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Diário Oficial da União · 28/09/2026 · pág. 101

DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092800101 101 Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 470.810 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 470.810 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 19 122 470.810 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 470.810 .TOTAL - FISCAL 470.810 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 470.810 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - C E I T EC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.377.486 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 1.377.486 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 19 122 1.377.486 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 1.377.486 .TOTAL - FISCAL 1.377.486 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.377.486 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 35.000.000 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 35.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 35.000.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 35.000.000 .TOTAL - FISCAL 35.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 35.000.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 63.565.029 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 51.065.029 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 51.065.029 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1031 51.065.029 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 04 846 12.500.000 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 12.500.000 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1031 12.500.000 .TOTAL - FISCAL 63.565.029 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 63.565.029 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 19.736.850 .At i v i d a d e s 5111 213M Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão 12 368 19.736.850 5111 213M 0001 Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional 12 368 19.736.850 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 19.736.850 .TOTAL - FISCAL 19.736.850 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.736.850 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.676.893 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 1.676.893 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 1.676.893 . . . .F .1- P ES .1 .90 .8 .1000 1.676.893 .TOTAL - FISCAL 1.676.893 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.676.893