DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Zhejiang 312369 - China, no produto Checkill 800 WG, registro nº 22321, conforme processo nº 21000.074465/2026-14. 169.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Compert 240 EC, registro nº47425, conforme processo nº 21000.074469/2026-01. 170.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jubaili AceForce, no produto formulado Mace 970 SG, registro nº 38125, conforme processo nº 21000.074472/2026- 16. 171.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jubaili PicloForce, no produto formulado Piclo D, registro nº 54225, conforme processo nº 21000.074477/2026- 49. 172.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Forbac Biologicals Ltda- Vinhedo/SP, no produto T-SHIELD SC, Phato Equilibrio PRO, Glock Evolution SC, Phato Equilibrio PRO, registro nº 41224, conforme processo nº 21000.074495/2026-21. 173.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acetamiprid Técnico SAU, registro nºTC05822, no produto formulado Acetamiprid 250 + Bifenthrin 250 Sino-Agri, Trabuco WG, Cripta TR, registro nº 39125, conforme processo nº 21000.060157/2026-10. 174.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Adama Anpon (Jiangsu) Ltd., endereço N°6 Huaiyan Road, Jiangsu HuaI'an Industrial Park, Liaoning Cynda Chemical Co., Ltd., endereço No. 417, Hanjiang Road, Comprehensive Industrial Park, Economic Development Zone, Huludao, Liaoning, China, Shandong Cynda Chemical Co., Lt d . , endereço Economic Development Area, Boxing County, Shandong, P. R. China, Wuqiao Pesticide Co., Ltd., endereço Songmen Industrial Park, Wuqiao County Economic Development Zone, Wuqiao county, Cangzhou City, Hebei Province, 061800, China, Wuwei Lianshuo Biotechnology Co., Ltd., endereço Hongshangang Energy, Chemical and Building Materials Industrial Park, Minqin Country, Wuwei City, Gansu Province, China, no produto Compert 240 EC, registro nº 47425, conforme processo nº 21000.045853/2026- 98. 175.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Adama Anpon (Jiangsu) Ltd., endereço N°6 Huaiyan Road, Jiangsu HuaI'an Industrial Park, Liaoning Cynda Chemical Co., Ltd., endereço No. 417, Hanjiang Road, Comprehensive Industrial Park, Economic Development Zone, Huludao, Liaoning, China, Shandong Cynda Chemical Co., Lt d . , endereço Economic Development Area, Boxing County, Shandong, P. R. China, Wuqiao Pesticide Co., Ltd., endereço Songmen Industrial Park, Wuqiao County Economic Development Zone, Wuqiao county, Cangzhou City, Hebei Province, 061800, China, Wuwei Lianshuo Biotechnology Co., Ltd., endereço Hongshangang Energy, Chemical and Building Materials Industrial Park, Minqin Country, Wuwei City, Gansu Province, China, no produto PYTA, registro nº 50725, conforme processo nº 21000.045859/2026-65. 176.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filiais: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, CNPJ Nº48.054.057/0001-08-Paranaguá/PR, a importar o produto Acetamipride 250 + Bifentrina 250 Sino-Agri, Trabuco WG, Cripta TR, registro nº 39125, conforme processo nº 21000.051000/2026-95. 177.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf Agricultural Solutions Brasil Ltda, CNPJ Nº59.844.287/0001-89-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº59.844.287/0002-60- Guaratinguetá/SP, CNPJ Nº 48.539.407/0001-18-São Paulo/SP, CNPJ Nº 48.539.407/0002- 07-Guaratinguetá/SP, a importar o produto Foward Glufosinate Técnico, registro nº TC11425, conforme processo nº 21000.058039/2026-33. 178.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dreyfus Company S.A., CNPJ Nº47.067.525/0001- 08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04- Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar os produtos Acetamiprid 250 + Bifenthrin 250 Sino-Agri, Trabuco WG, Cripta TR, Vortek WG, registro nº 39125, 2,4-D 240 + Picloram 64 Sino-Agri, registro nº 37825, Diquat Sino-Agri 200 g/L SL, registro nº 27926, Glyphosate Sino-Agri 720 WG, registro nº 17826, Indoxacarb 150 Sino-Agri, Intor, registro nº 37121, Pyriproxyfen 100 Sino-Agri, Mister, Osaka, registro nº 32224, S-Metolachlor 950 Sino-Agri, registro nº 39225, Triclopyr-butotyl 667 Sino-Agri, registro nº 41124, conforme processo nº 21000.064034/2026-40. 179.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Diquat Sino-Agri 200 G/L SL, registro nº 27926, da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº11.351.422/0001-28 , sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, São Paulo/SP, para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001- 79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.063194/2026-71. 180.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Glufosinate Técnico, registro nºTC11425, no produto formulado Prefer Max, registro nº 21426, conforme processo nº 21000.069860/2026-85. 181.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Tebuforce 430 SC, registro nº 13126, conforme processo nº 21016.003541/2026-38. 182.