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Diário Oficial da União · 28/09/2026 · pág. 9

DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092800009 9 Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 R E T I F I C AÇÕ ES No DOU de 11 de setembro de 2024, em Ato nº 43, Seção 1, item 49-a, onde se lê: ...e. Formulador: Nome: GSP Crop Science Private Limited - Endereço: Plot nº 551, phase-II, G.I.D.C, Estate, Kathwada Ahmedabad - 382430, Gujarat, Índia. leia-se: ...e. Formulador: Nome: GSP Crop Science Private Limited - Endereço: Plot n° 551, phase-II, G.I.D.C, Estate, Kathwada Ahmedabad - 382430, Gujarat, Índia, e manipuladores: Nome: OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. CNPJ: 65.011.967/0001-14. Endereço: Rua Minervino de Campos Pedroso, nº 13, CEP 14871-360, Jaboticabal/SP, Nome: SIPCAM NICHINO BRASIL S.A. CNPJ: 23.361.306/0001-79. Endereço: Rua Igarapava, nº 599, Distrito Industrial II, CEP 38044-755, Uberaba/MG, Nome: TAGMA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. CNPJ: 03.855.423/0001-81. Endereço: Avenida Roberto Simonsen, nº 1.459, CEP 13148- 030, Paulínia/SP, Nome: ULTRAFINE TECHNOLOG I ES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. CNPJ: 60.744.463/0096-50. Endereço: Rua Bonifácio Rosso Ros, nº 260, Bairro Cruz Alta, CEP 13348-790, Indaiatuba/SP. No DOU de 27 de setembro de 2024, em Ato nº 45, Seção 1, item 11-a, onde se lê: ...11-a. Titular do registro: Adama Brasil S.A. - Londrina / PR. b. Marca comercial: ACETAMIPRIDO TÉCNICO ADAMA c. 05/11/2018. d. Fabricante: Nome: Jiangsu Changqing Group Co.,Ltd. - Endereço: No. 3, Haibin Road, Chemical Industrial Zone, Open Coastal Economic Zone, Rudong County Nantong City, Jiangsu, China. e. Nome químico: (E)-N1-[(6- chloro-3-pyridyl)methyl]-N2-cyano-N1-methylacetamidine f. Nome comum: Acetamiprido g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente, leia-se: ...11-a. Titular do registro: Adama Brasil S.A. - Londrina / PR. b. Marca comercial: ACETAMIPRIDO TÉCNICO ADAMA c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nºTC11924 conforme processo nº 21000.046602/2018-11, protocolado em 05/11/2018. d. Fabricante: Nome: Jiangsu Changqing Agrochemical Nantong Co., Ltd. - Endereço: No. 3, Haibin Road, Chemical Industrial Zone, Open Coastal Economic Zone, Rudong County Nantong City, Jiangsu, China. e. Nome químico: (E)-N1-[(6-chloro-3- pyridyl)methyl]-N2-cyano-N1-methylacetamidine f. Nome comum: Acetamiprido g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 60, onde se lê: ...registro nº TC0822, leia-se: ...registro nº TC08722. No DOU de 09 de março de 2026, em Ato nº 13, Seção 1, item 18, onde se lê: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de adjuvante para as culturas do Algodão, Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico e Lentilha, Milho, Milheto e Sorgo, no produto Premio, registro nº 9109, conforme processo nº 21000.028950/2024-54, leia-se: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de adjuvante para as culturas do Algodão, Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de bico e Lentilha, Milho, Milheto e Sorgo e Soja. No DOU de 04 de maio de 2026, em Ato nº 25, Seção 1, onde se lê: ... d. Fabricante do Produto Técnico: Cyantraniliprole Técnico: Nome: Weylchem US- Endereço: 2114 Larry Jeffers Road, Elgin, South