DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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CHELMY PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA / 38.648.874/0001-22 CHEMY 3X1 - DESENGRAXANTE CONCENTRADO 25351.058034/2026-81 / 328620001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0318715261

RIOQUIMICA S.A. / 55.643.555/0001-43 RIOZYME V 25351.048025/2026-82 / 313290395 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0265795265

BOLTZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 17.305.035/0001-31 VALUE PRO ALCALINO 25351.167762/2026-83 / 354020039 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0971372268

ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA. / 45.698.161/0001-39 TEMPRID SC 25351.237937/2023-84 / 317890010 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0848738268

CIN 3 A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 11.470.361/0001-18 MULTI USO 25351.165934/2026-84 / 343640013 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0960006265

RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 SBP AÇÃO INTELIGENTE 25351.857056/2023-84 / 302271054 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0899528261

BASY QUÍMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 00.141.468/0001-04 CLORO 10% - CLORO ATIVO META 25351.161891/2025-87 / 330110015 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1201487251

KIFORTE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.713.316/0001-23 K921 LP-PLUS 25351.240807/2025-91 / 371060024 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1652903259

ELFEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 15.318.065/0001-57 Fast 4 25351.022564/2026-91 / 352150086 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0116854260 Wyn Peroxy HC Plus 25351.144343/2025-92 / 352150085 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1089118252

L & M RODRIGUES LTDA / 10.846.544/0001-22 DESINFETANTE BRIONOR 25351.160370/2026-93 / 359790006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0923565264

GOLDEN QUIMICA LTDA / 30.798.007/0001-61 PROMULTT CONCREX 25351.199333/2025-94 / 383780052 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1438757255

SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 SEVEN ACTIVE PRO 25351.152104/2026-97 / 323310179 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0876276265

PIQ POLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME / 05.003.502/0001-90 ÁGUA SANITÁRIA Q-BRANCURA 25351.165523/2026-99 / 337480003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0958126267

CHEMONE INDUSTRIAL QUÍMICA DO NORDESTE LTDA / 03.251.289/0001-00 RATOL BLOCO PARAFINADO 25351.005664/01-61 / 323980006 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0847701263 RATOL 750 PO DE CONTATO 25351.005661/01-72 / 323980005 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0847698262 FO R M I F I M 25351.007933/01-41 / 323980002 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0847671267

INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL LTDA. / 43.677.178/0001-84 HTH ALGICIDA DE MANUTENCAO 25000.034622/98-11 / 303880009 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0861061268

LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE / 10.877.926/0001-13 HIPOCLORITO DE SODIO A 2,5% LAFEPE 25000.025553/96-30 / 318620001 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0848234260

CHEMONE INDUSTRIAL QUÍMICA DO NORDESTE LTDA / 03.251.289/0001-00 RATOL GRANULADO 25351.019890/01-38 / 323980009 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0847696260 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.800, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO BIO QUALITY PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA / 00.524.679/0001-18 BIO ALGICIDA 200 25351.156567/2026-28 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0949767266

AROMALLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRAGRaÑCIAS LTDA-ME / 09.437.423/0001-48 SANIT BUS DESODORIZANTE SANITARIO 25351.157798/2026-59 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0949732263 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE N° 3.756, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO Empresa Fabril: Allanmar Internacional Company S.R.L. Endereço: Hilarión de La Quintana 833, Rosário - Santa Fé, 2000 - Argentina Empresa Solicitante: LMG Lasers - Comércio, Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 09.089.140/0001-52 Autorização de Funcionamento: 8052009 Expediente: 1461484/25-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da(s) classe(s) de risco III e IV Motivo: Subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa Data de validade: 28/09/2028 RESOLUÇÃO-RE N° 3.757, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO Empresa: RP Conexões Restauradoras Ltda. CNPJ: 08.539.206/0001-04 Endereço: Rua Danilo Valbuza, 333, Laranjeiras, Caieras-SP CEP: 07700-000 Autorização de Funcionamento: 8053035 Expediente: 0735828/26-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe de risco III Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 13/03/2029

Empresa: Technodry Liofilizados Médicos Ltda. CNPJ: 05.021.873/0001-02 Endereço: Avenida Wilson Tavares Ribeiro, nº 595, Chácaras Reunidas Santa Terezinha, Contagem-MG CEP: 32183-680 Autorização de Funcionamento: 8019046 Expediente: 0721325/26-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe de risco IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 20/01/2029 RESOLUÇÃO-RE N° 3.758, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve: Art. 1º Renovar automaticamente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, das empresas constantes no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO Fabricante: ADLER ORTHO S.P.A. Endereço: Viale Trento 115/117, Mezzolombardo, Trento, 38017, Itália Solicitante: Novatech Comércio e Representações Ltda. CNPJ: 13.503.335/0001-74 Autorização de Funcionamento: 8086502 Expediente: 0271611/26-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática. Validade até: 30/09/2028

Fabricante: Ceramisys Ltd. Endereço: 914 Herries Road, Sheffield - South Yorkshire, S6 1QW, Reino Unido Solicitante: JJGC Indústria e Comércio de Materiais Dentários S.A. CNPJ: 00.489.050/0001-84 Autorização de Funcionamento: 1034442 Expediente: 0193585/26-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática. Validade até: 30/09/2028

Fabricante: Design Standards Corp. Endereço: 957 Claremont Road, Charlestown - New Hampshire, 03603, Estados Unidos da América Solicitante: Stryker do Brasil Ltda. CNPJ: 02.966.317/0001-02 Autorização de Funcionamento: 8000543 Expediente: 0280055/26-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática. Validade até: 30/09/2028

Fabricante: Donatelle Plastics Inc Endereço: 501 County Road E2 Extension, New Brighton, Minnesota, 55112, Estados Unidos da América Solicitante: HIGHRIDGE MEDICAL BRASIL LTDA. CNPJ: 08.954.683/0001-28 Autorização de Funcionamento: 8044481 Expediente: 0324695/26-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática. Validade até: 30/09/2028