DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092800202 202 Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 HYDRAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.452.746/0001-07 SOFT SCENT GEL 70 - ANTISSÉPTICO Á SECO PARA AS MÃOS - SORIEDEM 25351.101955/2026-71 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0570581/26-5
INEZ BENTIVOGLIO BENEFICIADORA - EPP / 06.995.465/0001-06 REPELENTE DE INSETOS ICARIDIN LOÇÃO 25351.654023/2017-36 / 281190002 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0298023/26-1 REPELENTE DE INSETOS ICARIDIN LOÇÃO 25351.654023/2017-36 / 281190002 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0310869/26-9
L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67 HIGIENIZADOR DE MÃOS - ALCOOL EM GEL L'AROMATIC 25351.119159/2026-95 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0669184/26-8
SOUVIE COMÉRCIO, INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA / 12.226.852/0001-80 SOUVIE PROTETOR SOLAR CORPORAL MINERAL FPS35 25351.117393/2026-88 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0658861/26-3
THE BEAUTY GROUP INDUSTRIA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 26.699.962/0001-74 ALISA E CACHEIA NOACH 25351.118852/2026-41 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0667056/26-2
TOCANE LABORATORIOS DE COSMETICOS SUSTENTAVEIS LTDA / 57.539.198/0001-01 BASTAO FACIAL FPS 95 #10 25351.117243/2026-74 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0658060/26-1 BASTAO FACIAL FPS 95 #20 25351.117631/2026-55 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0660149/26-5 BASTAO FACIAL FPS 95 #30 25351.117638/2026-77 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0660161/26-5 BASTAO FACIAL FPS 95 #40 25351.118007/2026-75 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0662340/26-4 BASTAO FACIAL FPS 95 #60 25351.118196/2026-86 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0663417/26-1 BASTAO FACIAL FPS 95 #50 25351.118217/2026-63 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0663481/26-1 BASTAO FACIAL FPS 99 INCOLOR 25351.118233/2026-56 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0663514/26-6
VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98 HARMONIZA - PROTETOR SOLAR TOQUE SECO FPS 70 25351.084625/2026-12 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0466874/26-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.783, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO
ASAM INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA / 07.188.401/0001-66 SÉRUM CLAREADOR - DRUDI BEAUTY 25351.025326/2025-57
BEAUTY SOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS S.A. / 42.533.087/0001-02 TKN A-OX 360 COCKTAIL 25351.215556/2023-44 25351.240308/2025-01
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 Ouro Coloidal 25351.966888/2020-48 Prata Coloidal 25351.966799/2020-00
COSMETIZZE IND. COM. IMP E EXP DE PRODUTOS DE INTERESSE A SAUDE LTDA / 47.510.922/0001-02 HELP DERM SUAVIZANTE 25351.055784/2025-11
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 Tinta Temporária para Cabelo 25351.042925/2026-16
FLOR DI JADE COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA / 15.260.152/0001-09 HELP DERM TATTOO SUAVIZANTE - THE KING'S 25351.191529/2025-31
LA FORCE CREATIVE PRODUTOS NATURAIS LTDA/ 65.384.620/0001-17 HIDRORREGULADOR DE PH COM PRATA COLOIDAL MUTARI 25351.143143/2018-93 ÁGUA ENRIQUECEDORA COM PRATA COLOIDAL MUTARI 25351.045985/2018-78
Nova Figus do Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. ME / 05.855.097/0001-38 PRE-SHAMPO DELLARA 25351.184267/2022-13
NISS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.838.963/0001-02 DERMO HAPPY SOL DEFESA MÁGICA GRUPO DANDAS 25351.195863/2025-63 DEFESA MÁGICA KODI 25351.068099/2026-35 DEFESA MÁGICA SOLLENIS COSMETICOS 25351.057319/2026-03 PROTETOR SOLAR COM REPELENTE INSETOS- HAPPY SOL 25351.035244/2025-11 REPELENTE SPRAY SOLLENIS 25351.098225/2026-86 PROTETOR CORPORAL FPS 70 JÚLIA RIBEIRO COSMÉTICOS 25351.227007/2025-84 PROTETOR FACIAL FOR SKIN FPS 70 JÚLIA RIBEIRO COSMÉTICOS 25351.227008/2025-29 PROTETOR SOLAR ALTA PROTEÇÃO FPS 50 SOLLENIS 25351.098226/2026-21 PROTETOR SOLAR ALTA PROTEÇÃO FPS 70 SOLLENIS 25351.098246/2026-00 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 70 SUNCARE AURA LINE COSMÉTICOS 25351.113359/2026-34 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 DANDA'S 25351.166726/2026-01 PROTETOR SOLAR FPS 70 DANDA'S 25351.166741/2026-41 PARAFINA BRONZEADORA - BRONZEIA E HIDRATA PRIME 25351.032903/2026-48 LUMERA LUMERALISS TRATAMENTO DISCIPLINANTE CAPILAR PREMIUM 25351.155095/2026-96 MÁSCARA DISCIPLINANTE LINHA LISS PREMIUM PODEROS 25351.110352/2026-61 GEL HIGIENIZADOR 70 PRO MARCAS 25351.434847/2022-59 HAPPY SOL 70 25351.036747/2026-94
SDK INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 40.498.582/0001-00 Regenerador de Unhas Vita Nails Podokesia 25351.259356/2024-84
STUDEX DO BRASIL LTDA / 73.267.387/0001-10 STUDEX ADVANCED AFTERCARE & CLEANSER 25351.050030/2026-55 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.784, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Declarar o cancelamento dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, sob os números de processo constantes do anexo desta Resolução, considerando o cancelamento da Autorização de Funcionamento de Empresa - AFE. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO . .E M P R ES A .CNPJ .NOME DO PRODUTO .NÚMERO DO PROCESSO . .BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME .14673423000187 .Marie Louise Shampoo de Hidratacao Pearl Therapy .25351266574201827 . .BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME .14673423000187 .Roma Rouge Capim Limao Aromatizador para Perfumar Ambiente .25351414312201885 . .BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME .14673423000187 .MEGATRAT Shampoo Matizante 4D Argan e Arginina .25351191247201812 . .BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME .14673423000187 .Freedom Controll Kera Gloss Recosntrutor Capilar .25351123905201916 . .BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME .14673423000187 .P. ESSÊNCIAS IMPORTADAS PERFUME Nº26 .25351550086201717 . .BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME .14673423000187 .VIthaFios Mascara Plastic Liss .25351770616201820 . .BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME .14673423000187 .Priska Aromas Agua e Renovador de Lencois e tecidos Bamboo .25351776454201833 . .BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME .14673423000187 .MEGATRAT Condicionador SOS Recosntrucao Capilar de Tutano Argan .25351188160201850 . .BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME .14673423000187 .SOAFAM PERFUME PARA AMBIENTE FLORAL .25351507921201776 . .BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME .14673423000187 .P. ESSENCIAS IMPORTADAS PERFUME Nº 01 .25351550059201715 . .BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME .14673423000187 .Kosnattu´s Shampoo SOS Cauterizacao Tutano oleo de Argan e Keratina .25351615994201841 . .BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME .14673423000187 .Romã Rouge Loção Hidratante Turmalina .25351414142201839 . .BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME .14673423000187 .Roma Rouge Baunilha Aromatizador para Perfumar Ambiente .25351414350201838 . .BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME .14673423000187 .Simcol Cosmetica Pomada Modeladora Classic .25351240254201847 . .BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME .14673423000187 .Simcol Cosmetica Pomada Modeladora Profissional Black fixacao 24 horas .25351240483201861 . .BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME .14673423000187 .Priska Aromas Agua e Renovador de Lencois e tecidos Lavanda Francesa .25351776455201888 . .BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME .14673423000187 .MEGATRAT Mascara Hidratacao intensa Mandioca e Ojon .25351188174201873 . .BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME .14673423000187 .Marie Louise Enlumineur Ativador de Brilho Full Complex .25351266621201832 . .BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME .14673423000187 .Bio Flowers Cosmeticos Banho de Verniz Argan e Acai d`Pantenol .25351168584201989 . .BLZ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME .14673423000187 .Kosnattu´s Mega Liss Escova Reconstrutora Argan e Ojon .25351238437201983