DOMSP 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
CADERNO MUNICÍPIOS SEÇÃO 1
DIÁRIO OFICIAL
Volume 136 . Número 181 . São Paulo, segunda-feira, 28 de setembro de 2026
SUMÁRIO
| ADOLFO AGUDOS |
2 2 PARDINHO 18 PARIQUERA-AÇU 18 |
|---|---|
| ALAMBARI ALTINÓPOLIS ALUMÍNIO AMERICANA |
2 2 3 3 PAULICÉIA 18 PAULÍNIA 18 PERUÍBE 18 PIRASSUNUNGA 19 |
| AMPARO |
3 POÁ 19 |
| APARECIDA |
3 POMPEIA 19 |
| APIAÍ ARAÇOIABA DA SERRA |
4 4 PONTALINDA 19 PORTO FELIZ 20 |
| ARANDU ARARAQUARA |
4 4 PRAIA GRANDE 20 PRESIDENTE ALVES 20 |
| ARCO-ÍRIS AVANHANDAVA É |
4 4 QUATÁ 20 QUELUZ 20 |
| AVAR BARRA BONITA BARUERI |
5 5 RAFARD 20 RESTINGA 20 RIBEIRÃO BRANCO 20 |
| BASTOS BATATAIS |
6 6 RIBEIRÃO PIRES 20 RIFAINA 21 |
| BAURU |
6 RIO CLARO 21 |
| BEBEDOURO BERTIOGA |
6 6 ROSEIRA 21 SANTA CRUZ DA ESPERANÇA 21 |
| BORÁ BORBOREMA |
7 7 SANTA GERTRUDES 21 SANTA RITA DO PASSA QUATRO 21 |
| CABREÚVA |
7 SANTO ANDRÉ 21 Ô |
| CACONDE CAIEIRAS CAJATI |
7 7 SANTO ANTNIO DE POSSE 22 SÃO BENTO DO SAPUCAÍ 22 SÃO BERNARDO DO CAMPO 22 |
| CAMPO LIMPO PAULISTA |
8 SÃO CARLOS 22 |
CAMPOS DO JORDÃO |
8 SÃO JOAQUIM DA BARRA 22 |
| CAMPOS NOVOS PAULISTA |
8 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 22 |
| CANITAR CAPELA DO ALTO |
8 8 SÃO LUIZ DO PARAITINGA 22 SÃO MIGUEL ARCANJO 23 |
| CAPIVARI |
9 SÃO VICENTE 23 |
| CARAGUATATUBA |
9 SERRANA 23 |
| CARAPICUÍBA CASA BRANCA |
9 9 SOCORRO 23 SOROCABA 23 |
| CASTILHO CESÁRIO LANGE COSMÓPOLIS |
9 9 TABATINGA 23 TABOÃO DA SERRA 23 TANABI 23 |
| COTIA CRAVINHOS |
9 9 TUPÃ 23 TUPI PAULISTA 24 |
| CRISTAIS PAULISTA 1 CRUZÁLIA 1 |
0 0 UBATUBA 24 URU 24 |
| CRUZEIRO 1 DIADEMA 1 DIVINOLÂNDIA 1 |
0 0 0 VARGEM 24 VINHEDO 24 VITÓRIA BRASIL 24 |
| DOIS CÓRREGOS 1 DOLCINÓPOLIS 1 DUARTINA |
0 0 1 VOTUPORANGA 24 |
| FERRAZ DE VASCONCELOS |
1 |
FRANCISCO MORATO 1 |
1 |
FRANCO DA ROCHA 1 GARÇA 1 |
1 1 |
| GUAPIARA 1 GUARACI 1 |
1 1 |
| GUARANTÃ 1 |
1 |
| GUARATINGUETÁ 1 |
1 |
| GUAREÍ 1 |
1 |
| GUARULHOS 1 Á |
2 |
| GUATAPAR 1 IBIRÁ 1 IBIÚNA 1 |
2 2 |
| IGARAPAVA 1 ILHA COMPRIDA 1 INDAIATUBA 1 |
2 3 3 |
| IPEÚNA 1 IRACEMÁPOLIS 1 |
3 3 |
| ITAÍ 1 |
3 |
| ITAJOBI 1 |
3 |
| ITAJU 1 É |
3 |
| ITANHAM 1 ITAPECERICA DA SERRA 1 |
3 |
ITAPETININGA 1 |
4 |
| ITAPEVA 1 |
4 |
| ITAPEVI 1 |
4 |
| ITAPIRA 1 |
4 |
| ITAPIRAPUÃ PAULISTA 1 |
4 |
| ITARIRI 1 ITIRAPINA 1 |
4 4 |
| ITOBI 1 ITU 1 |
4 5 |
| JACI 1 |
5 |
| JALES 1 JANDIRA 1 JARINU 1 |
5 5 |
| JOANÓPOLIS 1 |
5 |
| JOÃO RAMALHO 1 |
5 |
| JUQUITIBA 1 |
5 |
| LENÇÓIS PAULISTA 1 |
6 |
| LORENA 1 |
6 |
| LOUVEIRA 1 |
6 |
| LUCÉLIA 1 |
6 |
| MACATUBA 1 MAIRINQUE 1 MAÁ 1 |
6 6 |
| U MOGI DAS CRUZES 1 MOGI GUAÇU 1 |
6 7 |
MOGI MIRIM 1 |
7 |
MONTE AZUL PAULISTA 1 |
7 |
| MONTE MOR 1 |
7 |
| NHANDEARA 1 |
7 |
| NOVA CAMPINA 1 |
7 |
| OLÍMPIA 1 |
7 |
| ONDA VERDE 1 OSVALDO CRUZ 1 |
7 7 |
| OURINHOS 1 OURO VERDE 1 PARAIBUNA 1 |
8 8 |
Tarcísio de Freitas
SECRETARIAS
Governo e Relações Institucionais Secretário: Roberto Ribeiro Carneiro Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8000
Casa Civil Secretário: Nerylson Lima da Silva Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8000
Gestão e Governo Digital Comunicação Secretário: Caio Mario Paes de Andrade Secretária: Lais Vita Merces Souza Av. Morumbi 4.500, Morumbi Av. Morumbi 4.500, térreo Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8933 CEP 05650-905 Tel. 2193-8520
Justiça e Cidadania Secretário: Arthur Luis Pinho de Lima Pátio do Colégio 148/184 Centro CEP 01016-040 Tel. 3291-2600
Desenvolvimento Social Secretária: Andrezza Rosalém Rua Boa Vista 170 Centro CEP 01014-00 Tel. 2763-8040
Administração Penitenciária Secretário: Marcello Streifinger Rua Líbero Badaró, 600 Centro CEP 01008-000 Tel. 3206-4700
