DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092800153 153 Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.074.905 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.074.905 0032 20TP 6000 Ativos Civis da União - Na Amazônia Legal 04 122 1.074.905 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .3050 1.074.905 .TOTAL - FISCAL 1.074.905 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.074.905 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 44.250 .At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 44.250 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 44.250 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 44.250 .TOTAL - FISCAL 44.250 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 44.250 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.114.843 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 2.797.082 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 2.797.082 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 2.797.082 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 14.317.761 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 14.317.761 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1001 14.317.761 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 556.042 .At i v i d a d e s 2321 21HT Modernização de Projetos Públicos de Irrigação Nacional 20 607 556.042 2321 21HT 0020 Modernização de Projetos Públicos de Irrigação Nacional - Na Região Nordeste 20 607 556.042 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 556.042 .TOTAL - FISCAL 3.353.124 .TOTAL - SEGURIDADE 14.317.761 .TOTAL - GERAL 17.670.885 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUD ECO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 375.000 .At i v i d a d e s 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 375.000 2317 20WQ 0050 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Região Centro-Oeste 04 127 375.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .3050 375.000 .TOTAL - FISCAL 375.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 375.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 4.433.702 .At i v i d a d e s 2321 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 1.999.775 2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 1.999.775 F 3- ODC 2 30 0 1071 1.999.775 2321 4926 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens 18 125 2.433.927 2321 4926 0001 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional 18 125 2.433.927 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.433.927 .TOTAL - FISCAL 4.433.702 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.433.702