equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do item ii do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 01/10/2026 a 04/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 769.775,04. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

CAMPUS SÃO ROQUE

Número do Contrato: 4329/2025.

Nº Processo: 23314.000630/2025-11.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 34.812.998/0001-40 - LABA S SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação contratual de acordo com cct/2026prestação de serviço de limpeza. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.960,60. Data de Assinatura: 24/09/2026.

Nº Processo: 23229.000234/2022-00.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 12.101.221/0001-35 - SHOW EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o contrato 11/2022 pelo período de 21/09/2026 a 21/09/2027.. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.841,04. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE

Processo n.º 23231.001190/2026-10. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AC AO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE CNPJ n.º 10.839.508/0005-65. CONTRATADO: PEGASO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ n.º 02.378.325/0001-38. Objeto: O Objeto do Presente Instrumento É A Contratação de Serviços Contínuos de Disponibilização de Profissionais Para Atendimento A Estudantes Com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades Ou Superdotação, Matriculados No Campus Bonfim do Ifrr, A Serem Executados Com Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, Nas Condições Estabelecidas No Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei Federal n. º 14.133 /2021. Vigencia: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 55.200,00. Boa Vista, 2 de setembro de 2026. ISAAC SUTIL DA SILVA - Diretor Geral.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

Nº Processo: 23306.003032/2026-75.

Dispensa Nº 159/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Gestão administrativa e financeira e apoio logístico e operacional ao Projeto "Da Biodiversidade à Indústria: Desenvolvimento de Rotas Industriais para Produção de Cogumelos Comestíveis Silvestres da Mata Atlântica". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/08/2026 a 17/06/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

CAMPUS ARARAQUARA

PROCESSO Nº: 23427.001476.2026-08

O Diretor Geral do Câmpus Araraquara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para realização da SEMANA DA INFORMÁTICA conforme calendário de eventos do Campus Araraquara, localizado Rua Dr. Aldo Benedito Pierri, n. 250, Jardim Paulo Freire, Araraquara-SP. O Edital encontra-se disponível no site https://www.arq.ifsp.edu.br.

GUILHERME PONTIERI DE LIMA

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

CAMPUS SERTÃOZINHO

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho. Contratado: Salmo Azambuja de Oliveira.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Biologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 28/09/2026 a 31/01/2027.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Plinio Alexandre dos Santos Caetano, pela contratante, e Salmo Azambuja de Oliveira.

Data da Assinatura: 21/09/2026.

CAMPUS ITAQUAQUECETUBA

Chamada Pública para captação de apoio à realização das cerimônias de outorga de grau e formatura do IFSP. Processo nº 23305.017072.2026-12. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Itaquaquecetuba, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública, conforme Edital nº 164/2026.

Objeto: captação de apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização das cerimônias de outorga de grau e formatura dos cursos superiores e técnicos do IFSP - Campus Itaquaquecetuba, localizado na Rua Primeiro de Maio, nº 500, Bairro Estação, Itaquaquecetuba/SP, CEP 08571-050, no período de 2027 a 2029.

O Edital completo poderá ser consultado a partir de 30 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://itq.ifsp.edu.br/. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser encaminhados à Coordenadoria de Apoio à Direção, por meio do e-mail [email protected].

Entrega das propostas: de 1º de outubro de 2026 até as 23h59 do dia 30 de outubro de 2026, horário de Brasília. O Formulário de Apresentação de Proposta (Anexo I do Edital) deverá ser preenchido, digitalizado e encaminhado ao endereço eletrônico [email protected]. No campo assunto do e-mail, deverá constar: "Proposta de Apoio para a Realização das Cerimônias de Outorga e Formatura do IFSP/ITQ".

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS Reitor

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