DOMSP 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 181, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

22/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo tecnológico destinado à virtualização de sistemas, incluindo licenciamento de software, instalação, configuração, monitoramento, suporte técnico e backup especializado para a Fundação do ABC. CONTRATADA: CS GLOBAL IT CONSULTING LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 44.612,35 (quarenta e quatro mil, seiscentos e doze reais e trinta e cinco centavos), para o período de 12 meses. VIGENCIA: 11/09/2026 a 10/09/2027 Em 25 de setembro de 2026. ALDEMIR HUMBERTO SOARES PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO ABC

SANTO ANTÔNIO DE POSSE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

Nº DO PROCESSO SEI: 3548005.4121.00010523/2026-01 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde

ASSUNTO: Aquisição de materiais para a Vigilância Sanitária de Santo Antônio de Posse/SP.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial todos os procedimentos realizados no processo administrativo nº. 2144/2026 e parecer jurídico, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, pela competência a mim delegada, nos termos do Decreto Municipal nº 3.858/2022, HOMOLOGO e ADJUDICO os resultados obtidos para a dispensa eletrônica de licitação nº 013/2026 (realizada no sistema BBMNET), consequentemente, AUTORIZO a contratação direta em razão dos valores a serem, firmados com a pessoa jurídica de direito privado “GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA”, inscrita sob CNPJ nº 36.521.392/0002-62, pelo valor total de R$ 1.297,30 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta centavos) e com a pessoa jurídica de direito privado “TDA MATERIAIS E INSUMOS PARA LABORATÓRIO LTDA”, inscrita sob CNPJ nº 24.492.680/0001-76, pelo valor total de R$ 1.233,00 (um mil, duzentos e trinta e três reais), visando a aquisição de materiais para a Vigilância Sanitária de Santo Antônio de Posse/SP.

II - Publique-se o item I, encaminhe-se para as providências de praxe. Santo Antônio de Posse/SP, 24 de setembro de 2026..

GRAZIELA CRISTIANE DE LIMA FOLESTER SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a realização: PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO PICK-UP - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ZELADORIA. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de outubro de 2026 às 9h. Edital na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br. São Bento do Sapucaí, 25 de setembro de 2026. Gilberto Donizeti de Souza. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a realização: PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS E PERIÓDICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de outubro de 2026 às 09h00. Edital na íntegra a disposição no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br ou no portal BLL Compras. São Bento do Sapucaí, 25 de setembro de 2026. Gilberto Donizeti de Souza. Prefeito Municipal.

DE MEDICAMENTOS LTDA (41636740000104) com os lotes: 8 no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais). COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA (39906592000140) com os lotes: 2, 5, 6, 7, 12, 13, 14, 15 no valor total de R$ 4.175,00 (quatro mil e cento e setenta e cinco reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (SP), sexta-feira, 25 de setembro de 2026. GILBERTO DONIZETE DE SOUZA. AUTORIDADE COMPETENTE.

SÃO BERNARDO DO CAMPO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PE 194/2026 – PC 00966/2026 – AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS – RERRATIFICAÇÃO I – Abertura do Pregão Eletrônico dia 09/10/2026 às 09 horas.

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 – “Prédio Gilberto Pasin”, Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5480/5481/5521/5519.

MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS

PC.770/2025 – CP.10.013/2026 – RERRATIFICAÇÃO I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA DESTINADA À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AUGUSTO LOURENÇO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP – O edital estará disponível para realização de download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Sistema Eletrônico de Compras/SBC (https://compras.saobernardo.sp.gov.br), bem como para consulta e obtenção no Serviço de Obras e Serviços de Engenharia – SA.211.3, na Av. Kennedy nº 1100 – “Prédio Gilberto Pasin”, Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de pen-drive. – PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/10/2026 às 09h00. – S. B. Campo, 25 de setembro de 2026.

RETIFICAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DESIGNADA PELO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃOESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO I CHAMADA PÚBLICA DE 2026 PARA AQUISIÇÃO DE ORTIFRUTIGRANJEIROS E GÊNEROS ESTOCÁVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO PC.000024/2026-04.

Considerando que o Edital da I Chamada Pública de 2026 foi publicado anteriormente à publicação da Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de fevereiro de 2026, e considerando a necessidade de observância das normas vigentes e expressamente aplicáveis à época da publicação do instrumento convocatório, a Comissão deliberou pela retificação das referências normativas constantes da Ata de Classificação Final.

Dessa forma, onde constou referência à Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de fevereiro de 2026, deverá constar, para fins de análise, classificação e demais atos decorrentes da presente Chamada Pública, a observância das normas vigentes à época da publicação do Edital, quais sejam: Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020; Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021; Resolução CD/FNDE nº 03/2025; e

subsidiariamente, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber.

A Ata de Reunião da Comissão retificada, que integra o processo da Chamada Pública nº 01/2026, encontra-se disponível, na íntegra, para consulta no Portal da Educação da Secretaria de Educação de São Bernardo do Campo, por meio do endereço eletrônico: https://educacao.saobernardo.sp.gov.br/ São Bernardo do Campo, 25 de setembro de 2026. JULIO CESAR DA COSTA ALEXANDRE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Tipo da Licitação: Menor Valor unitário do item Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO (RECEBIMENTO) DE TRIBUTOS, TARIFAS E DEMAIS RECEITAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA-SP, NA MODALIDADE “COBRANÇA COM REGISTRO”, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. A realização da sessão será no dia 15/10/2026 – Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 25 de setembro de 2026. Dr. Wagner José Schmidt Prefeito

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Extrato de Edital de Chamamento Público nº 12/2026-SMC. Processo Administrativo Nº 2026000365598 OBJETO: Seleção de 1 (uma) pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, visando à celebração de Termo de Cooperação Cultural, sem transferência de recursos financeiros pelo Município, para atuação como proponente dos projetos culturais incentivados vinculados às edições 2027 e 2028 do Festival Internacional de Teatro de São José do Rio Preto – FIT Rio Preto (Lei Rouanet/Salic e ProAC ICMS).