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão de fabricante/formulador Shandong Lvqiao Biological Technology Co., Ltd., endereço Chengwu Chemical Industry Park, Heze City, Shandong Province, China, no produto Fertox, registro nº 02304, conforme processo nº 21016.006586/2026-64. 183.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Glufosinate Técnico, registro nºTC11425, no produto formulado Herbisol 200 SL, registro nº 31825, conforme processo nº 21016.006591/2026-77. 184.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Forbac Biologicals Ltda- Vinhedo/SP, no produto T-Shield WP, registro nº 39624, conforme processo nº 21000.074496/2026-75. 185.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd., endereço Fourth Huanghai Road, Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County, Nantong City, Jiangsu Province, P.R. China, no produto Herbisol 200 SL, registro nº 31825, conforme processo nº 21016.006601/2026-74. 186.Tornamos sem efeito o item 72, do Ato nº 55, Seção 1, publicado no DOU de 14 de setembro de 2026. 187.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº04.854.422/0001- 85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº04.854.422/0043-34-Itu/SP, CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Maxapac 250 EC; Ciprian; Trinexapaque-Etilico 250 EC Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº 21000.065995/2026-71. 188.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº04.854.422/0001- 85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº04.854.422/0043-34-Itu/SP, CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Maxazona 360 CS; Jubaili ClomaCare; Carabina, registro nº 03325, conforme processo nº 21000.065997/2026-61. 189.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº04.854.422/0001- 85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº04.854.422/0043-34-Itu/SP, CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Maxunil 720 SC, registro nº 48725, conforme processo nº 21000.065999/2026-50. 190.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº04.854.422/0001- 85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº04.854.422/0043-34-Itu/SP, CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Maxutol 750 WG, registro nº 03225, conforme processo nº 21000.066000/2026-90. 191.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº04.854.422/0001- 85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº04.854.422/0043-34-Itu/SP, CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Maxsulfen 750 WG; Jubaili Sulfenforce, registro nº 11324, conforme processo nº 21000.065998/2026-13. 192.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº04.854.422/0001- 85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº04.854.422/0043-34-Itu/SP, CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Olasul 500 SC; Sulfenprime; Sulfentrazona 500 SC Eagrow; Safira Verde, registro nº 24823, conforme processo nº 21000.066002/2026-89. 193.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº04.854.422/0001- 85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº04.854.422/0043-34-Itu/SP, CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Olatazon 400 EC; Hampton EC; Sikker; Purato; Bifor CHDS; Carfentrazona 400 EC Eagrow; Jubaili Carfenforce, registro nº 32323, conforme processo nº 21000.066003/2026-23. 194.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº04.854.422/0001- 85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº04.854.422/0043-34-Itu/SP, CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Triclopir 480 EC Maxunitech; Triclosol, registro nº 07325, conforme processo nº 21000.066004/2026-78. 195.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº04.854.422/0001- 85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº04.854.422/0043-34-Itu/SP, CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Maxazin 500 WG II, registro nº 31924, conforme processo nº 21000.065996/2026-16. 196.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº04.854.422/0001- 85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº04.854.422/0043-34-Itu/SP, CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Olasoja 500 SC; Ground Shield; Magma 500 SC; Flumioxazina 500 SC Eagrow; Jubaili SoyaCare, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.066001/2026-34. 197.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorantraniliprole Técnico CX, registro nº TC12526, no produto formulado OpteraEvo, Dolst Evo, registro nº 21526, conforme processo nº 21000.057966/2026-36. 198.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorantraniliprole Técnico CX, registro nº TC12526, no produto formulado OpteraSeed, registro nº 03926, conforme processo nº 21000.057976/2026-71. 199.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorantraniliprole Técnico CX, registro nº TC12526, no produto formulado OpteraPro, NaxyPro 200, Dolst, registro nº 31125, conforme processo nº 21000.057941/2026-32. 200.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Chlorantraniliprole Técnico Inner, registro nº TC03326, no produto formulado OpteraDuo, registro nº 35925, conforme processo nº 21000.057947/2026-18. JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA