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Diário Oficial da União · 28/09/2026 · pág. 134

DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092800134 134 Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 12.714.476 .At i v i d a d e s 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 125.486 2317 20WQ 0001 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional 04 127 125.486 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 125.486 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 12.588.990 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 12.588.990 F 3- ODC 2 90 0 1000 5.219.500 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 7.369.490 .TOTAL - FISCAL 14.210.143 .TOTAL - SEGURIDADE 187.440 .TOTAL - GERAL 14.397.583 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 46.314 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 46.314 0032 0181 6000 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Amazônia Legal 09 272 46.314 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1056 46.314 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 46.314 .TOTAL - GERAL 46.314 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 677.543 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 44.250 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 44.250 F 3- ODC 2 90 0 1050 44.250 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 633.293 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 633.293 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 633.293 .TOTAL - FISCAL 677.543 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 677.543 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 303.990 .At i v i d a d e s 2317 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 20 608 303.990 2317 2819 0001 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - Nacional 20 608 303.990 Centro/estação mantido(a) (unidade): 12 (Acréscimo) F 3- ODC 2 90 0 1000 213.990 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 90.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 252.052 .At i v i d a d e s 2321 21DK Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 252.052 2321 21DK 0001 Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 20 607 252.052 . .Projeto público de irrigação mantido (unidade): 6 (Acréscimo) . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 252.052 .TOTAL - FISCAL 556.042 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 556.042 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUD ECO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 375.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 375.000 0032 2000 0050 Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste 04 122 375.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 375.000 .TOTAL - FISCAL 375.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 375.000