DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092800133 133 Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 F 1 - P ES 1 90 0 1000 130.000.000 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 45.000.000 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 45.000.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 45.000.000 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 15.000.000 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 15.000.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 15.000.000 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 100.000.000 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 100.000.000 S 1 - P ES 1 90 0 1001 100.000.000 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.000.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 10.000.000 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1056 10.000.000 .TOTAL - FISCAL 196.714.836 .TOTAL - SEGURIDADE 110.000.000 .TOTAL - GERAL 306.714.836 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52222 - Fundação Osório ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 535.321 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 535.321 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 535.321 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 535.321 .TOTAL - FISCAL 535.321 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 535.321 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.000 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 10.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 10.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 10.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 15.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 15.000 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1056 15.000 .TOTAL - FISCAL 10.000 .TOTAL - SEGURIDADE 15.000 .TOTAL - GERAL 25.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.835.256 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 1.535.256 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 05 122 1.535.256 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1001 1.535.256 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 300.000 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 300.000 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1056 300.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.835.256 .TOTAL - GERAL 1.835.256 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.683.107 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.495.667 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 1.495.667 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 1.495.667 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 187.440 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 187.440 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1056 187.440