DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268132 - Contraturno Cultural: Balé e Grafite UNIAO DE AMPARO A COMUNIDADE DE ESCOLAS PUBLICAS ( MINHA COMUNIDADE) - U AC E P CNPJ/CPF: 09.121.581/0001-94 Processo: 01400026535202616 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 377.190,00 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de oficinas gratuitas de balé e de grafite, no período noturno, para crianças e adolescentes de escolas públicas de Santos/SP, promovendo o acesso à cultura e a proteção social em horário de maior exposição a riscos. Ao longo de 11 meses, os participantes desenvolvem técnica, disciplina e expressão corporal e artística em turmas semanais de balé e de grafite. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268139 - Araucária: Luz e Cor PEDRO FERNANDO CZARNESKI CNPJ/CPF: .078.079-* Processo: 01400026545202643 Cidade: Pontal do Paraná - PR; Valor Aprovado: R$ 195.129,00 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da série "Impressões de Araucária: Luz e Cor", composta por 24 pinturas inéditas em óleo sobre tela com estética impressionista. O projeto culminará em uma exposição gratuita,além de Oficinas de Pintura. A iniciativa visa a valorização da memória local e a democratização do acesso às artes visuais. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 267807 - Projeto Circular Campina Cidade Velha 2027 ASSOCIACAO CIRCULAR CNPJ/CPF: 52.230.949/0001-81 Processo: 01400025832202636 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 1.898.875,00 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Dar continuidade as açoes educativas e culturais no centro histórico de Belém, iniciativa que já ocorre desde o ano de 2013, e que, em 2027 o projeto completará 15 anos de existencia - centenas de pessoas que vão ao encontro de arte, cultura e história. São aproximadamente 50 espaços coletivos ou independentes que atuam em rede e colocam em prática o conceito de economia da cultura. Um movimento que valoriza as relações de vizinhança e desperta as memórias dos moradores do bairro, além de oficinas de arte, cultura e comunicação. O projeto propõe ainda a 5a. edição do Fórum Circular - com discussões relacionadas ao Centro Histórico contribuindo para o norteamento das políticas públicas voltadas a esse território. Oficinas de arte, cultura e patrimônio programadas para moradores do Centro Histórico, acadêmicos das Universidades públicas e alunos e professores da rede pública de ensino de Belém, além de toda população que tenha interesse por essa temática. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 267836 - Jornada ao Redentor OBRA SOCIAL LESTE UM O SOL CNPJ/CPF: 33.904.160/0001-14 Processo: 01400025874202677 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 8.095.087,50 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Fortalecer o conhecimento sobre a educação patrimonial para crianças, jovens, adultos e idosos, inclusive pessoas com deficiência, além de profissionais e fazedores da cultura, educação e turismo por meio de atividades e ações de capacitação que promovam a preservação e proteção da memória e da história do Monumento do Cristo Redentor da cidade do Rio de Janeiro. O projeto prevê a oferta de visitações orientadas ao Monumento e a incrementação de um espaço de imersão cultural além da distribuição de um livreto ilustrado, proporcionando uma experiência cultural mais ampla, inclusiva, lúdica, interativa e atrativa aos participantes. A participação no projeto será totalmente gratuita e abrange moradores da cidade e do Estado do Rio de Janeiro. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 268162 - Garrão do Pampa, 15 anos de história ASSOCIACAO CULTURAL GARRAO DO PAMPA CNPJ/CPF: 46.849.199/0001-28 Processo: 01400026691202679 Cidade: Santa Vitória do Palmar - RS; Valor Aprovado: R$ 198.548,90 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Garrão do Pampa visa preservar, valorizar e difundir a cultura gaúcha através de um espaço para troca de experiências com apresentações de dança tradicionalista e provas típicas da tradição gaúcha de gineteada, nas quais serão avaliadas as habilidades campeiras dos participantes, além de colocar Santa Vitória do Palmar no ápice das provas campeiras, preservando o que já é considerado um dos 5 maiores eventos de Gineteada gaúcha do país. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267820 - Caiolândia na Tailândia CAIO LUIZ RODRIGUES CNPJ/CPF: .272.166- Processo: 01400025852202615 Cidade: Santa Luzia - MG; Valor Aprovado: R$ 191.950,00 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Caiolândia na Tailândia" é uma obra literária biográfica que narra a trajetória do Autor, Caio Luiz, Negro, Gay e da periferia de Santa Luzia, MG que vai viver uma experiência na Tailândia e na Asia. O projeto compreende a produção editorial completa da obra pesquisa biográfica, redação, revisão, projeto gráfico e impressão de 1.000 exemplares, a produção de versão digital gratuita (e-book e audiobook) e 2 eventos de lançamento em Belo Horizonte e Santa Luzia. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267886 - Colcha de Saberes: Laboratórios de Criação Coletiva ARAM SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 57.430.123/0001-80 Processo: 01400026045202610 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 547.137,80 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a qualificação prática, inovação orientada ao mercado e possibilitar a inserção das peças no mercado ao grupo de artesãos de Itapoá/SC que passaram pela primeira fase do projeto Colcha de Saberes de abril a agosto de 2026. O foco do primeiro projeto foi o diagnóstico e capacitação através de refinamento técnico e de design. O próximo passo é resolver os gargalos técnicos (acabamento, costura, crochê) e unificar a identidade cultural local, através da continuação desse diálogo entre artesãs e designers a fim de aprimorar o artesanato local. Dessa forma, a confecção de uma linha de produtos a ser trabalhada servirá de pano de fundo para que alguns conceitos sejam reforçados e apropriados. Através da proposta de trabalhar de forma coletiva em uma linha assinada e iniciar a comercialização durante o projeto, as peças poderão ser testadas no mercado e passar pelos ajustes necessários. