DOMSP 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

recebimento dos credenciamentos 28 de setembro de 2026, final prazo indeterminado. O presente credenciamento se enquadra na Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal 229/2023, Lei Federal n. 14.442, de 02 de setembro de 2022 e, subsidiariamente e no que couber, Decreto Federal n. 11.878, de 9 de janeiro de 2024. Serrana, 25 de setembro de 2026. LEONARDO CARESSATO CAPITELI. Prefeito Municipal.

A Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, através do Setor de Compras, faz saber a quantos possa interessar que, se acha aberta licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 11/2026, do tipo Contratação por Empreitada Global, destinada a contratação de empresa

especializada para execução das obras de reforma e ampliação da EMEIF
Fermino Mendes da Silva, situada na Rua Armando Pannunzio, nº 310,
Bairro Pocinho, São Miguel Arcanjo/SP, em regime de empreitada por
preço global, conforme especificações técnicas constantes do Termo de
Referência e demais anexos deste Edital.

SOCORRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO

Edital através de correspondência eletrônica (email), encaminhados para, [email protected] ou através dos sites www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br sem ônus aos interessados solicitantes.

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo:

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 19/10/2026 – Horas 09:00:00; ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 19/10/2026 – Horas 09:05:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/10/2026 – Horas 10:00:00.

PROCESSO Nº 157/2026/PMES – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 (MODO DE DISPUTA ABERTO/FECHADO). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais, visando à obra “Implantação de Sistema de Pavimentação e Drenagem em vias do Município de Socorro/SP”, visando promover o desenvolvimento urbano no município de Socorro/SP, com foco em moradores locais, por meio da pavimentação de algumas vias do bairro do Belenzinho, compreendendo intervenções de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica, com vistas à melhoria das condições de uso, acessibilidade, segurança e funcionalidade, a ser financiado por recursos oriundos do convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais – SGRI e o Município de Socorro/SP, conforme especificações constantes nesse Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Envio das Propostas iniciais: De 29/09/2026 às 09h à 15/10/2026 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 15/10/2026, às 9h10m.

Informações: das 9:00 às 17:00 horas, Endereço: Praça Antonio Ferreira Leme, n.º53, Centro, SMA, Telefax: (15) 3279-8000. São Miguel Arcanjo, 25 de Setembro de 2026. Elias Rodrigues de Paula. Prefeito Municipal.

A Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, através do Setor de Compras, faz saber a quantos possa interessar que, se acha aberta licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2026, do tipo menor preço por item, para o REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura para eventos, compreendendo a disponibilização, locação, transporte, montagem, instalação, manutenção, operação dos equipamentos, quando prevista nas especificações técnicas, e desmontagem de estruturas temporárias destinadas à realização de eventos promovidos pelas Secretarias Municipais da Prefeitura de São Miguel Arcanjo/SP, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários para a realização dos serviços, de acordo com a demanda da Administração Pública, conforme especificações constantes no ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA.

O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e BBMnet.com.br e PNCP maiores informações pelo telefone (19) 3855-9699 no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. Socorro, 24 de agosto de 2026. Benedito José Pedroso – Chefe de Supervisão de Licitação

Edital através de correspondência eletrônica (e-mail), encaminhados para, [email protected] ou através dos sites www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br, sem ônus aos interessados solicitantes.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 16/10/2026 – Horas 09:00:00; ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 16/10/2026 – Horas 09:05:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/10/2026 – Horas 10:00:00.

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Informações: das 9:00 às 17:00 horas, Endereço: Praça Antonio Ferreira Leme, n.º53, Centro, SMA, Telefone: (15) 3279-8000. São Miguel Arcanjo, 25 de Setembro de 2026. Elias Rodrigues de Paula. Prefeito Municipal.

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2026 - SEI Nº. 3552205.404.00047264/2026-12, destinado ao Registro de Preços de medicamentos (FB/NDC) para atender a Rede Municipal de Saúde. O limite para o recebimento das propostas no site bnc.org.br será até às 09:00h do dia 08/10/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 08/10/2026 às 09:30h. Informações pelos sites, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/4hvDnAn (PNCP), pelo fone (15)3238-2134 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 25 de Setembro de 2026. Tiago Tadeu Torres – Pregoeiro.

SÃO VICENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), equipamentos de áudio, vídeo, podcast, informática acessórios e infraestrutura para atender à SEDUC, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Recebimento das propostas: Das 17h do dia 22/09/26 até as 9h do dia 14/10/26. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 9h05 do dia 14/10/26. Início da etapa de lances: a partir das 9h30 do dia 14/10/26. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Just.: Lei Federal nº 14.133/2021. São Vicente, 22 de setembro de 2026. JORGE HURTADO JR.

