DOMSP 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

VEM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 446/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO N° 37/2026, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES "MÁRIO DE SOUZA". CONFORME PROJETO /MEMORIAIS /PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, DOCUMENTOS ANEXOS DESSE EDITAL. SENDO A (S) SEGUINTE (S) EMPRESA (S) E VALORES: FORMA SOLUÇÕES DE INFRAESTRUTURA LTDA (14.071.099/0001-27) VALOR TOTAL R$199.999,99 (cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE, JULIANO VIGILATO GUIRO, PREFEITO VÊM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026. Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, JULIANO VIGILATO GUIRO, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa FORMA SOLUÇÕES DE INFRAESTRUTURA LTDA, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES "MÁRIO DE SOUZA". CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS AO EDITAL. A vigência iniciar-se-á na data da publicação do extrato deste contrato, encerrando-se na data da emissão do Termo de Conclusão de Obra. O valor total deste contrato é de R$199.999,99 (cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

VARGEM

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM

Processo Administrativo 003/2026, Edital 032/2026, Pregão Presencial 029/2026. Tipo: Menor Valor Global. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, abastecimento, gerenciamento de operacionalização dos processos de logística, armazenamento, distribuição de medicamentos e insumos para usuários do SUS, demanda do SUS – Sistema Único de Saúde do Município de Vargem/SP. A sessão será aberta as 09:00 horas do dia 15 de outubro de 2026, no departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Vargem/SP, sito a Rua Geraldino de Oliveira, nº. 236, Centro, CEP 12935-000, Vargem/SP. O edital na integra poderá ser obtido junto a Seção de Compras e Patrimônio ou site www.vargem.sp.gov.br. Maiores informações através do telefone (11) 4598-3000 ou pelo e-mail [email protected]. Ana Paula Silva Garcia, Pregoeira.

VINHEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

VOTUPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Fica REVOGADO o inteiro teor da Credenciamento nº 001/2025 - Processo nº 163/2025 de objeto Credenciamento de interessados para prestações de serviços e fornecimento de peças, acessórios, insumos e componentes, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos agrícolas da frota das diversas Secretarias do Município de Votuporanga, por CONVENIÊNCIA e OPORTUNIDADE ADMINISTRATIVA. Comunique-se. Publique-se. JORGE AUGUSTO SEBA - Prefeito Municipal – 24/09/2026.

Processo Administrativo nº 9.141/2026

UBATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Termo Aditivo nº 01 – Contrato n° 39/2025 – Processo nº 2649/2025 – Objeto: Contratação de empresa para realização de seminários para trabalhadores SUAS, rede de atendimento e população, durante o ano de 2025, em atendimento as datas de campanha da Assistência Social – Para prorrogação de prazo – Contratada: MÔNICA MARIA NUNES DA TRINDADE SIQUEIRA –Vigência: 14/06/2026 13/08/2026 - Assinatura: 12/06/2026.

Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Objeto: Aquisição de peças para manutenção de caminhão da Secretaria Municipal de Serviços, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos.

Data para envio de proposta e documentos: Do dia 25/09/2026 até 02/10/2026

Data e hora da abertura e julgamento: 02/10/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br

SANEAMENTO BÁSICO

CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2025

Contratado: LSB Comércios e Serviços Ltda

Objeto: prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra Valor: R$ 626.942,40- Prazo: 12 meses - Data: 13/08/2026 Gadadhara Pandita Gonzalez Grana – Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba

URU

PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2026Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 14/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço modo de disputa: Aberto Amostra: Não Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim Link: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) Uru, 25 de setembro de 2026.Robson Eduardo Forte - Prefeito Municipal AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2026 Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Utensílios Domésticos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 15/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço modo de disputa: Aberto amostra: Não Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim link: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) Uru, 25 de setembro de 2026.Robson Eduardo Forte - Prefeito Municipal AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2026 Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Médico Clínico Geral, para o Centro de Saúde de Uru, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 19/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço modo de disputa: AbertoAmostra: Não Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim Link: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) Uru, 25 de setembro de 2026.Robson Eduardo Forte - Prefeito Municipal AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2026Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Cobertura Securitária dos Veículos que compõem a Frota do Município de Uru, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 20/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço modo de disputa: Aberto Amostra: Não Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim Link: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) Uru, 25 de setembro de 2026.Robson Eduardo Forte - Prefeito Municipal

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 355/2026 - REQUISITANTE: Diretoria de Combate às Perdas e Controle de Água. OBJETO: Registro de preços para aquisição de hidrômetros, destinados à instalação, substituição e manutenção dos sistemas de medição de consumo de água do Município de Vinhedo, operados pela SANEBAVI, nos termos das especificações constantes do instrumento convocatório e anexos. PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00h do dia 29/09/2026 até às 09:00h do dia 09/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30h do dia 09/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo constantes neste instrumento convocatório, será observado o horário de Brasília/DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS: www.licitacaosanebavi.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 28/09/2026, por meio de consulta gratuita nos sites www.sanebavi.com.br e www.licitacaosanebavi.com.br.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281/2026 - REQUISITANTE: Departamento das Estações de Tratamento de Esgoto. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para o fornecimento, transporte, instalação eletromecânica, testes, comissionamento, startup e entrega em pleno funcionamento de 08 (oito) conjuntos de aeradores mecânicos superficiais flutuantes, de fluxo ascendente, destinados aos tanques de aeração da ETE Capivari, incluindo a remoção dos aeradores existentes e demais serviços acessórios necessários à implantação da solução. PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00h do dia 29/09/2026 até às 09:00h do dia 14/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30h do dia 14/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo constantes neste instrumento convocatório, será observado o horário de Brasília/DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS: www.licitacaosanebavi.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 28/09/2026, por meio de consulta gratuita nos sites www.sanebavi.com.br e www.licitacaosanebavi.com.br.

VITÓRIA BRASIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL

AVISO DE LICITAÇÃO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Vitória Brasil/SP, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 018/2026 - Processo 028/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a elaboração, diagramação, impressão, aplicação de provas e processamento de dados, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e realização de Concurso Público, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de VITÓRIA BRASIL. A realização do Pregão será no dia 19 de Outubro de 2026, às 08h00min através da Plataforma www.bllcompras.org.br. O Edital completo e demais informações serão fornecidas aos interessados no site www.vitoriabrasil.sp.gov.br e no site da plataforma: www.bllcompras.org.br. Vitória Brasil/SP, 25 de Setembro de 2026. Paulo Henrique Miotto

Prefeito

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