DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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China, E.I. du Pont de Nemours & Co. (Inc.), endereço Agricultural Department - Wilmington, Delaware, 19898 - USA, e exclusão de manipulador Corteva Agriscience do Brasil Ltda-Paulínia/SP, no produto CONCEPT, registro nº 07207, conforme processo nº 21000.073293/2026-61. 78.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diquat Técnico Noon, registro nº TC17726, no produto formulado Diquat Sino-Agri 200 G/L SL, registro nº 27926, conforme processo nº 21000.073426/2026-08. 79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Azoxystrobin 200 + Ciproconazole 80 CCAB, registro nº 19622, da empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01, sito à Alameda Santos, 2159, 6º. andar, São Paulo/SP para a empresa Agrolimuda do Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.404.736/0001-91, sito à Av. Salgado Filho, 2120 - Sala 505c - Guarulhos, SP CEP: 07115- 000, conforme processo nº 21000.073944/2026-13. 80.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Lambda-Cialotrina Técnico Pilarquim, registro nº TC13520, no produto formulado Samurai, Bushi, Waza-Ari, registro nº 2020, conforme processo nº 21000.073843/2026-42. 81.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hangzhou Nutrichem Company Limited., endereço Nº 9777, Hong-Shiwu Road, Linjiang Industrial Park, Xiaoshan District, Hangzhou City, Zhejiang 311228, China, no produto Acillatem, registro nº 11908, conforme processo nº 21000.073834/2026-51. 82.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Picloram Técnico Bide, registro nº TC02222, Picloram Tecnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto formulado Famoso BR, registro nº 13308, conforme processo nº 21000.073790/2026-60. 83.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Soyaglory, registro nº 29926, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã 888 cj 61 Itaim Bibi, São Paulo/SP, para a empresa NGC Agrosciences Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.157.389/0001- 51, sito à Av. Universitária, 3162 - 18610-034, Botucatu/SP, conforme processo nº 21000.073822/2026-27. 84.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A.-Londrina/PR, Adama Brasil S.A.-Taquari/RS, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, Chemark Zrt., endereço 06/75 hrsz. Berhida, Peremarton gyártelep, 8182, Hungria, no produto Elatus ACE EC, registro nº 22126, conforme processo nº 21000.073310/2026-61. 85.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Seguris, registro nº 13526, conforme processo nº 21000.073315/2026-93. 86.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Cypress Bold, registro nº 19626, para marca comercial Cypress Gold, conforme processo nº 21000.062946/2026-87. 87.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Karate Zeon, no produto formulado Samurai, Bushi, Waza-Ari, registro nº 02020, conforme processo nº 21000.055662/2026-34. 88.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diquat Técnico LA, registro nº TC14020, no produto formulado Diquat Sino-Agri 200 G/L SL, registro nº 27926, conforme processo nº 21000.073430/2026-68. 89.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Reflect TOP, registro nº 35325, conforme processo nº 21000.073433/2026-00. 90.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ascenza Agro, S.A., endereço Avenida do Rio Tejo, Herdade das Praias, CEP: 2910-440, Setúbal, Portugal, Yingde Greatchem Chemicals Co., Ltd., endereço Shakou Town, Yingde City, Guangdong Province, P.R. China, no produto Contego, registro nº 27024, conforme processo nº 21000.073447/2026-15. 91.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Founder Universe Crop Care Technology Co., Ltd., endereço Chemical Industry Park, Guangde, Xuancheng City, Anhui Province, China, no produto Rikolto, registro nº 01920, conforme processo nº 21000.073452/2026-28. 92.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Imidacloprido Técnico Sulphur Mills II, registro nº TC05322, no produto formulado Corsário 700 WG, registro nº 13723, conforme processo nº 21000.073454/2026-17. 93.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Tackler, no produto formulado P&D 149 B, registro nº 18024, conforme processo nº 21000.073498/2026- 47. 94.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrosynth Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 25.534.354/0001-47-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Maxapac 250 EC; Ciprian; Trinexapaque-Etilico 250 EC Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº 21000.073513/2026-57. 95.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Reflect TOP SC, registro nº 18326, conforme processo nº 21000.073610/2026-40. 