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Diário Oficial da União · 28/09/2026 · pág. 154

DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092800154 154 Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.000.000 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 1.000.000 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1056 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.000.000 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.968.848 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 08 122 5.999.359 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 08 122 5.999.359 S 3- ODC 2 90 0 1000 5.999.359 0032 20TP Ativos Civis da União 08 122 2.969.489 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 08 122 2.969.489 S 1 - P ES 1 90 0 1001 2.969.489 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 08 131 1.000.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 08 131 1.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 9.968.848 .TOTAL - GERAL 9.968.848 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 19.553.903 .At i v i d a d e s 5131 219F Cofinanciamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 08 245 19.553.903 5131 219F 0001 Cofinanciamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Nacional 08 245 19.553.903 . . . .S .3- ODC .2 .41 .0 .1000 19.553.903 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 19.553.903 .TOTAL - GERAL 19.553.903 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 305.252 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 305.252 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 305.252 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 305.252 .TOTAL - FISCAL 305.252 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 305.252 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.290.882 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 19.290.882 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 19.290.882 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 19.290.882 .TOTAL - FISCAL 19.290.882 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.290.882