Segurança Pública Secretário: Osvaldo Nico Gonçalves Rua Líbero Badaró 39 Centro CEP 01009-000 Tel. 3291-6500
Fazenda e Planejamento Secretário: Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita Av. Rangel Pestana 300 Centro CEP 01091-900 Tel. 3243-3400
Agricultura e Abastecimento Secretário: Geraldo Melo Filho Praça Ramos de Azevedo 254 Centro CEP 01037-912 Tel. 5067-0000
Direitos da Pessoa com Deficiência Educação Secretário: Marcos da Costa Secretário: Renato Feder Av. Auro Soares de Moura Andrade 564 Praça da República 53 Centro Barra Funda CEP 01045-903 Tel. 0800 7700012 CEP 01156-001 Tel. 5212-3700
Políticas para a Mulher Secretária: Adriana Sampaio Liporoni Rua Iaiá 126, 10º andar Itaim Bibi CEP 04542-060 Tel. 3702-8052
Saúde Secretário: Eleuses Vieira de Paiva Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar 188 Cerq. César CEP 05403-000 Tel. 3066-8000
Desenvolvimento Econômico Secretário: Jorge Luiz Lima Av. Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 05350-000 Tel. 3718-6500
Cultura, Economia e Indústria Criativas Secretária: Marilia Marton Correa Rua Mauá 51 Luz CEP 01028-900 Tel. 3339-8000
Desenvolvimento Urbano e Habitação Secretário: Marcelo Cardinale Branco Rua Boa Vista 170 10º ao 16º andar Centro CEP 01014-930 Tel. 3638-5100
Esportes Secretária: Ana Claudia Carletto Praça Antonio Prado 9 Centro CEP 01010-010 Tel. 3241-5822
Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Secretária: : Natália Resende Andrade Ávila Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345 Alto de Pinheiros CEP 05459-010 Tel. 3133-3369
Procuradoria Geral do Estado Procuradora-Geral do Estado: Inês Maria dos Santos Coimbra Rua Pamplona 227 Bela Vista CEP 01405-902 Tel. 3372-6401 /6402/6404
Transportes Metropolitanos Secretário: Marco Antonio Assalve Rua Boa Vista 175 bloco A 10º ao 15º andar Centro CEP 01014-001 Tel. 3291-7800
Turismo e Viagens Secretária: Ana Maria Figueiredo Biselli Aidar Praça Ramos de Azevedo 254 5º Andar Centro CEP 01037-010 Tel. 3204-2855
Parcerias em Investimentos Ciência, Tecnologia e Inovação Secretário: Rafael Antonio Cren Benini Secretário: Vahan Agopyan Rua Iaiá 126 Itaim Bibi Avenida Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 04542-060 Tel. 3702-8000 CEP 05350-000 Tel. 3718-6612
Diretor Presidente
Gileno Gurjão Barreto
Diretor Administrativo-Financeiro Camilo Cogo Cavalcanti
Diretor de Desenvolvimento de Sistemas Rafael Almeida Fernandez Soto
Diretor de Operações Ricardo Cezar de Moura Jucá
Diretor Jurídico, de Governança e Gestão André Luiz Sucupira Antonio
Diretor de Serviços ao Cidadão Carlos Henrique Netto Vaz
Diretor de Relacionamento com Clientes Thiago Waltz Alves
MATRIZCompanhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp CNPJ 62.577.929/0001-35
Sede e administração
Rua Agueda Gonçalves 240 Taboão da Serra SP CEP 06760-900 t 11 2845.6000
Universidade de São Paulo Reitor: Aluisio Augusto Cotrim Segurado Rua da Reitoria 374 Cidade Universitária CEP 05508-220 Tel. 3091-3116 / 3232
Controladoria Geral do Estado Controlador Geral do Estado: Rodrigo Fontenelle de Araujo Miranda Avenida Rangel Pestana 300 18º andar Sé CEP 01017-911 Tel. 4389-3039
Universidade Estadual de Campinas Universidade Estadual Paulista Reitor: Paulo Cesar Montagner Reitora: Maysa Furlan Rua da Reitoria, 121 Cidade Universitária Rua Quirino de Andrade 215 Centro Zeferino Vaz Barão Geraldo Campinas CEP 01049-010 Tel. 5627-0235 CEP 13083-872 Tel. (19) 3521-4720
Ministério Público Defensoria Pública do Estado Procurador-Geral de Justiça: Paulo Sérgio de Defensora Pública-Geral do Estado: Luciana Oliveira e Costa Jordão da Motta Armiliato de Carvalho Rua Riachuelo 115 Centro Rua Boa Vista 200 Centro CEP 01007-904 Tel. 3119-9000 CEP 01014-000 Tel. 3105-9040
www.prodesp.sp.gov.br