DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 267843 - Museu de Sant´Ana - Plano Quadrienal de Manutenção 2027-2030 INSTITUTO CULTURAL FLAVIO GUTIERREZ - ICFG CNPJ/CPF: 02.930.235/0006-12 Processo: 01400025885202657 Cidade: Tiradentes - MG; Valor Aprovado: R$ 7.029.742,19 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Museu de Sant´Ana _ Plano Quadrienal de Manutenção 2027-2030" visa garantir a manutenção do espaço expositivo e do acervo público, formado por 290 imagens sacras de Sant´Ana, bem como dos trabalhos desenvolvidos pela instituição que recebe visitantes na cidade de Tiradentes, difundindo através de ações educativas e culturais o patrimônio artístico e cultural brasileiro. O projeto contemplará os seguintes produtos: Plano Quadrienal; Manutenção de Acervo Bibliográfico, Arquivístico, Documental, Museológico; Apresentação Musical; Seminário/ Simpósio/ Encontro/ Congresso/ Palestra/ Vernissage; Periódico / Catálogo / Cartilha / Programa; Exposição Cultural / de Artes; Curso / Oficina / Capacitação; Contrapartidas Sociais. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 267845 - Plano Plurianual de Atividades do Instituto Bernardo Paz - 2027/2030 INSTITUTO BERNARDO PAZ CNPJ/CPF: 66.917.754/0001-19 Processo: 01400025887202646 Cidade: Brumadinho - MG; Valor Aprovado: R$ 59.852.640,24 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste no Plano Plurianual de Atividades do Museu Bernardo Paz para o quadriênio 2027-2030, em Brumadinho (MG). Contempla a manutenção física, operacional e técnica de seus 120 hectares de área, a salvaguarda e gestão de seu acervo de cerca de 330 obras de arte contemporânea e de seu patrimônio botânico, além da viabilização de sua programação cultural. A programação artística integrará o "Programa Museu Paisagem" (composto por exposições permanentes em 15 espaços expositivos de longa duração e o "Programa Formações Educativas", sediado no espaço permanente Casa Comum. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 267847 - Museu do Oratório - Plano Quadrienal de Manutenção 2027-2030 INSTITUTO CULTURAL FLAVIO GUTIERREZ - ICFG CNPJ/CPF: 02.930.235/0002-99 Processo: 01400025889202635 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 7.662.425,06 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Museu do Oratório - Plano Quadrienal de Manutenção 2027-2030" tem como objetivo garantir a continuidade da manutenção do acervo público e do espaço expositivo tombado em âmbito federal, bem como dos trabalhos desenvolvidos pela instituição que recebe visitantes na cidade de Ouro Preto - Patrimônio da Humanidade, difundindo o patrimônio artístico brasileiro através de ações educativas e culturais. O projeto contemplará os seguintes produtos: Plano Quadrienal de atividades; Manutenção de Acervo Bibliográfico, Arquivístico, Documental, Museológico; Apresentação Musical; Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra/Vernissage; Exposição Cultural / de Artes; Periódico / Catálogo / Cartilha / Programa; Livro; Contrapartidas sociais. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 267849 - Museu da Liturgia - Manutenção e Gestão 2027/2028 - Plano Bianual ASSOCIACAO MUSEU DA LITURGIA CNPJ/CPF: 17.955.945/0001-60 Processo: 01400025891202612 Cidade: Tiradentes - MG; Valor Aprovado: R$ 1.005.993,00 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: PRODUTO CULTURAL: MANUTENÇÃO DE MUSEU: O projeto destina- se à manutenção do Museu da Liturgia da cidade de Tiradentes/MG para os exercícios de 2027 e 2028. O Museu da Liturgia é o único dedicado ao tema na América Latina. O Museu está instalado na antiga Casa Paroquial da Paróquia de Santo Antônio, edificação histórica dentro do conjunto arquitetônico com tombamento federal. Seu valioso acervo é composto por mais de 400 objetos de arte sacra e peças dos séculos XVIII ao XX, além de instalações audiovisuais, terminais multimídia e um amplo programa educativo.O projeto visa a obtenção de patrocínio para garantir seu funcionamento (atividades administrativas, manutenção, equipe de trabalho, atividades culturais e pedagógicas). PRODUTO CULTURAL: CONTRAPARTIDAS SOCIAIS: Nessa proposta prevemos a realização de visitas guiadas para estudantes da rede municipal de ensino . Aliena a/Inciso IV/art. 3º da Lei 8.313/91. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 267851 - Plano Anual do Museu da Chapecoense 2027 ASSOCIACAO CHAPECOENSE DE FUTEBOL CNPJ/CPF: 83.018.788/0001-90 Processo: 01400025893202601 Cidade: Chapecó - SC; Valor Aprovado: R$ 2.403.287,80 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará o Plano Anual do Museu da Chapecoense 2027, contemplando a manutenção e o funcionamento do museu, a inauguração e visitação da exposição cultura, apresentações musicais, programa gratuito de visitas mediadas para escolas, atividades formativas e a edição, publicação, distribuição e lançamento do livro Protagonistas, com foco na preservação e difusão da trajetória do clube e da memória relacionada ao acidente aéreo de 2016. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 267854 - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES DO MUSEU PAULISTA 2027-2030 FUNDACAO DE APOIO AO MUSEU PAULISTA CNPJ/CPF: 46.348.623/0001-50 Processo: 01400025896202637 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 59.395.910,48 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem o objetivo de assegurar a manutenção das duas sedes expositivas do Museu Paulista da Universidade de São Paulo (Museu do Ipiranga e Museu Republicano Convenção de Itu) e a execução de suas atividades ao longo de quatro anos, contemplando ações de preservação do acervo cultural; exposições de longa duração e temporárias; produção de catálogos; ações educativas e de formação; festival e apresentações musicais; e plano de manutenção e reformulação dos sítios de internet. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 267855 - Plano Anual Museu do Samba 2027 MUSEU DO SAMBA CNPJ/CPF: 04.248.634/0001-19 Processo: 01400025897202681 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.102.823,52 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Anual do Museu do Samba 2027 tem como objetivo: Manutenção instalações; Manutenção site; tratamento técnico do acervo; montagem de exposição interativa, com publicação de catálogo; coleta de depoimentos para o programa de história oral; promover oficinas educativas, visitas mediadas e eventos culturais com a finalidade de salvaguarda e difusão do samba, as ações serão realizadas no espaço do Museu do Samba. Realizar apresentação artistica cultural com premiação para guardiões do samba. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 267859 - PLANO ANUAL 2027/ MUSEU PARANAENSE SOCIEDADE DE AMIGOS DO MUSEU PARANAENSE CNPJ/CPF: 05.919.100/0001-30 Processo: 01400025901202610 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 3.266.875,00 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Anual do Museu Paranaense tem como finalidade apresentar um conjunto de ações culturais, artísticas e educacionais a serem desenvolvidas ao longo de 2027. As ações incluem 5 exposições, 1 projeto de itinerância de acervo imagético _ fotografias e vídeos _ e 1 Programa Público, composto por um ciclo de ações culturais, artísticas e educativas. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 267894 - INSTITUTO DO CEARÁ - Projeto Combate à Incêndio INSTITUTO DO CEARA (HISTORICO, GEOGRAFICO E ANTROPOLOGICO) CNPJ/CPF: 07.369.960/0001-72 Processo: 01400026075202618 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 292.015,08 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Implantar o Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio em todo o conjunto arquitetônico do Instituto do Ceará (Histórico, Geográfico e Antropológico), compreendendo os blocos A, B e C, incluindo o Palacete Jeremias Arruda, edificação tombada como patrimônio cultural do Estado do Ceará em 2019. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 268107 - Portos: A Potência Marítima Brasileira CIDADANIA CORPORATIVA ARTE & CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 30.917.911/0001-49 Processo: 01400026496202649 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.128.807,00 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir e difundir um registro cultural amplo sobre os portos brasileiros e suas especificidades históricas, sociais e econômicas, por meio da publicação de um livro de 450 páginas, complementado por uma exposição itinerante e um audiovisual, ampliando o acesso público ao conteúdo e fortalecendo a memória e o patrimônio cultural ligado à atividade portuária no Brasil. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 268148 - REVELAÇÃO - A ESTÉTICA CHINESA NO BRASIL 2 LEVELS PRODUCOES E SERVICOS EXPOSICAO DE ARTES LTDA CNPJ/CPF: 24.659.231/0001-70 Processo: 01400026559202667 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 3.766.021,38 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A exposição REVELAÇÃO: A ESTÉTICA CHINESA NO BRASIL vai apresentar uma mostra inédita de artistas chineses e brasileiros mostrando as confluências culturais entre as duas culturas para celebrar o Ano do Brasil na China e da China no Brasil, que será celebrado em 2026. São mais de 80 obras de arte, em diversos formatos, algumas em grande escala, incluíndo fotografia, pinturas, esculturas, instalações imersivas e participativas, entre outros suportes. Além disso, o projeto explora o chinesismo no Brasil, mais especificamente das ingrejas históricas da Bahia e de Minas Gerais. Logo, ssta exposição, além de exibir expressões artísticas contemporâneas de grande criatividade e expressão estética, vai mostrar aos brasileiros um pouco da história e das relações comerciais e culturais da China com o Ocidente e o Brasil e mais, como a cultura chinesa está presente no Brasil desde o final do século XVII. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 267808 - "Raízes e Cavalgadas - Aline Rosa e Claudio Medeiros" CLAUDIO PEIXOTO DE MEDEIROS LTDA CNPJ/CPF: 49.553.747/0001-66 Processo: 01400025833202681 Cidade: Sete Lagoas - MG; Valor Aprovado: R$ 600.682,50 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção de um álbum autoral com 12 músicas inéditas de Aline Rosa e Claudio Medeiros, contemplando arranjos, gravação, mixagem, masterização, produção de videoclipes e distribuição em plataformas digitais. O projeto busca valorizar a música sertaneja, o forró e as tradições culturais de Minas Gerais, ampliando o acesso do público à produção musical brasileira por meio de ações de difusão cultural e show gratuito de lançamento. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 268157 - Projeto Fernando Leão - Gravação de EP Autoral e Show de Lançamento FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS GOMES CNPJ/CPF: *.176.634- Processo: 01400026607202617 Cidade: Lavras - MG; Valor Aprovado: R$ 85.087,53 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 29/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto contempla a produção, gravação, mixagem e masterização de 3 (três) faixas inéditas eautorais do cantor e compositor Fernando Leão em estúdio profissional. O projeto abrange também a distribuiçãodigital do produto fonográfico nas principais plataformas de streaming (Spotify, Apple Music, Deezer, YouTubeMusic) e a realização de 1 (um) show de lançamento presencial com entrada 100% gratuita, além de ações dedemocratização do acesso e oficina de formação cultural ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 267806 - MUG CULTURA VIVA - ARTE, SAMBA E MEIO AMBIENTE ASSOCIACAO RECREATIVA E CULT MOCIDADE UNIDA DA GLORIA CNPJ/CPF: 30.960.629/0001-44 Processo: 01400025831202691 Cidade: Vila Velha - ES; Valor Aprovado: R$ 1.498.468,95 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto MUG Cultura Viva - Arte, Samba e Meio Ambiente tem por finalidade a implantação de uma trilha de formação e capacitação voltada ao samba e ao carnaval, articulando educação patrimonial, sustentabilidade, memória e economia criativa. A iniciativa prevê a realização de quatro oficinas formativas, quatro cursos