DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23222.001133/2023-99.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/000195 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato 18/2026, acrescendo o valor de R$ 167.755,20 ( cento e sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais, vinte centavos), passando o valor mensal para R$ 68.071,76 (sessenta e oito mil, setenta e um reais, setenta e seis centavos) e o valor total para r$ 2.910.675,66 (dois milhões, novecentos e dez mil, seiscentos e setenta e cinco reais, sessenta e seis centavos). O presente termo terá efeitos retroativos a 01/01/2026 e vigorará até o dia 28/04/2029. A alteração deve-se a celebração da convenção coletiva de trabalho 2026/2026.. Vigência: 29/09/2025 a 28/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.910.675,66. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

Número do processo: 23346.001991.2026-80 / Objeto: MUZ - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES PARA DIVERSOS SETORES DA INSTITUIÇÃO

Motivo da alteração: Alteração de data

Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/09/2026 para 28/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813705006002026 LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de contratação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

Nº Processo: 23725.019521/2026-16.

Pregão Nº 90017/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 47.927.554/0001-00 - HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização e limpeza de caixas dágua para o campus colinas do tocantins do instituto federal do tocantins, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 8.499,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23235.012471/2021-45. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; inclusão do benefício de reembolso- creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026. repactuar o valor do contrato administrativo nº 01/2022, retroativo a 01/01/2026, em razão da convenção coletiva de trabalho simtromet/seac-to 2026, correspondente ao reajuste dos salários normativos em 6,79% e do reajuste do auxílio- alimentação em r$ 963,22 (novecentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos), conforme disposto na cct; acrescentar o valor atualizado do contrato, equivalente a r$ 290.414,40 (duzentos e noventa mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos), a partir de 01/10/2026, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula segunda - preço, em função da repactuação e do aditivo. redução de jornada prevista na subcláusula 1.1.1 aplica-se aos seguintes serviços e ocupações alocados na execução contratual, classificados conforme a classificação brasileira de ocupações e o anexo i da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024, com a redação da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 2026:. Vigência: 21/09/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.608.814,80. Data de Assinatura: 21/09/2026.

CAMPUS MUZAMBINHO

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho;

CONTRATADO(A): Josiane de Cassia Figueiredo Bastos;

OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;

ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;

RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "A", Nivel 1, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012. VIGENCIA: de 24/09/2026 a 24/03/2027;

DATA E ASSINATURA: 25/09/2026; Hugo Baldan Junior, pela contratante e Josiane de Cassia Figueiredo Bastos, contratada. HUGO BALDAN JUNIOR - Diretor Geral

Número do Contrato: 90619/2024. Nº Processo: 23346.001464/2024-11.

Pregão. Nº 90626/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 26.727.779/0001-35 - KERP SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo com valor. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.270,21. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PD7&I 07/2026, Proc. 23200.009676/2026-55: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: FÁBRICA DE DOCES GOIABADA MINEIRÃO LTDA, CNPJ: 18.886.388/0001-35; PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.

ESPÉCIE: CONTRATO DE COTITULARIDADE 07/2026; Processo: 23200.009676/2026-55; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00 e FÁBRICA DE DOCES GOIABADA MINEIRÃO LTDA, CNPJ: 18.886.388/0001-35. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida entre as partes.

ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO CONFIDENCIALIDADE 07/2026; Processo: 23200.009676/2026-55; Instituto Federal do Triângulo Mineiro, Campus Uberaba, CNPJ: 10.695.891/0003-63, Unidade EMBRAPII Sol. Agroalimentares e FÁBRICA DE DO C ES GOIABADA MINEIRÃO LTDA, CNPJ: 18.886.388/0001-35; se comprometeram em manter confidencialidade relativa às atividades de PD&I.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO

Pontos:

1.Teorias Linguísticas: Estruturalismo, Funcionalismo e Gerativismo; Pós-estruturalismo;

• 2.Fonéticas Articulatória, Acústica, Receptiva e o Meio Fônico;

• 3.Segmentos fonético-fonológicos, Sons/fone, Fonemas e Alofones;

• 4.Traços distintivos e fonologia suprassegmental;

• 5.Fonética e Fonologia de Língua Portuguesa.

Disciplinas:

1.Linguística I;

• 2.Linguística II;

3.Fonética e Fonologia do Português;

• 4.Atividades de Curricularização de Extensão;

• 5.Eletivas em Fonética e Fonologia do Português.

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