Carolina, 290045, EUA; Nome: FMC Corporation - Endereço: U.S. Highway 43 North, 36505- Axis- AlabamaEUA; Nome: FMC (Shanghai) Agricultural Sciences Co., Ltd- Endereço: Nº 39 Shungong Road, Shanghai Chemical Industry Park, 201507, Shanghai, China. e. Formulador: Nome: FMC Agro Singapore Pte. Ltd - Endereço: 31 Tuas View Circuit, 637470 - Cingapura; Nome: FMC Corporation - Endereço: 100 Niagara Street, Middleport, NY, 14105 - EUA; Nome: FMC Química do Brasil Ltda - CNPJ: 04.136.367/0005-11 - Endereço: Av. Antônio Carlos Guillaumon, 25, Distrito Industrial III- Uberaba/MG- CEP: 38001-970; Nome: Helena Industries LLC - Endereço: 434 Fenn Road, 31015, Cordele, GA - EUA; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP - CEP: 13148-030; Nome: FMC Química do Brasil Ltda- CNPJ: 04.136.367/0037-07- Endereço: Rodovia Presidente Dutra S/N, km 280 A, Pombal, CEP 27365-000 - Barra Mansa/RJ, leia-se: ...d. Fabricante do Produto Técnico: Cyantraniliprole Técnico: Nome: Weylchem US- Endereço: 2114 Larry Jeffers Road, Elgin, South Carolina, 290045, EUA; Nome: FMC Corporation - Endereço: U.S. Highway 43 North, 36505- Axis- Alabama EUA; Nome: FMC (Shanghai) Agricultural Sciences Co., Ltd- Endereço: Nº 39 Shungong Road, Shanghai Chemical Industry Park, 201507, Shanghai, China. Nome: DuPont Electronic Polymers Endereço: 1515 Nicholas Road - 45417, Dayton, Ohio, EUA e. Formulador: Nome: FMC Agro Singapore Pte. Ltd - Endereço: 31 Tuas View Circuit, 637470 - Cingapura; Nome: FMC Corporation - Endereço: 100 Niagara Street, Middleport, NY, 14105 - EUA; Nome: FMC Química do Brasil Ltda - CNPJ: 04.136.367/0005-11 - Endereço: Av. Antônio Carlos Guillaumon, 25, Distrito Industrial III- Uberaba/MG- CEP: 38001-970; Nome: Helena Industries LLC - Endereço: 434 Fenn Road, 31015, Cordele, GA - EUA; f. Manipulador: Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP - CEP: 13148-030; Nome: FMC Química do Brasil Ltda- CNPJ: 04.136.367/0037-07- Endereço: Rodovia Presidente Dutra S/N, km 280 A, Pombal, CEP 27365-000 - Barra Mansa/RJ.No DOU de 01 de julho de 2026, em Ato nº 40, Seção 1, item 49, onde se lê: ...Rudong, leia-se: ...(Rudong); onde se lê: ...Luzhou, leia-se: ...(Luzhou). No DOU de 08 de maio de 2026, em Ato nº 27, Seção 1, item 76, onde se lê: ...CEP: 35601-89, leia-se: ...CEP: 35601-899. No DOU de 01 de julho de 2026, em Ato nº 40, Seção 1, item 87, onde se lê: ...registro nº 2530, leia-se: ...registro nº 25320. No DOU de 13 de agosto de 2026, em Ato nº 48, Seção 1, item 3, onde se lê: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de CSFI: Abacate, Abacaxi, Abóbora, Abacaxi, Abóbora, Abobrinha, Açaí, Amendoim, Anonáceas, Azeitona, Berinjela, Cacau, Canola, Castanha-do-pará, Chuchu, Coco, Cupuaçu, Dendê, Ervilha, Feijões, Gergelim, Girassol, Grão-de-bico, Guaraná, Jiló, Lentilha, Lichia, Linhaça, Macadâmia, Macaúba, Mamão, Mamona, Manga, Maracujá, Maxixe, Melancia, Noz-pecã, Pimenta, Pimentão, Pinhão, Pitaia, Pupunha, Quiabo e Romã, no produto Progranica Insect OUT, registro nº 29923, conforme processo nº 21016.000363/2024-21, leia-se: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de CSFI: Abacate, Abacaxi, Abóbora, Abobrinha, Açaí, Amendoim, Anonáceas, Azeitona, Berinjela, Cacau, Canola, Castanha-do- pará, Chuchu, Coco, Cupuaçu, Dendê, Ervilha, Feijões, Gergelim, Girassol, Grão-de-bico, Guaraná, Jiló, Lentilha, Lichia, Linhaça, Macadâmia, Macaúba, Mamão, Mamona, Manga, Maracujá, Maxixe, Melancia, Noz-pecã, Pimenta, Pimentão, Pinhão, Pitaia, Pupunha, Quiabo e Romã, no produto Progranic Insect Out, registro nº 29923, conforme processo nº 21016.000363/2024-21. No DOU de 01 de setembro de 2026, em Ato nº 53, Seção 1, item 194, onde se lê: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Neo Glifo, registro nº 16926, da empresa Pollens Assessoria, Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 40.381.863/0001-70, sito à Rua Aguaçu, nº 171, 1º Andar, Sala B 102, Edifício Manacás, Loteamento Alphaville Campinas, CEP: 13098-321, Campinas/SP, para a empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã, 888, Conj. 61, Itaim Bibi, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.070356/2026-28, leia-se: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Neo Glifo, registro nº 16926, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã, 888, Conj. 61, Itaim Bibi, São Paulo/SP, para a empresa Pollens Assessoria, Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 40.381.863/0001- 70, sito à Rua Aguaçu, nº 171, 1º Andar, Sala B 102, Edifício Manacás, Loteamento Alphaville Campinas, CEP: 13098-321, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.070356/2026-28. No DOU de 03 de setembro de 2026, em Ato nº 53, Seção 1, item 33, onde se lê: ...exclusão, leia-se: ...inclusão. No DOU de 03 de setembro de 2026, em Ato nº 53, Seção 1, item 30, onde se lê: ...CNPJ Nº 47.067.525/0081-92, leia-se: ...CNPJ Nº 47.067.525/0221-87. No DOU de 14 de setembro de 2026, em Ato nº 55, Seção 1, item 100, onde se lê: ...processo nº 21000.071680/2026-63, leia-se: ...processo nº 21000.072213/2026-51. No DOU de 14 de setembro de 2026, em Ato nº 55, Seção 1, item 37, onde se lê: ...produto Blavit, leia-se: ...produto Blavity. No DOU de 14 de setembro de 2026, em Ato nº 55, Seção 1, item 58, onde se lê: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das CSFI: Acerola, Amora, Ameixa, Caju, Caqui, Carambola, Figo, Framboesa, Goiaba, Lúpulo, Mangaba, Marmelo, Mirtilo, Morango, Nectarina, Nêspera, Pera, Pêssego, Pitanga, Quiuí e Siriguela, no produto Progranic Insect Out, Argemomax, registro nº 29923, conforme processo nº 21016.006347/2025-23, leia-se: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Uva e das CSFI: Acerola, Amora, Ameixa, Caju, Caqui, Carambola, Figo, Framboesa, Goiaba, Lúpulo, Mangaba, Marmelo, Mirtilo, Morango, Nectarina, Nêspera, Pera, Pêssego, Pitanga, Quiuí e Siriguela, no produto Progranic Insect Out, Argemomax, registro nº 29923, conforme processo nº 21016.006347/2025-23. No DOU de 14 de setembro de 2026, em Ato nº 55, Seção 1, item 100, onde se lê: ... Solus, leia-se: ...Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79; onde se lê: ...endereç o Ruada Barão de Tefe, 250, APT 61-Água Branca-São Paulo/SP CEP: 05003- 040, leia-se: ...endereço Rodovia BR 376, nº 1441 - Salas S5 e S6 - Parque Industrial Zona Oeste II - Apucarana/PR, CEP: 86800-762. No DOU de 14 de setembro de 2026, em Ato nº 55, Seção 1, item 19, onde se lê: ...cepa CPQBAS 040-11, leia-se: ...CPQBA 040-11 DRM 11. Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br Baixe o App DOU nas lojas Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos