DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092800070 70 Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 DECISÃO Nº 211/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia Processo(s): 08228.032363/2023-56 - 08018.053877/2026-63 Interessada(s): GENESE SAINT-LOUIS O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado. VICTOR FRANK CORSO SEMPLE DECISÃO Nº 212/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Assunto: Recurso contra decisão denegatória de renovação de autorização de residência a imigrante Processo(s): 08228.016945/2026-38 - 08018.053891/2026-67 Interessada(s): ANA CELESTE CASTRO MAYEN O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de renovação de prazo da autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência à imigrante acima citada. VICTOR FRANK CORSO SEMPLE DECISÃO Nº 213/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Assunto: Recurso contra decisão denegatória de autorização de residência prévia Processo(s): 08228.018167/2026-11 - 08018.054420/2026-76 Interessada(s): DUNCAN CAMERON MARSHALL O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado. VICTOR FRANK CORSO SEMPLE DECISÃO Nº 214/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Assunto: Recurso contra decisão denegatória de autorização de residência a imigrante Processo(s): 08228.017406/2026-16 - 08018.055263/2026-16 Interessada(s): BYRON EARL HUNDLEY III O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado. VICTOR FRANK CORSO SEMPLE DECISÃO Nº 215/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia Processo(s): 08228.027431/2023-65 - 08018.055327/2026-89 Interessada(s): ULYSSE VERDIEU O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado. VICTOR FRANK CORSO SEMPLE DECISÃO Nº 216/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Assunto: Recurso contra decisão denegatória de pedido de autorização de residência Processo(s): 08228.015180/2026-19 - 08018.056137/2026-89 Interessada(s): MICHAEL ROLAND HORTON O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado. VICTOR FRANK CORSO SEMPLE DECISÃO Nº 217/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia Processo(s): 08228.043266/2024-71 - 08018.057841/2026-59 Interessada(s): COLTHA BARTHELUS e ROODE LAURE MIAH KECHNAIDA JEAN JACQUES O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência aos imigrantes acima citados. VICTOR FRANK CORSO SEMPLE DECISÃO Nº 218/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia Processo(s): 08228.041020/2023-82 - 08018.057846/2026-81 Interessada(s): DJIVELINE JOSEPH, EDSON JOSEPH, ROSE-SAYBIE JOSEPH e WILPHENE JOSEPH O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência aos imigrantes acima citados. VICTOR FRANK CORSO SEMPLE DECISÃO Nº 219/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia Processo(s): 08228.026879/2024-42 - 08018.058349/2026-09 Interessada(s): BILHA NESTON e JEAN FRITS LOVENCCI NESTON O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência aos imigrantes acima citados. VICTOR FRANK CORSO SEMPLE DECISÃO Nº 220/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Assunto: Recurso contra decisão denegatória de autorização de residência a imigrante Processo(s): 08228.022465/2026-14 - 08018.059068/2026-65 Interessada(s): MATILDE MONDO O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência à imigrante acima citada. VICTOR FRANK CORSO SEMPLE DECISÃO Nº 221/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Assunto: Recurso contra decisão denegatória de autorização de residência a imigrante Processo(s): 08228.015436/2026-98 - 08018.059021/2026-00 Interessada(s): NICK HOFFMANS O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado. VICTOR FRANK CORSO SEMPLE DECISÃO Nº 222/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia Processo(s): 08228.041366/2024-61 - 08018.058786/2026-14 Interessada(s): MEDJINA MERILUS O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência à imigrante acima citada. VICTOR FRANK CORSO SEMPLE DECISÃO Nº 223/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Assunto: Recurso contra decisão denegatória de pedido de autorização de residência a imigrante Processo(s): 08228.015786/2026-54 - 08018.059949/2026-86 Interessada(s): EMAD BAKHIT F ALFARHAN O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado. VICTOR FRANK CORSO SEMPLE DECISÃO Nº 224/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia Processo(s): 08228.041232/2023-61 - 08018.059225/2026-32 Interessada(s): MERILUS WILLIOR e ULYSSE MANITE O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência aos imigrantes acima citados. VICTOR FRANK CORSO SEMPLE