DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092800100 100 Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 581.804 .At i v i d a d e s 0032 21EP Retribuição no Exterior 04 122 281.804 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 04 122 281.804 F 1 - P ES 1 90 0 1000 281.804 0032 2867 Ativos Militares da União 04 122 300.000 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 04 122 300.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 581.804 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 581.804 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 425.326 .At i v i d a d e s 0032 21EP Retribuição no Exterior 06 122 425.326 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 06 122 425.326 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 425.326 .TOTAL - FISCAL 425.326 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 425.326 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 .At i v i d a d e s 0032 21EP Retribuição no Exterior 20 122 1.000.000 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 20 122 1.000.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 1.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 455.000 .Operações Especiais 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 455.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional 28 846 455.000 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 455.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 455.000 .TOTAL - GERAL 1.455.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 61.071.078 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 61.071.078 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 61.071.078 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1056 61.071.078 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 61.071.078 .TOTAL - GERAL 61.071.078 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 470.280 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 470.280 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 470.280 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1056 470.280 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 470.280 .TOTAL - GERAL 470.280