DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092800025 25 Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 um polo irradiador e de referência cultural no Norte e Nordeste brasileiro. Por meio de uma programação descentralizada que inclui cursos, oficinas gratuitas, feiras temáticas e ações formativas, o projeto atua diretamente no fomento socioeconômico e no fortalecimento da economia da cultura das comunidades atendidas. As ações foram estruturadas para democratizar o acesso aos bens artísticos, incentivar a criação autoral, valorizar o patrimônio imaterial e impulsionar o empreendedorismo criativo regional. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267850 - A Arte Gerando Transformações - Novos Ciclos 2027/2028 ASSOCIACAO INCLUSIVE NAS ARTES CNPJ/CPF: 31.446.953/0001-01 Processo: 01400025892202659 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.359.814,50 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto de formação, experimentação e criação artística destinado a pessoas adultas com deficiência, com duração de 24 meses, em Curitiba. Serão realizadas 1.200 oficinas nas áreas de artes cênicas, musicais e visuais, promovendo expressão, desenvolvimento de habilidades e protagonismo dos participantes, contemplando duas mostras culturais, uma exposição e três apresentações artísticas em diferentes territórios da cidade. As ações ampliam o acesso à cultura, fortalecem a inclusão e valorizam a participação das pessoas com deficiência na produção e circulação artística. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267857 - Programa Despertar - Plano Anual - 2027 FUNDACAO VICINTIN CNPJ/CPF: 21.507.934/0002-75 Processo: 01400025899202671 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 946.932,00 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Programa Despertar da Fundação Vicintin tem como objetivo principal incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção de bens culturais, bem como oferecer cursos e oficinas culturais destinados a adolescentes e jovens que vivem em territórios com limitada oferta de espaços, recursos, equipamentos e eventos artístico-culturais acessíveis à população de baixa renda. A iniciativa está em conformidade com os incisos V e VI do artigo 3º do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, que estabelecem como diretrizes o incentivo à ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais, o fomento a atividades culturais voltadas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da valorização da diversidade. . ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267863 - Caminhos da Terra CONECTA CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 34.511.569/0001-33 Processo: 01400025905202690 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 996.843,38 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Caminhos da Terra" visa a realização de uma exposição de patrimônio cultural itinerante que integra tecnologias imersivas, explorando a história, a arte e a cultura da produção de alimentos no sul do Brasil, desde os povos originários até a agricultura contemporânea. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267865 - 9ª Osterpark ASSOCIACAO DE CLUBE DE MAES DE JARAGUA DO SUL CNPJ/CPF: 05.299.996/0001-00 Processo: 01400025908202623 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 167.128,50 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 9ª Osterpark é um evento que dá visibilidade à tradição da Páscoa no contexto local e contará com apresentações folclóricas, feira de artesanato e decoração temática. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267868 - Museu da História Viva - A História Encontra Você ASSOCIACAO MOVIMENTO CORAGEM PRA MUDAR CNPJ/CPF: 05.219.490/0001-35 Processo: 01400025911202647 Cidade: São Vicente - SP; Valor Aprovado: R$ 241.879,00 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Museu da História Viva _ A História Encontra Você é um projeto de preservação, valorização e difusão da memória cultural e institucional de São Vicente. Sua primeira edição apresentará, em exposição imersiva e gratuita, dez narrativas cênicas interpretadas por atores e atrizes, construídas a partir das trajetórias de pessoas que contribuíram para a criação, consolidação ou transformação de instituições públicas, privadas e do terceiro setor relevantes para o município. A proposta inclui pesquisa histórica, entrevistas, registros audiovisuais, digitalização de documentos, visitas mediadas, ações de acessibilidade e a implantação do Portal Museu da História Viva, com páginas permanentes das histórias, QR Codes e acervo digital público integrado ao Banco de Memórias do Brasil. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267878 - ENCONTRO NACIONAL COM A CULTURA DAS INFÂNCIAS - ANO II MELON ASSESSORIA EM COMUNICACAO LTDA. CNPJ/CPF: 11.124.259/0001-60 Processo: 01400026014202651 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.258.463,25 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização do 2º Encontro Nacional da Cultura das Infâncias, durante 03 dias. O Encontro tem como eixo central, o tema: "Cultura das infâncias" através de oficinas de fotografia , palestras, exposição artes visuais, apresentação de dança, e exibição comentada de filmes infanto-juvenis. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267882 - FESTIVAL SCIENCE & ARTS 2027 SPARK EXPERIENCES LTDA. CNPJ/CPF: 51.784.405/0001-07 Processo: 01400026036202611 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.558.737,50 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O FESTIVAL SCIENCE & ARTS é um projeto que propõe a realização de uma imersão no universo artístico das capas de revista do MIT Technology Review, através de exposição de artes visuais, apresentações musicais e palestras sobre arte, empreendedorismo e tecnologia. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268098 - Cultura Circula(R) FM ARTE CULTURA E EDUCACAO LTDA CNPJ/CPF: 37.660.356/0001-61 Processo: 01400026477202612 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.567,52 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de ações formativas presenciais, que possibilitem a crianças e/ou jovens o contato com o universo das artes visuais, tecnologia e cultura digital por meio de atividades artísticas que despertem a criatividade, através do uso de plataformas e equipamentos tecnológicos como a impressora 3D. Essas atividades acontecem em 2 instituições públicas ou do terceiro setor, ligadas ao ensino de arte e cultura, de 2 cidades brasileiras. O projeto também prevê oficinas e saídas culturais, além do oferecimento de bolsa-auxílio mensal aos atendidos como medida para reduzir evasão. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268100 - Peixe Boi Potiguar- Histórias que vem do mar ASSOCIACAO AREIABRANQUENSE DE KITESURF - AKAB CNPJ/CPF: 36.696.335/0001-33 Processo: 01400026479202610 Cidade: Areia Branca - RN; Valor Aprovado: R$ 558.360,00 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Peixe-Boi Potiguar- Histórias que Vêm do Mar" promoverá o acesso à literatura e à fotografia por meio da produção e distribuição gratuita de 2.000 livros infantis ilustrados. Serão realizadas 20 visitas culturais mediadas ao CEMAM para aproximadamente 500 crianças de escolas públicas. A proposta será encerrada com uma mostra cultural gratuita na praia, reunindo exposição fotográfica, contação de história, mediação cultural, roda de conversa e lançamento do livro. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268101 - Pegadas no Parque - Itatiaia PARQUETUR ITATIAIA S.A. CNPJ/CPF: 32.834.169/0001-33 Processo: 01400026484202614 Cidade: Itatiaia - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.936,91 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizara a exposição cultural Pegadas no Parque, composta por fotografias autorais e conteudos de mediação sobre a memória, a cultura e as relações entre pessoas e natureza no Parque Nacional do Itatiaia. Tambem produzira e distribuira gratuitamente o livro educativo Como Era Antes de Ser, promovera atividades culturais de abertura, visitas mediadas, oficinas e disponibilizara catálogo digital acessível. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268102 - SP-Arte 24ª edição SP ARTE EVENTOS CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 06.984.260/0001-25 Processo: 01400026485202669 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 6.310.536,00 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A SP-Arte é um festival anual de artes visuais que se dedica a educação, reflexão, formação de público, curadoria, promoção e divulgação da produção artística brasileira e de intercâmbio com a produção internacional. O festival contará com exposição de arte física e digital (produto "Exposição de Artes"), com visitas guiadas, bem como ações de formação cultural (produto "Contrapartida Social"). ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268119 - Prêmio Infinitoon de Quadrinhos Digitais INFINITOON EDITORA E CONTEUDOS INTERATIVOS LTDA CNPJ/CPF: 50.795.708/0001-54 Processo: 01400026517202626 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.498.365,00 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Prêmio Infinitoon de Quadrinhos Digitais é um concurso cultural realizado ao longo de 12 meses, voltado ao reconhecimento, publicação e circulação de obras concebidas para o ambiente digital. Serão contempladas sete categorias, com até 21 obras finalistas e sete vencedoras, definidas por avaliação de jurados e votação popular. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268122 - ROCK THE MOUNTAIN VIBRA PRODUCAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 12.902.906/0001-80 Processo: 01400026520202640 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.140.513,25 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Rock the Mountain é um festival de música e artes que oferece seis dias de programação, distribuídos em dois finais de semana. O evento reúne instalações artísticas, oficinas, rodas de conversa e atividades formativas, além de mais de 100 atrações musicais, . A edição incorpora medidas avançadas de acessibilidade e gestão ambiental certificada e promovendo diversidade, inclusão e sustentabilidade, difusão cultural, formação de público e democratização do acesso. Criado para proporcionar uma experiência imersiva em meio à natureza, o evento celebra juventude, modernidade, liberdade, estilo e diversão, reunindo gastronomia de qualidade, arte, vivências e o melhor da música. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268124 - Mostra Planeta Sustentável INSTITUTO PATULUS CNPJ/CPF: 04.887.745/0001-75 Processo: 01400026525202672 Cidade: São Borja - RS; Valor Aprovado: R$ 256.162,50 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da Mostra de Artes Visuais Planeta Sustentável, a produção de 1 catálogo impresso e digital com as obras expostas e selecioandas pela curadoria e 1 apresentação de videomapping. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268125 - Exposição HEY.WA - Arte & Paz ACAO ETICA & CIDADANIA CNPJ/CPF: 03.608.428/0001-00 Processo: 01400026526202617 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 104.665,34 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Exposição HEY.WA - Arte & Paz propõe a produção de um acervo inédito e a realização de exposição de artes visuais do artista Henrique Yasuhiro, jovem com TEA (Transtorno do Espectro Autista), T21 (Síndrome de Down) e Deficiência Intelectual, de suas obras em técnica digital Fine Art. A mostra será realizada em equipamento cultural com acesso gratuito ao público, promovendo inclusão, representatividade e democratização do acesso à cultura. O projeto afirma por meio da arte, que o ser humano não tem limites e que a cultura é um território plural e acolhedor.