REGIME JURÍDICO: Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); Lei Federal nº 8.313/1991 (Lei Rouanet); Decreto Federal nº 11.453/2023; Instrução Normativa MinC nº 29/2026 e legislação estadual do ProAC ICMS. PERÍODO E MEIO DE INSCRIÇÃO: Das 8h do dia 28/09/2026 até as 17h do dia 05/10/2026, exclusivamente pelo meio eletrônico na página oficial: https://www.riopreto.sp.gov.br/fitriopreto.

CANAL PARA DÚVIDAS: [email protected]. DATAS PREVISTAS PARA AS EDIÇÕES DO FESTIVAL: FIT Rio Preto 2027: 15 a 24/07/2027. FIT Rio Preto 2028: 20 a 29/07/2028. LOCAIS DE CONSULTA DO EDITAL COMPLETO: A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no portal oficial do Município (https://www.riopreto.sp.gov.br/fitriopreto) a partir da data de publicação deste extrato. São José do Rio Preto - SP, 25 de setembro de 2026. ERICK GOUVEA SOARES. Secretário Municipal de Cultura

10° Termo Aditivo Contratual – Pregão eletrônico 342/21; Contrato n° PRE/0152/21 - L M SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI. Nos termos do § 4º do Artigo 57 da Lei 8.666/93, fica prorrogado por mais 06 meses o contrato supramencionado. SMMA – Paulo Pagotto Jr; SMA – Frederico Duarte.

7° Termo Aditivo Contratual – Dispensa de licitação 16/23; Contrato n° DIL/0027/23 - Amaury Valnei Pires de Queiroz e José Henrique Pereto. De acordo com a cláusula 3ª, item 3.3 do instrumento contratual, fica reajustado o valor atual do contrato supramencionado em aproximadamente 4,72491%, correspondente ao IPCA/IBGE apurado no período Junho/2025 a Maio/2026. SMS Termo de Rescisão Contratual – Pregão eletrônico 233/23; Contrato n° PRE/0118/23 - LESSOR VEICULOS LTDA. nos termos do artigo 78, da Lei 8.666/93 c/c cláusula Quinta do contrato e Clausula Segunda do 3° Termo Aditivo Contratual, rescindem de comum acordo, o contrato supramencionado. SMTT – Ederson M. Pinha

9° Termo Aditivo Contratual - Pregão eletrônico 548/23; Contrato n° PRE/0190/23 - L M SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI. Nos termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93, fica acrescido na ordem de 1,94% do valor inicialmente avençado. SME – Rosicler P. M. Quartieri

10° Termo Aditivo Contratual - Pregão eletrônico 548/23; Contrato n° PRE/0190/23 - L M SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI. Nos termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93, fica suprimido na ordem de 3,77% do valor inicialmente avençado. SMEL – Mauro A. L. Neves

9° Termo Aditivo Contratual – Pregão eletrônico 705/21; Contrato n° PRE/0026/22 - CONTROL RISK MONITORAMENTO EIRELI. Nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 fica prorrogado por mais 06 meses o contrato supramencionado. SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº 1743/2026. PROCESSO DE COMPRA N° 190/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 91/2026. OBJETO: Aquisição de medicamento esilato de nintedanibe. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contratado: SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor de R$ 16.250,00. São Bento do Sapucaí, 28 de setembro de 2026. Gilberto Donizeti de Souza – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1778/2026. PROCESSO DE COMPRA N° 192/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 92/2026. OBJETO: Aquisição de materiais de odontologia para secretaria de saúde e saneamento. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contratado: ATMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Valor de R$ 7.440,00. Contratado: SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor de R$ 2.948,60. São Bento do Sapucaí, 28 de setembro de 2026. Gilberto Donizeti de Souza – Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2026. Processo Adm: Nº 1875/2026. Objeto: Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita realizada pela farmácia. Empresas vencedoras valor total: R$ 6.769,00 (seis mil e setecentos e sessenta e nove reais): H H CAVALARO LTDA (34063076000188) com os lotes: 9 no valor total de R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais). MR MEDICAL DISTRIBUIDORA

SÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Concedente: Prefeitura Municipal de São Carlos

Concessionária: Plataforma 15 Terminais Rodoviários Ltda.

Processo nº 24.832/17

Objeto: Outorga, em caráter de exclusividade, da concessão a título oneroso de serviço público de administração, operação, manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário do Município de São Carlos. Alterações: Prorroga a vigência até 27/09/28. Data da assinatura:25/09/26

SÃO JOAQUIM DA BARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

AVISO DE LICITAÇÃO - P. .E. N.º 087/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 087/2026 PROC. ADM. n.º 0773/2026

SÃO LUIZ DO PARAITINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA

AVISO DE LICITAÇÃO - P.E. 46/2026 - REG. PREÇOS AQ. GÁS (GLP)

A P. M. de S. L. do Paraitinga torna pública a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 046/2026, Edital nº 058/2026, Proc. Adm. N° 109/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÁS (GLP). Início da disputa: 09/10/2026 às 09:30hs. Local da realização no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI – PORTAL DE COMPRAS – PREGÃO ELETRÔNICO - FIORILLI, http://177.124.9.225:8079/comprasedital/. Edital na íntegra poderá ser consultado ou baixado gratuitamente no site: www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br.

SÃO MIGUEL ARCANJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO

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