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267888 - Na Trilha do Cordel 66.642.137 ELENILTON TAVARES DOS SANTOS CNPJ/CPF: 66.642.137/0001-58 Processo: 01400026047202609 Cidade: Japaratuba - SE; Valor Aprovado: R$ 199.955,25 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Na Trilha do Cordel" realizará oficinas de literatura de cordel voltadas à formação cultural e criativa de crianças e adolescentes, promovendo o desenvolvimento de habilidades artísticas e produtivas. Como culminância, será realizado um sarau literário aberto à comunidade, com exposição e leitura dos cordéis produzidos, incentivando a circulação das obras e o protagonismo cultural. A proposta busca valorizar a cultura nordestina e estimular a formação de novos agentes culturais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267892 - LUMA CULTURA - Caçadores de Desafios - Edição São José dos Pinhais, Araquari e Vila Velha (título provisório) ENSINANDO TECNOLOGIA E INTERMEDIACAO LTDA. CNPJ/CPF: 33.406.825/0001-60 Processo: 01400026065202682 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 749.731,95 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: LUMA CULTURA _ Caçadores de Desafios é um projeto de inclusão cultural que promove rodas de leitura gratuitas e oficinas gratuitas de criação de desafios para crianças e adolescentes, a partir da tradição brasileira das adivinhas, das charadas e dos contos de esperteza. O projeto resultará na publicação de 3 (três) Almanaques de Desafios (e-book e audiolivro), reunindo as criações autorais dos participantes, e na realização de 3 (três) Saraus de Desafios públicos e gratuitos de lançamento. Todas as atividades são gratuitas e contarão com acessibilidade integral. As rodas de leitura, as oficinas e os saraus acontecerão em Vila Velha-ES, São José dos Pinhais-PR e Araquari-SC. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267893 - COLEÇÃO: DONA INDÁ - A HISTÓRIA E A GENEALOGIA DA FAMÍLIA DE ANA TEODORA DE FIGUEIREDO JULIANO PEREIRA DE SOUZA CNPJ/CPF: .449.216- Processo: 01400026071202630 Cidade: Alpinópolis - MG; Valor Aprovado: R$ 495.095,49 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Coleção: "Dona Indá - A História e a Genealogia da Família de Ana Teodora de Figueiredo prevê a pesquisa, escrita, produção, publicação e difusão da Coleção "Dona Indá - A História e a Genealogia da Família de Ana Teodora de Figueiredo", composta por três volumes de caráter histórico, genealógico e documental, além da produção de documentário audiovisual, curta metragem, e realização de evento cultural de lançamento. O período total de realização do projeto é de 12 (doze) meses, e será realizado no município de Alpinópolis/MG. Todas as ações do projeto possuem acessibilidade para o público PCD (pessoa com deficiência). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268103 - Territórios em Redes: Mapeamento e Economia Criativa EXITO PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS E ESPORTIVO LTDA CNPJ/CPF: 54.381.717/0001-50 Processo: 01400026486202611 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.495.491,25 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Territórios em Redes: Mapeamento e Economia Criativa, visa promover o desenvolvimento sustentável de territórios periféricos por meio do mapeamento cultural, capacitação e fortalecimento dos arranjos produtivos locais. A iniciativa executará um censo cultural abrangente para alimentar uma plataforma digital interativa e acessível. Paralelamente, ofertará formação em economia criativa para empreendedores de integração e visibilidade. Todas as atividades presenciais e digitais serão 100% gratuitas e plenamente acessíveis. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268106 - Cangalha Literária 2027 ELIENE LOURDES JESUS SANTANA CNPJ/CPF: *.671.155- Processo: 01400026495202602 Cidade: Araci - BA; Valor Aprovado: R$ 440.483,37 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: CANGALHA LITERÁRIA é o projeto de Pesquisa, Fomento e Circulação da palavra escrita, Escritores e Mestre Griôs da Literatura popular voltados para exposição e vendas de Livro, além de Oficinas Literária, Pesquisa sobre autores e artistas, publicação de livros, lançamento e distribuição das obras literárias, livros em formatos físico já publicados com momentos de autógrafos em atividades gratuitas em especial nas escolas, pontos de cultura, centros culturais, bibliotecas, pontos de leitura, feiras livres. Feiras literárias e festas culturais e literárias nas cidades de Araci (Sede e distritos: Tapuio, Pedra Alta, Barreira, João Vieira e Varzea da Pedra), Barrocas (Sede), Biritinga (Sede), Monte Santo (Sede) e Tucano (Sede). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268147 - 2º Festival Literário de Santa Catarina INSTITUTO INSPIRA CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 53.519.034/0001-53 Processo: 01400026556202623 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 1.247.622,75 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a 2ª Edição do Festival Literário de Santa Catarina, em junho de 2027, em Joinville/SC. Gratuito e acessível, o evento celebra a evolução da Feira do Livro de Joinville, em sua 23ª edição, promovendo o acesso ao livro, à leitura e à literatura. A proposta contempla feira de livros, encontros e mesas com autores, palestras, seminários, lançamentos e sessões de autógrafos, exposições e concurso literário.