Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/09/2026 · pág. 196

DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092800196 196 Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 GLOBAL TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP / 06.157.734/0001-65 BRAÇADEIRA PARA APARELHO DE PRESSÃO GLOBALTEC 25351.276467/2010-43 / 80389130010 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0933540264


HEALFIRST SOLUCOES MEDICAS LTDA / 48.953.163/0001-15 Healfirst Absorbent 25351.135788/2026-62 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0772302260


HRA industria comercio importação e exportação de produtos medicos hospitalares ltda / 38.352.315/0001-70 EXTENSOR - HRA 25351.875672/2021-55 / 82112329009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0931864267


ID - LOGICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP / 18.621.065/0001-10 DISPOSITIVOS AUTOLIGADOS 25351.438675/2024-54 / 81083629018 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0935443266


IGI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA / 10.394.359/0001-44 Actolind® w Gel 25351.043811/2025-11 / 80633660030 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0381148262


IMBRASUL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. / 10.938.962/0001-40 FITA MICROPOROSA (BRANCA OU BEGE) MASTER WIN CARE 25351.164930/2026-89 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0953961265


INNOVA TECHNIK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 06.266.318/0001-03 Micro Câmera - Série ENH 25351.160401/2026-14 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0923616268


KARL STORZ ENDOSCOPIA BRASIL LTDA / 10.836.991/0001-09 EXTRATOR DE CÁLCULOS 25351.555910/2014-27 / 80753460001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0958630267


KASEM BRASIL COMERCIAL LTDA / 50.849.767/0001-68 CleanTHM 25351.151442/2026-10 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0871811260


KOLPLAST CI LTDA / 59.231.530/0001-93 Kit Explante 1 25351.163972/2025-11 / 10237619033 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0940763265


LABCOR LABORATORIOS LTDA / 19.336.924/0001-91 VIVENDI 25351.006375/2007-17 / 10171250038 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0679820264


LAVITAL MATERIAIS CIRURGICOS LTDA / 35.042.280/0001-85 Instrumentos Cirúrgicos 25351.033710/2026-12 / 82159050003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0953641261


LEEDSAY S/A / 08.116.472/0001-16 IOL-JECT PLUS 25351.033300/2025-82 / 80443079010 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0946475261 IOL-JECT INJETOR DESCARTÁVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE LENTE INTRA-OCULAR D O B R ÁV E L 25351.585437/2015-40 / 80443079003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0946427267


MD TECH COMERCIO LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 31.886.756/0001-03 SISTEMA DE RESSECTOSCOPIA 25351.235101/2025-15 / 82568299001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0923082263


MEDTOOLS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 13.315.214/0001-07 LOWT CANNULA 25351.148996/2026-21 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0855854260 LOWT CANNULA 25351.148998/2026-11 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0855857269


NGD COMERCIO - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 37.513.657/0001-62 Uretrocistoscópio NGD Medical 25351.151531/2026-58 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0872191265


PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 26.185.222/0001-10 Kit de Terapia por Pressão Negativa para Feridas - Uso Único 25351.058484/2026-74 / 8543 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material de Uso Médico / 0321611268


PHD PHARMA LTDA / 45.120.215/0001-84 SAFFIRE 25351.155404/2025-47 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1165230259


POLYSUTURE IND. COM. LTDA / 03.812.429/0001-71 TI-CRON- SUTURA DE POLIÉSTER TRANÇADO NÃO ABSORVÍVEL COM AGULHA, COM R E V ES T I M E N T O 25351.169614/2014-78 / 80052020067 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0961607262


RIOXI IND., COM., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. / 41.621.496/0001-06 SISTEMA BARAKA HAOXI COM BALÃO EM VINIL USO ADULTO 25351.028726/2022-71 / 82353599021 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0927785269


SEMINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 55.163.042/0001-35 Gel Lubrificante 25351.396184/2006-47 / 80128610023 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 0889548269


SUPERMEDY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP / 08.308.147/0001-55 ANDADOR MEGAZORD 25351.158379/2026-34 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0911675264


TYKHEMEDICAL IMPORT LTDA / 60.893.411/0001-85 CAIXA PERFURADA PARA ACONDICIONAMENTO E ESTERELIZAÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS TYKHEMEDICAL 25351.160160/2026-03 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0922386269 MONITOR DIGITAL DE VÍDEO SUNNYMED 25351.158752/2026-57 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0913935263 BASKET DE EXTRAÇÃO DE CÁLCULO EM NITINOL Sunnymed 25351.009657/2026-21 / 83288319007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0950462268


ULTRA TÊXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 40.357.820/0001-50 Compressas de Gaze com fio Radiopaco 25351.089687/2025-21 / 82373639012 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0784886253


VALFLUX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 03.872.497/0001-26 Cateter Balão ZOOMEX 25351.037215/2026-74 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0203347269 Cateter balão DIRECT X 25351.044421/2026-31 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0243898266


VERSUS MEDTECH INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 27.499.917/0001-39 ILUMINADOR CIRÚRGICO V-LED 25351.157592/2026-29 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0906832268


VOCO DO BRASIL LTDA / 05.915.452/0001-17 BIFIX QM 25351.186759/2008-87 / 80230400026 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0929768264


VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 Luz Cirúrgica Helux Pro 25351.447448/2024-10 / 80102513339 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0861388267 Unidade de força de teto 25351.465841/2021-42 / 80102512703 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0932242260


ZIMMER BIOMET BRASIL LTDA / 02.913.684/0001-48 Instrumentais Não Estéreis Não Cortantes Não Articulados (Radel) Biomet Orthopedics 25351.688306/2014-77 / 80044680173 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0937909262


scholly latin america importacao e comercio ltda / 08.393.726/0001-43 MONITOR DE GRAU MÉDICO 25351.174540/2011-18 / 80370820013 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0931835267



Nº de Processos : 72


Total de Empresas : 53 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.770, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA