DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sistema Jovem de Comunicacao Ltda, CNPJ 01.769.388/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Corumbiara/RO. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 12.234 - Processo nº 53500.138103/2026-14. Expede autorização à ALMEIDASNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 68.100.144/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.237 - Processo nº 53115.013487/2026-15. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS E MORADORES DOS BAIRROS DA CIDADE DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA PA, CNPJ 24.082.173/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de São Domingos do Araguaia/PA . Nº 12.240 - Processo nº 53500.141326/2026-69. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA-MULTIRIO, CNPJ 74.114.471/0001-67, Fistel 50000708364. Nº 12.242 - Processo nº 53500.141326/2026-69. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade KEY TV COMUNICACOES S/A, CNPJ 56.045.198/0003-46, Fistel 01020868180. Nº 12.258 - Processo nº 53500.141236/2026-78. declara extinta, por renúncia, a partir de 23/09/2026, a autorização outorgada a REINALDO CORREIA DE OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 54.189.089/0001-05, por intermédio do Ato nº 6795, de 11/11/2020, publicado no DOU de 20/11/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.305 - Processo n° 53500.115166/2026-01. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Refinaria de Mataripe S.a., CNPJ nº 41.777.706/0001-41, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo. Nº 12.306 - Processo n° 53500.139071/2026-74. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Dani Firmino Atividades e Comercio Ltda, CNPJ nº 49.724.432/0001-34, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 12.307 - Processo n° 53500.119356/2026-99. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Smepr Comunicacoes Ltda, CNPJ nº 02.686.942/0001-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 12.330 - Processo nº 53500.137569/2026-01. Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 25/09/2026 a 27/09/2026. Nº 12.347 - Processo nº 53500.139797/2026-15. Autoriza Alcon Engenharia de Sistemas Ltda, CNPJ nº 58.062.365/0001-20, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Canaã dos Carajás/PA, no período de 24/09/2026 a 22/12/2026. Nº 12.348 - Processo nº 53500.139973/2026-19. Autoriza MODERACON - CONFORMIDADE DE PRODUTOS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 46.480.271/0001-92, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Gavião Peixoto/SP, no período de 05/10/2026 a 02/01/2027. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente R E T I F I C AÇ ÃO No Ato nº 8517, de 28/06/2023, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 02/08/2023, seção 1, página 13, promove-se a retificação, na forma a seguir: Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à ASTRAL COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.478.075/0001-33, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Portelândia/GO, mediante a utilização da radiofrequência de 89.5 MHz, correspondente ao canal 208, até a data de 02/05/2026, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário. Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à ASTRAL COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.478.075/0001-33, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Portelândia/GO, mediante a utilização da radiofrequência de 89.5 MHz, correspondente ao canal 208, até a data de 20/09/2030, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário. Onde se lê: Art. 2º Fixar em R$ 84,21 (oitenta e quatro reais e vinte e um centavos), o preço público pelo direito de uso da radiofrequência autorizada no art. 1º, ficando condicionada a publicação do extrato da presente Autorização de Uso de Radiofrequência à efetivação do recolhimento do referido valor ou, quando parcelado, do valor da primeira parcela. Leia-se: Art. 2º Fixar em R$ 196,49 (cento e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos), o preço público pelo direito de uso da radiofrequência autorizada no art. 1º, ficando condicionada a publicação do extrato da presente Autorização de Uso de Radiofrequência à efetivação do recolhimento do referido valor ou, quando parcelado, do valor da primeira parcela. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 645, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267799 - Plano Bianual do Centro de Cultura de Trairi (2027-2028) COMUNIDADE EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA - CEPAN CNPJ/CPF: 09.529.157/0001-83 Processo: 01400025809202641 Cidade: Trairi - CE; Valor Aprovado: R$ 2.881.593,00 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto irá promover gratuitamente diversas atividades culturais para a comunidade e visitantes, tais como oficinas culturais, além de apresentações de dança e/ou teatro, música, exposições e exibições de audiovisual. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267800 - Nós Entre Nós DENILTON MULATINHO DA SILVA CNPJ/CPF: *.643.247- Processo: 01400025821202656 Cidade: São João de Meriti - RJ; Valor Aprovado: R$ 499.554,01 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produto Principal: A peça teatral "Nós Entre Nós". Produtos Cadastrados: Ensaio Aberto (CONTRAPARTIDA SOCIAL), a divulgação de registros audiovisuais do espetáculo (Ampliação de Acesso) e a troca de ingresso por alimento não perecível (Medida Sugerida pelo Proponente). ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267803 - Noite de Luzes sua 29° edição ASSEAMAL ASSOC EDUC E ASSISTENCIAL MARTIN LUTHER CNPJ/CPF: 77.603.041/0001-05 Processo: 01400025826202689 Cidade: Marechal Cândido Rondon - PR; Valor Aprovado: R$ 104.422,50 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a Festa popular "Noite de Luzes sua 29° edição" no mês de Dezembro, com apresentações musicais e apresentações de artes cênicas, possibilitando à toda sociedade o acesso totalmente gratuito a uma programação artística que comemorará o Natal. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267804 - Animocracia DA MATTA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 49.311.500/0001-33 Processo: 01400025829202612 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 895.529,25 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe montagem e circulação de um espetáculo teatral infantil interativo sobre democracia e cidadania, livremente inspirado na obra "Eleição dos bichos", da Editora Sabichinho. Na trama, animais da fauna brasileira organizam uma eleição para escolher um novo líder, apresentando de forma lúdica conceitos como voto, debate e coletividade.O plano de execução prevê uma temporada em São Paulo capital e turnê por 5 cidades do interior do estado (a lista final de cidades, no entanto, poderá ser readequada em comum acordo com os patrocinadores, visando o maior impacto possível). No total, serão 22 apresentações. A proposta inclui 10 oficinas em escolas públicas, e a criação e distribuição de um material lúdico-pedagógico. A direção é assinada por artistas premiados, garantindo a excelência da montagem.O projeto assegura plena acessibilidade, com intérprete de Libras integrado à cena e sessões com audiodescrição, democratizando o acesso e fomentando a formação de novos públicos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267805 - O FORMIGUEIRO - DE NORTE A SUL GAULIA PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.538.203/0001-52 Processo: 01400025830202647 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 863.219,50 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "O Formigueiro" é uma peça teatral original, escrita e dirigida por Thiago Marinho, com supervisão de João Fonseca e realização da Gaulia Teatro. Esta comédia dramática narra o reencontro de três irmãos no aniversário da mãe, acometida pela doença de Alzheimer. O projeto pretende realizar uma temporada de 34 apresentações do espetáculo, sendo 24 na cidade do São Paulo (SP) e uma turnê por 5 capitais brasileiras - Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Recife (PE) e Manaus (AM) -, realizando 2 apresentações por praça. Como produto secundário, o projeto oferece 6 (seis) oficinas gratuitas e abertas ao público, ministradas por Lucas Drummond e Thiago Marinho, uma em cada cidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267809 - Calango Festival II Edição CERRADO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 37.913.567/0001-69 Processo: 01400025834202625 Cidade: Palmas - TO; Valor Aprovado: R$ 8.257.425,00 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Em sua segunda edição, o Calango Festival II Edição nasce como uma plataforma de valorização e fortalecimento do patrimônio cultural imaterial do Tocantins e da Região Norte, conectando saberes tradicionais e expressões urbanas contemporâneas. Ao longo de oito dias de programação, o festival promove encontros entre artistas periféricos, mestres da cultura popular e coletivos criativos, evidenciando a potência das manifestações que emergem das ruas, das comunidades e dos territórios originários.Com sete eixos estruturantes: apresentações musicais, mostra multidisciplinar, espetáculos de artes cênicas e tradições populares, mostra audiovisual, exposição de artes visuais, feira de empreendedorismo, o Calango atua como espaço de celebração, salvaguarda e difusão do patrimônio imaterial, reconhecendo o valor das culturas afro-brasileiras, indígenas e periféricas. O festival se afirma como um território de memória viva, educação cultural e resistência criativa no Norte do Brasil.