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 100/2026 - SEI Nº. 3552205.404.00080176/2026-22, destinado a Seleção de empresa especializada para elaboração do projeto executivo, fornecimento mediante locação, transporte, montagem, instalação, operação, manutenção preventiva e corretiva e posterior desmontagem da decoração e iluminação natalina destinada ao projeto natal iluminado 2026. O limite para o recebimento das propostas no site bnc.org.br será até às 09:00h do dia 13/10/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 13/10/2026 às 09:30h. Informações pelos sites, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/46JZq1i (PNCP), pelo fone (15)3238-2134 ou e- mail [email protected]. Sorocaba, 25 de Setembro de 2026. Tiago Tadeu Torres – Pregoeiro.

Objeto: Aquisição de material esportivo a ser utilizado pela SESPOR, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: Das 17h do dia 22/09/26 até as 8h30 do dia 15/10/26. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 9h do dia 15/10/26. Início da etapa de lances: a partir das 9h30 do dia 15/10/2026. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Just.: Lei Federal nº 14.133/2021. São Vicente, 22 de setembro de 2026. JORGE HURTADO JR. Supervisor de

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO, ADJUDICADO e HOMOLOGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2026 – EDITAL Nº 039/2026, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Carga de Gás GLP (P13 e P45), para diversos setores da Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP. Em favor das Empresas: DOMINGOS JOEL FILHO, CNPJ: 12.233.642/0002-09, quanto ao item 02 e JOSE CAMILO DA SILVA GAS, CNPJ: 26.899.482/0002-38, quanto ao item 01.

SERRANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

Tabatinga/SP, 25 de setembro de 2026. VALTER VALENTIM CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. EDITAL Nº 096/2025. PROCESSO Nº 255/2025. A Prefeitura de Serrana/SP, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ: 44.229.813/0001-23, estabelecida na Rua: Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 176, Jd Bela Vista, CEP: 14150-000, na cidade de Serrana/SP, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, Credenciamento de empresas especializadas na administração e fornecimento de cartões eletrônicos magnéticos com chip, na modalidade de arranjo fechado, visando a concessão de vale-alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de Serrana SP com taxa de administração a custo zero, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, início do

TABOÃO DA SERRA

CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

Extrato de OES

Proc 30/26 PE 09/26

Objeto: publicidade legal de aviso de licitações bem como de outras matérias de interesse, em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo

Contratante: CMTS - Contratada: KALI PROPAGANDA E PUBLICIDADE EIRELI EPP - OES 82/26, referente Ata de RP 04/2026. Vl: R$ 138.000,00 Vig.12 meses.

Taboão da Serra, 28 de setembro de 2026 Carlos Pereira da Silva – Presidente

OES 83/26

Extrato de OES

Proc 30/26 PE 09/26

Objeto: publicidade legal de aviso de licitações bem como de outras matérias de interesse, em jornal de grande circulação regional, contemplando a cidade de Taboão da Serra e região

Contratante: CMTS - Contratada: JORNAL GAZETA SP LTDA - OES 83/26, referente Ata de RP 05/2026. Vl: R$ 206.400,00 Vig.12 meses. Taboão da Serra, 28 de setembro de 2026 Carlos Pereira da Silva – Presidente

CONTRATO 12/2026 PROCESSO 39/2026 DISPENSA 22/2026 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRRA Contratada: FATHEL TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES EIRELI

Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento e licença de uso de softwares do controle de estoque (01almoxarifado) e sistema de mala direta (13 gabinetes) com serviços de manutenção preventiva e corretiva para uso da Câmara Municipal de Taboão da Serra, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor mensal de 4.657,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais) perfazendo um total R$ 55.884,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais); O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de setembro de 2026, data de sua assinatura

Taboão da Serra,28 de setembro de 2026

Reinaldo da Silva Borges – Coordenador de Políticas Públicas de Compras, Licitações e Contratos

TANABI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Prefeitura do Município de Tanabi.

Aviso de Licitação

Processo 175/2026 – Pregão Eletrônico n° 107/2026.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, destinados ao atendimento das demandas dos diversos setores da Prefeitura Municipal, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data da realização: 13/10/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 24 de setembro de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

TUPÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 332/2026 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE CAMA E BANHO, DESTINADOS AS CRECHES ESCOLAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP. PERÍODO DE ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h do dia 29/09/2026 às 09h do dia 09/10/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800, nesta cidade de Tupã-SP, ou através do telefone (014) 3404-1000, de segunda a sextafeira, das 07h30m às 11h30m e dás 13h00m às 17h00m, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã, em 25/09/2026. Renan V. Pontelli, Pref. Mun.

Processo Licitatório nº 274/2026. [...] REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES (GRAXA, OLEO, ADITIVOS E FLUIDO) PARA VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MAQUINÁRIOS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES [...]. Considerando desconexão do sistema eletrônico por mais de 10 minutos, DELIBERO, e em conformidade com o que estabelece o edital no item 9.14, pela convocação dos licitantes credenciados pela reabertura de sessão a ser realizada no 29 de setembro de 2026, às 09h00min. Tupã/SP, 25/09/2026. JOÃO V. M. GAIOTTE, Pregoeiro.

TUPI PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, JULIANO VIGILATO GUIRO, PREFEITO DO MUNICÍPIO,

OES 82/26

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