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Diário Oficial da União · 28/09/2026 · pág. 59

DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092800059 59 Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 TABELA 04 - Projetos e Atividades por faixa % de execução até o 4º bimestre . .Faixa % de desempenho .Projeto (a) .Atividade (b) .Total (c) .Composição (c/Tc) % . .0 .69 .42 .111 .35,1 . .0,01 a 22 .49 .71 .120 .38,0 . .22,01 a 50 .22 .35 .57 .18,0 . .50,01 a 100 .9 .19 .28 .8,9 . .Acima de 100 .0 .0 .0 .0,0 . .Total (T) .149 .167 .316 .100,0 Despesa por Órgão A Tabela 05 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados por Órgão, informando a dotação autorizada de cada ministério setorial para o exercício de 2026 e os valores já realizados no período de janeiro a agosto deste ano. TABELA 05 - Execução OI - por Órgão Valores em R$ 1,00 . .Órgão .Dotação Atual (a) .Realizado no 4° Bimestre (b) .Realizado até 4° Bimestre (c) .% Realizado (c/a) . .MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO .10.948.235 .27.582 .58.929 .0,5 . .MINISTÉRIO DA FAZENDA .11.932.988.820 .1.337.229.017 .5.417.814.638 .45,4 . .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS .292.306.016 .5.070.288 .15.628.293 .5,3 . .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA .177.629.057.704 .20.350.989.684 .71.528.881.391 .40,3 . .MINISTÉRIO DA SAÚDE .651.287.201 .19.632.174 .100.357.128 .15,4 . .MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES .2.065.264.396 .52.531.007 .121.566.704 .5,9 . .MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS .292.478.287 .13.525.179 .61.771.543 .21,1 . .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR .133.814.651 .227.721 .485.747 .0,4 . .MINISTÉRIO DA DEFESA .3.047.778.517 .283.592.542 .1.835.205.034 .60,2 . .MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS .2.097.640.308 .108.163.063 .276.277.107 .13,2 . .Total .198.153.564.135 .22.170.988.257 .79.358.046.514 .40,0 Fontes de financiamento dos investimentos A Tabela 06 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza. TABELA 06 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI Valores em R$ 1,00 . .Fontes de Financiamento .Dotação Atual (a) .% (a/ta) .Realizado no 4° Bimestre (b) .% (b/tb) .Realizado até 4° Bimestre (c) .% (c/tc) . .Recursos Próprios .192.855.358.302 .97,3% .22.102.555.883 .99,7% .77.703.342.606 .97,9% . .Geração Própria .192.855.358.302 .97,3% .22.102.555.883 .99,7% .77.703.342.606 .97,9% . .Recursos Para Aumento Do Patrimônio Líquido .3.501.999.742 .1,8% .66.165.102 .0,3% .1.646.387.566 .2,1% . . Tesouro .3.243.499.742 .1,6% .38.262.584 .0,2% .1.557.703.870 .2,0% . . Direto .348.167.100 .0,2% .0 .0,0% .0 .0,0% . .Saldos de Exercícios Anteriores .2.895.332.642 .1,5% .38.262.584 .0,2% .1.557.703.870 .2,0% . .Controladora .258.500.000 .0,1% .27.902.518 .0,1% .88.683.696 .0,1% . .Operações De Crédito De Longo Prazo .812.565.974 .0,4% .0 .0,0% .0 .0,0% . . Internas .52.565.974 .0,0% .0 .0,0% .0 .0,0% . . Externas .760.000.000 .0,4% .0 .0,0% .0 .0,0% . .Contrato de Gestão .0 .0,0% .0 .0,0% .0 .0,0% . .Convênios .0 .0,0% .0 .0,0% .0 .0,0% . .Outros Recursos De Longo Prazo .983.640.117 .0,5% .2.267.272 .0,0% .8.316.342 .0,0% . . Debêntures .949.381.780 .0,5% .0 .0,0% .0 .0,0% . . Outras Estatais .34.258.337 .0,0% .2.267.272 .0,0% .8.316.342 .0,0% . .Total .198.153.564.135 .100 .22.170.988.257 .100 .79.358.046.514 .100 Dos gastos realizados com investimentos no quarto bimestre de 2026, a significativa parcela, equivalente a 99,7% do total, foi financiada com recursos de geração própria. A parcela restante foi paga do Tesouro (0,2%), bem como Controladora (0,1%). Em relação à posição de dotação atual total, os recursos de geração própria previstos equivalem a 97,3%, em seguida vêm os grupamentos: Tesouro (1,6%), Operações de Crédito de Longo Prazo (0,4%), e Outros Recursos de Longo Prazo (0,5%). Destaca-se a capacidade das empresas estatais em financiarem as despesas de investimentos com recursos próprios. Despesa por Funções e Subfunções Para efeito de programação orçamentária, bem como para o controle da execução, as ações diretas ou indiretas do Governo são agrupadas por Função e Subfunção. As funções representam o maior nível de agregação das despesas que competem ao setor público e guardam relação com a estrutura organizacional do Governo Federal. A subfunção constitui parte da função em que se agrega determinado subconjunto de despesas do setor público, de forma a identificar a natureza básica das ações que se aglutinam nas funções. As subfunções podem ser combinadas com diferentes funções. As tabelas 07 e 08 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no quarto bimestre de 2026 e no acumulado do exercício, agrupados, respectivamente, por funções e subfunções. TABELA 07 - Execução OI - por Função Valores em R$ 1,00 . .Função .Dotação Atual (a) .Realizado no 4° Bimestre (b) .Realizado até 4° Bimestre (c) .% Realizado (c/a) . .Defesa Nacional .2.944.520.180 .281.325.270 .1.826.888.692 .62,0 . .Previdência Social .292.478.287 .13.525.179 .61.771.543 .21,1 . .Saúde .651.287.201 .19.632.174 .100.357.128 .15,4 . .Ciência e Tecnologia .103.258.337 .2.267.272 .8.316.342 .8,1 . .Agricultura .133.814.651 .227.721 .485.747 .0,4 . .Indústria .145.187.490 .4.056.526 .22.654.481 .15,6 . .Comércio e Serviços .12.091.055.581 .1.338.270.361 .5.410.847.379 .44,8 . .Comunicações .2.065.264.396 .52.531.007 .121.566.704 .5,9 . .Energia .177.629.057.704 .20.350.989.684 .71.528.881.391 .40,3 . .Transporte .2.097.640.308 .108.163.063 .276.277.107 .13,2 . .Total .198.153.564.135 .22.170.988.257 .79.358.046.514 .40,0 TABELA 08 - Execução OI - por Subfunção Valores em R$ 1,00 . .Subfunção .Dotação Atual (a) .Realizado no 4° Bimestre (b) .Realizado até 4° Bimestre (c) .% Realizado (c/a) . .Administração Geral .7.480.620.232 .510.703.772 .2.655.705.082 .35,5 . .Tecnologia da Informação .8.356.345.059 .905.363.925 .4.008.600.176 .48,0 . .Suporte Profilático e Terapêutico .616.615.201 .18.932.214 .97.028.368 .15,7 . .Recuperação de Áreas Degradadas .4.300.000 .0 .78.232 .1,8 . .Desenvolvimento Científico .103.258.337 .2.267.272 .8.316.342 .8,1 . .Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia .88.017.765 .11.802.696 .11.802.696 .13,4 . .Produção Industrial .171.488.034 .9.901.413 .32.681.890 .19,1 . .Mineração .2.060.000 .0 .0 .0,0 . .Serviços Financeiros .4.460.300.258 .392.347.036 .1.501.792.514 .33,7 . .Comunicações Postais .804.123.395 .25.193.775 .58.035.856 .7,2 . .Telecomunicações .203.563.584 .8.389.912 .31.533.117 .15,5 . .Energia Elétrica .3.651.025.776 .363.461.144 .965.568.817 .26,4 . .Combustíveis Minerais .166.643.068.000 .19.588.206.116 .69.164.911.955 .41,5 . .Biocombustíveis .113.768.000 .3.888.455 .15.410.726 .13,5 . .Transporte Aéreo .543.002.813 .70.270.403 .151.832.232 .28,0 . .Transporte Aquaviário .1.528.945.681 .59.384.111 .192.489.016 .12,6 . .Transportes Especiais .3.383.062.000 .200.876.013 .462.259.495 .13,7 . .Total .198.153.564.135 .22.170.988.257 .79.358.046.514 .40,0 Despesa por Programa Os programas são instrumentos de organização da ação governamental, voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada programa é atingido por meio da execução, pelas unidades orçamentárias, dos projetos e atividades constantes das ações que o compõem.