DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 267889 - Como Sobreviver: Narrativas de Realismo Climático SANTA ONCA LTDA CNPJ/CPF: 52.558.836/0001-00 Processo: 01400026048202645 Cidade: Queimados - RJ; Valor Aprovado: R$ 672.570,00 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objeto a realização de uma caravana cultural voltada à promoção da cultura como instrumento de valorização das narrativas territoriais relacionadas à adaptação e à resiliência climática. A proposta contempla a realização de oficinas culturais colaborativas em diferentes territórios, reunindo artistas, agentes culturais, pesquisadores, educadores e comunidades em processos de criação, intercâmbio de saberes e produção artística coletiva. Como resultado, serão desenvolvidos produtos culturais editoriais e audiovisuais destinados à preservação da memória cultural, à difusão das expressões produzidas durante a execução do projeto e à democratização do acesso aos conteúdos culturais gerados. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 646, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262674 - O Artesão Empreendedor: ciclo de capacitação e valorização do artesanato GABRIEL GODOI DA SILVA CNPJ/CPF: .101.480-* Cidade: Itapoá - SC; Valor Complementado: R$ 465,12 Valor total atual: R$ 42.315,12 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 647, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251209 - Rio Santos Jazz Fest 53.161.933 CASSIO MACHADO DE CAMPOS LARANJA CNPJ/CPF: 53.161.933/0001-27 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 05/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262312 - Itamonte Rodeo Festival 2026 FELIPE DAVID DE CARVALHO CNPJ/CPF: 13.201.302/0001-70 Cidade: Itamonte - MG; Prazo de Captação: 10/08/2026 à 18/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2315459 - Programa de Capacitação em Gestão Cultural e Preservação do Patrimônio Cultural Material e Imaterial INSTITUTO PHOMENTA CNPJ/CPF: 26.245.262/0001-00 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) PORTARIA SEFIC/MINC Nº 648, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262891 - Medicando alegria - ano V TOTO LOPES LTDA CNPJ/CPF: 26.812.137/0001-34 Cidade: Balsa Nova - PR; Valor Reduzido: R$ 2.887,50 Valor total atual: R$ 461.450,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2412379 - DVD- Countrynejo (nome provisorio) JOAO PEDRO GARCIA PEREIRA CNPJ/CPF: .289.758-* Cidade: Birigui - SP; Valor Reduzido: R$ 109.994,15 Valor total atual: R$ 90.002,35 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262348 - 11º Festival Zona Mundi CAATINGA - CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 04.142.163/0001-60 Cidade: Salvador - BA; Valor Reduzido: R$ 141.750,00 Valor total atual: R$ 1.134.496,13 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 256213 - Restauração e Revitalização do Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial (MNMSGM) FUNDACAO CULTURAL EXERCITO BRASILEIRO CNPJ/CPF: 03.733.630/0001-63 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 896.436,32 Valor total atual: R$ 14.072.628,80 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 649, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO 231704 - FICÇÕES - TURNÊ NACIONAL SEVENX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Resumo do Projeto: Realizar temporada e circulação do espetáculo de teatro "Ficções" por diferentes estados brasileiros. Com texto original a partir do livro "Sapiens - Uma Breve História da Humanidade", do historiador israelense Yuval Harari, o espetáculo trata da grande capacidade humana de inventar realidades, de criar ficções, de imaginar coisas coletivamente e, com isso, tornar possível a cooperação entre milhões de pessoas ao redor do mundo. Redução: R$ 189,00 257548 - ArteSaber - Educação Empreendedora e Financeira aos Fazedores de Cultura INSTITUTO MARA CARVALHO CNPJ/CPF: 11.489.233/0001-16 Cidade: Pedro II - PI; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259913 - MEU REFÚGIO MÁGICO ASSOCIACAO TURMA DO JILO CNPJ/CPF: 22.853.953/0001-35 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 650, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Tornar sem efeito a prorrogação do período de captação dos projetos relacionados no anexo I desta portaria. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I . .Projeto .Portaria que prorrogou a captação . .pronac 262612 - A Divisa Democratização do Acesso à Literatura Infantojuvenil .Portaria sefic/minc nº 339/26 . .Pronac 256013 - COMPLEXO DO LOUVOR - PATRIMÔNIO VIVO .Portaria sefic/minc nº 422/26 . .pronac 256587 - plano anual casa volante .Portaria sefic/minc nº 440/26 . .pronac 254069 - Curitiba: a capital do Natal, como tudo começou .Portaria sefic/minc nº 310/26 . .pronac 253975 - Plano Anual Som Ambiente e Circo 2026 .Portaria sefic/minc nº 481/26 . .pronac 256758 - pedra rubra: viva 10 anos .Portaria sefic/minc nº 278/26 . .pronac 264427 - Plano Anual de Atividades da APDAA Associação Paulista de Dança Adriana Assaf .Portaria sefic/minc nº 477/26