96.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, a exclusão da empresa Agrícola Online Trading S.A., CNPJ Nº47.257.997/0001-23-Cravinhos/SP, como importadora dos produtos Agrotop; Pilardifen; Ditor 250 TM, registro nº 28220, Bandolim, Pilarzinam, registro nº 10220, Samurai; Bushi; Waza-Ari, registro nº 02020, Pilartime, registro nº 10217, conforme processo nº 21000.073522/2026-48. 97.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, a exclusão da empresa Amaggi Exportação e Importação, CNPJ Nº77.294.254/0079-54-Boa Vista/RR, como importadora dos produtos Agrotop; Pilardifen; Ditor 250 TM, registro nº 28220, Bandolim, Pilarzinam, registro nº 10220, Samurai; Bushi; Waza-Ari, registro nº 02020, Pilartime, registro nº 10217, Pilarich, registro nº 0612, Amaiz, registro nº 22016, conforme processo nº 21000.073524/2026-37. 98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador lnner Mongolia Miraculous Crop Science Co., Ltd., endereço Bayin Aobao Industrial Park, Alxa Economic Development Zone, Alxa League, lnner Mongolia, China, no produto Glufosin 880 NGC, registro nº 07124, conforme processo nº 21000.073587/2026-93. 99.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diafentiurom Técnico Hy-Green, registro nº 42219, no produto formulado Dothiuron, registro nº 09926, conforme processo nº 21000.036452/2026-47. 100.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Adama Brasil S.A.-Londrina/PR, nos produtos 2,4-D 806 RN, registro nº 01215, Velbow, registro nº 13720, conforme processo nº 21000.037968/2026-17. 101. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Prothioconazole Técnico Yongtai, registro nº TC16524, no produto formulado Spireel, Rustban, registro nº 34725, conforme processo nº 21000.038414/2026-29. 102.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Cletodim Técnico Adama Brasil, registro nº 34919, conforme processo nº 21000.032963/2026-90. 103.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Glifosato Ácido Agricur Técnico, registro nº 014607, conforme processo nº 21000.032948/2026-41. 104.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Tiametoxam Técnico Adama 2, processo nº 21000.075029/2023-10, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.018452/2026-65. 105.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Triclopir Técnico ADA, processo nº 21000.050360/2018-60, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.020934/2026-85. 106.Tornamos sem efeito o item 52, Seção 1, do Ato nº 54, publicado no DOU de 10 de setembro de 2026. 107.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clomazone Técnico CQ, registro nº TC22526, no produto formulado Martial, registro nº 35726, conforme processo nº 21000.074594/2026-11. 108.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Changqing Biotechnology Co., Ltd.-endereço No.1, Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City, Jiangsu, China, Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd., endereço No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, Zhejiang Heben Pesticide And Chemicals Co., Ltd., endereço Liandun Rd, Houjing, Yanjiang Industrial Area, Lucheng District, Wenzhou, Zhejiang, China, Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, China 262737, Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, Weifang Cynda Chemical Co., Ltd., endereço N° 2 of East Partial Lingang Chemical Zone, Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, P. R. China, Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, Agrotechnica Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, no produto Martial, registro nº 35726, conforme processo nº 21000.074594/2026-11. 109.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa registrante TZ BIOTEC LTDA, CNPJ Nº 11.425.100/0001-86, endereço Avenida Doutora Nadir Aguiar, 1805 - Prédio I - Sala 04, Bairro Jardim Doutor Paulo Gomes Romeo, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.056-680, para o endereço Rua Valdir Antonio Fantini, 1.160, Bairro Jardim Cybelli, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.098-810, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador, importador, conforme processo nº 21000.074301/2026-97. 110.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd., endereço: No. 309 Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Najing, China, no produto Gravo 200 EC, Fluroxipir BRA, registro nº 58025, conforme processo nº 21016.005487/2026-65. 111.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico TRICLOPIR-BUTOTÍLICO TÉCNICO GHARDA, registro nº TC04026, no produto formulado FERRETI EC, registro nº 26025, conforme processo nº 21000.060264/2026-30.