DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tuttiagro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.889.879/0001-37-Brusque/SC, Filial: CNPJ Nº 01.889.879/0002-18-Ariquemes/RO, a importar o produto 2,4-D DMA 806 SL CAC, registro nº 23824, conforme processo nº 21000.072400/2026-34. 119.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tuttiagro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.889.879/0001-37-Brusque/SC, Filial: CNPJ Nº 01.889.879/0002-18-Ariquemes/RO, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21000.072397/2026-59. 120.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0007-56-Embu das Artes/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.056096/2026-88. 121.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rainbow Defensivos Agricolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 10.486.463/0004-01-Paulínia/SP, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.060223/2026-43. 122.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001- 02-Hortolândia/SP, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.065482/2026-01. 123.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção Cultivos Ltda- Indaiatuba/SP, no produto RIKALI, registro nº 41625, conforme processo nº 21000.073620/2026-85. 124.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PICOXYSTROBIN TÉCNICO AVILIVE, registro nº TC08226, no produto formulado GSP PALETÓ, registro nº 06620, conforme processo nº 21000.073632/2026- 18. 125.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção Cultivos Ltda- Indaiatuba/SP, no produto RIKALI SC, registro nº 04326, conforme processo nº 21000.073643/2026-90. 126.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorantraniliprole Técnico Agrow Allied, registro nº TC03826, no produto formulado OpteraSpectra, registro nº 19025, conforme processo nº 21000.073722/2026- 09. 127.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorantraniliprole Técnico Agrow Allied, registro nº TC03826, no produto formulado Naxypro Spectra, registro nº 28626, conforme processo nº 21000.073723/2026-45. 128.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorantraniliprole Técnico Agrow Allied, registro nº TC03826, no produto formulado OpteraDuo, registro nº 35925, conforme processo nº 21000.073724/2026- 90. 129.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorantraniliprole Técnico Agrow Allied, registro nº TC03826, no produto formulado OpteraPro; NaxyPro 200; Dolst, registro nº 31125, conforme processo nº 21000.073727/2026-23. 130.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorantraniliprole Técnico Agrow Allied, registro nº TC03826, no produto formulado OpteraEvo; Dolst Evo, registro nº 21526, conforme processo nº 21000.073729/2026-12. 131.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorantraniliprole Técnico Agrow Allied, registro nº TC03826, no produto formulado OpteraSeed, registro nº 03926, conforme processo nº 21000.073733/2026- 81. 132.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Indústria de Fertilizantes Macrobio Ltda, CNPJ Nº 04.719.745/0001-66-Santa Helena/PR, como exportadora do produto Velez, Questmyll, Onceres, BRT Protect, Gardeon, BS Inox, Ajaax, Noduvel, Tratus F, Argento, Lorens, Bioxtreme, Macro Defense, Spirium, Fertyduo Defense, Protectin, Vitavin, registro nº 21021, conforme processo nº 21016.002493/2026-61. 133.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto VIRUMIX WP, registro nº 24722, da empresa COMDEAGRO-Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Agronegócio, CNPJ Nº 11.407.499/0006-87, sito à Rodovia BR 364, s/nº, Zona Rural, CEP: 78.746-060, Rondonópolis/MT para a empresa COMDEAGRO - Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Agronegócio, CNPJ Nº 11.407.499/0008-49, sito à ROD BR 163 KM 712, Zona Rural, CEP: 78.890-000, Sorriso/MT, conforme processo nº 21000.074012/2026-98. 134.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das CSFI: Grupo -6-Leguminosas e Oleaginosas-Soja -Amendoim, ervilha, gergelim, girassol e grão- de-bico, no produto TEIKKO, registro nº 35023, conforme processo nº 21016.007959/2025-33. 135.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das CSFI: Grupo: 6 - Leguminosas e Oleaginosas-Soja e Feijões - Ervilha, Gergelim e Lentilha, no produto Saori, registro nº 31920, conforme processo nº 21016.007958/2025-99. 136.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial TRICHOLEVEN TA WP, no produto formulado BIOTRIX, Agtrimmon, Neotri Power, registro nº 22223, conforme processo nº 21000.061589/2026-30. 137. Tornamos sem efeito o item 16, do Ato nº 31, Seção 1, publicado no DOU de 06 de agosto de 2025, conforme processo nº 21000.060598/2026-11. 138.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Tricholeven WP, no produto formulado KOJI, Union Trichomil, Tecnus Pro, Trichoderma Ultra BioSicAgro, registro nº 41824, conforme processo nº 21000.060598/2026-11. 