DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 ADA INS202 A BR 25351.260190/2024-49 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0617136/24-6 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO RESOLUÇÃO-RE Nº 3.796, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento da decisão judicial que determinou a análise técnica, Processo n.1079784- 18.2026.4.01.3400. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

GOWAN PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 67.148.692/0001-90 EXT 333-1 25351046458/2025-12 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0425910/25-3 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 3.781, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

A J COSMETICOS LTDA - ME / 08.482.724/0001-20 ATIVADOR SOLTURA DE CACHOS BELA BERE 25351.111957/2026-79 / 269980017 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0626068/26-6 HIDROXIDO DE CALCIO SOLTURA DOS CACHOS BELA BERE 25351.112000/2026-40 / 269980018 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0626140/26-9

AF IMPORTACOES E NEGOCIOS LTDA / 60.202.221/0001-74 Mania Holic Sunscreen Pack 25351.090455/2026-05 / 211660212 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0501801/26-0

ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00 PHOTOAGE BODY PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50 DERMAGE 25351.119330/2026-66 / 266700229 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0670006/26-2

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 EUCERIN PROTEÇÃO SOLAR INVISIBLE STICK 25351.118855/2026-84 / 227210823 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0667059/26-1

CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 PROTETOR SOLAR INFANTIL FPS 70 ULTRA SOLAR 25351.092679/2026-43 / 235310038 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0516175/26-2

COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61 PROTETOR SOLAR PS-04 FPS 75 PRINCIPIA 25351.110834/2026-11 / 289110041 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0618990/26-7

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 Anasol Protetor Solar Facial TSD - Base FPS 60 2.0 25351.100959/2026-32 / 215630287 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0564198/26-9 Anasol Protetor Solar Facial TSD - Base FPS 60 4.0 25351.101034/2026-17 / 215630288 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0564382/26-4 Mise Loção Bronzeadora e Protetora FPS 30 25351.109852/2026-50 / 215630289 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0612744/26-4

HIGIAL INDUSTRIA & COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 36.758.579/0001-01 HIGIAL ALCOOL EM GEL 25351.329983/2020-66 / 420040001 299 - Cancelamento de Registro - ANVISA / 0995214/26-4

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72 AVON RENEW PROTETOR SOLAR FPS 30 25351.103774/2026-80 / 205671606 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0580761/26-6 AVON RENEW PROTETOR SOLAR MÉDIA 3.0 FPS 50 25351.104450/2026-69 / 205671607 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586088/26-1 AVON RENEW PROTETOR SOLAR ESCURA 5.4 FPS 50 25351.104463/2026-38 / 205671608 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586112/26-0 AVON RENEW PROTETOR SOLAR FPS 70 25351.104488/2026-31 / 205671609 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586141/26-0 AVON RENEW PROTETOR SOLAR CLARA 1.0 FPS 50 25351.104501/2026-52 / 205671610 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586175/26-1 AVON RENEW PROTETOR SOLAR FPS 50 25351.104502/2026-05 / 205671611 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586176/26-8 AVON RENEW PROTETOR SOLAR ESCURA 5.0 FPS 50 25351.104514/2026-21 / 205671612 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586190/26-1 AVON RENEW PROTETOR SOLAR MÉDIA ESCURA 4.0 FPS 50 25351.104515/2026-76 / 205671613 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586191/26-7 AVON RENEW PROTETOR SOLAR MÉDIA CLARA 2.4 FPS 50 25351.104536/2026-91 / 205671614 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586216/26-0 AVON RENEW PROTETOR SOLAR MÉDIA CLARA 2.0 FPS 50 25351.104537/2026-36 / 205671615 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586217/26-6 AVON RENEW SÉRUM PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 25351.104551/2026-30 / 205671616 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0586239/26-0

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 DAUF ANTISSINAIS - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS70 BEGE CLARO 25351.108459/2026-49 / 214850583 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0605765/26-0 DAUF ANTISSINAIS - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS70 BEGE ESCURO 25351.108464/2026-51 / 214850584 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0605770/26-3 DAUF ANTISSINAIS - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS70 BEGE MÉDIO 25351.108472/2026-06 / 214850585 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0605786/26-7 EVERYOU - PROTETOR SOLAR FLUÍDO FACIAL FPS 70 25351.109323/2026-56 / 214850586 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0610351/26-5 DAUF ANTIOLEOSIDADE - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 SEM COR 25351.110592/2026-65 / 214850587 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0617564/26-4 DAUF ANTIOLEOSIDADE - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 BEGE MÉDIO 25351.113564/2026-08 / 214850588 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0634341/26-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.782, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

AROMATHERA - PRODUCAO DE OLEOS ESSENCIAIS E COMPOSTOS AROMATICOS LTDA / 37.606.242/0001-33 PROTETOR SOLAR SUNSCREEN 70 FPS INSEIVA 25351.115669/2026-93 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0648504/26-3

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07 EPISOL MINERAL ACQUA FPS 50 25351.116663/2026-33 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0654193/26-6

CRHON DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA / 07.284.537/0001-70 PROTETOR SOLAR FPS 60 25351.117422/2026-10 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0658926/26-8 PROTETOR SOLAR FPS 60 PROLIFE 25351.117821/2026-72 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0661072/26-6

FEITO BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA - ME / 06.244.957/0001-60 QUINTAL Protetor Solar Mineral FPS50+ / QUINTAL DERMOCOSMÉTICOS 25351.492042/2021-49 / 242870002 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0283207/26-4