139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, excluímos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-Foz do Iguaçu/PR e suas Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº18.858.234/0006-44- 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, como importadora do produto IMAZETHAPYR TÉCNICO IMAZET, registro nº 37918, conforme processo nº21000.074035/2026-01. 140.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Junkai (Tianjin) Chemical Co., Ltd., endereço Room 8-501, prédio K2, The Hi-Tech Green Industrial Base, No.6, 6th Road, Hi- Tech, Development Road, Tianjin Hi-Tech Industrial Park, Tianjin, China, no produto Nexus TR, registro nº 23624, conforme processo nº 21000.074006/2026-31. 141.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filial: CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, a importar o produto Penncozeb WG, registro nº 02004, conforme processo nº 21000.074026/2026-10. 142.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Amazonia Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 3.563.680/0001-01-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 13.563.680/0021-4 7 - G o i â n i a / G O, CNPJ Nº 13.563.680/0085-01-Itu/SP, a importar os produtos Clardim 240 EC, registro nº 43725, Flail 480 SC, registro nº 22824, Clefandim 360 EC, registro nº 24024, conforme processo nº 21000.074091/2026-37. 143.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd., endereço Fourth Huanghai Road,Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County, Nantong City, Jiangsu Province, P.R., no produto OPTA SC, registro nº 03426, conforme processo nº 21000.074273/2026-16. 144.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Surrena, Setazone, Sunwise, Tritone, registro nº 9920, conforme processo nº 21000.074316/2026-55. 145.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Arkus BR, processo nº 21000.080246/2020- 89, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.005761/2026-04. 146.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Heliothis virescens e Helicoverpa armigera na cultura do Algodão, com aumento de dose, para o produto Acehero, registro nº 8311, conforme processo nº 21000.056972/2021-61. 147.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Diabrotica speciosa, Diceraeus melacanthus, Myochrous armatus, na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Invencis, registro nº 11726, conforme processo nº 21016.004882/2026-21. 148.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Bemisia tabaci, na cultura do Tomate, sem aumento de dose para o produto Envidor, Vesuve, registro nº 0703, conforme processo nº 21016.005773/2026-21. 149.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Crestamento foliar (Cercospora spp.: Cercospora sp. Q, Cercospora kikuchii, Cercospora flagelaris, Cercospora cf. sigesbeckiae, Cercospora cf. nicotianae e Cercospora sp. P) na cultura da soja, sem aumento de dose para o produto Miravis DUO, registro nº 14222, conforme processo nº 21016.004583/2026-96. 150.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Giberela nas culturas Aveia, Centeio, Cevada e Triticale, sem aumento de dose, para o produto Scudeiro Nortox, registro nº 27023, conforme processo nº 21016.003615/2026-36. 151.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Caliothrips brasiliensis Alabama argillacea Tetranychus urticae na cultura do Algodão, Empoasca kraemeri Hedylepta indicata Caliothrips brasiliensis na cultura do Feijão, Trichoplusia ni Caliothrips phaseoli Frankliniella rodeos Frankliniella schultzei Hedylepta indicata Epinotia aporema Piezodorus guildinii Euschistus heros na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Acehero, registro nº 8311, conforme processo nº 21016.006672/2026-77. 152.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Spodoptera frugiperda nas culturas Trigo, Av e i a , Centeio, Cevada e Triticale, sem aumento de dose para o produto Hayate, registro nº 24221, conforme processo nº 21016.004579/2026-28. 153.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Spodoptera frugiperda nas culturas Trigo, Av e i a , Centeio, Cevada e Triticale, sem aumento de dose para o produto Goemon, registro 21221, conforme processo nº 21016.004578/2026-83. 154.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Corynespora cassiicola Cercospora kikuchii Colletotrichum truncatum Diaporthe ueckerae Fusarium verticillioides Fusarium equiseti Phomopsis longicolla na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Excellend, registro nº 5723, conforme processo nº 21016.004736/2026-03. 155.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto SQUAD, registro nº 00722, conforme processo nº 21000.072595/2024-51. 156.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto FLEX, registro nº 838590, conforme processo nº 21000.071607/2024-20. 157.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Soja, para o produto Stelvio 360 CS, registro nº 2624, conforme processo nº 21016.000515/2025-77. 158.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura da Batata, para o produto Sevin 480 SC, registro nº 918603, conforme processo nº 21016.007236/2024-53.