DOMSP 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

039/2026, objeto: premiação de três iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Início do recebimento de inscrições nos presentes editais: dia 28/09/2026 até às 23:59 horas do dia 19/10/2026. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente online através de link presente no Edital. Os Editais completos poderão ser adquiridos no endereço eletrônico: www.ribeiraopires.sp.gov.br. Maiores informações serão fornecidas pelo telefone (11) 4828-9862. Douglas M. Souza - Agente de Contratação.

N.º 013/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para suporte de interpretação e intermediação de comunicação em libras, em tempo real e por meio remoto, com tráfego patrocinado. Período para cotação: das 10:00 horas do dia 28/09/2026 às 08:00 horas do dia 02/10/2026. Período para lances: 02/10/2026 a partir das 09:00 horas. Maiores informações através do fone 11 4828-9858. O edital poderá ser obtido através do site: www.bll.org.br ou www.ribeiraopires.sp.gov.br. Douglas M. Souza - Agente de contratação.

Em atendimento ao artigo 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021, tornamos público a Inexigibilidade de Licitação n° 064/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa para apresentação do espetáculo cênico “Clara cor de um silêncio azul” no 2º Festival sem Barreiras, a favor de Torneado Produções Ltda, pelo valor de R$ 12.000,00. Leonardo P. de Biazi - Secretário de Assistência, Participação e Inclusão Social.

RIFAINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA

Aviso de Adjudicação e Homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026PROCESSO LICITATÓRIO Nº 256/2026 OBJETO: referente de aquisição de 1 (um) veículo tipo suv, zero quilômetro caracterizado e adaptado como viatura para uso da guarda civil municipal, no projeto guardiã maria da penha, através de demanda parlamentar n°2026.057.85700, conforme convênio gssp/dtp/sgc/ssp286/26.

Considerando a regularidade dos atos praticados no âmbito do procedimento licitatório e, especialmente, o resultado do certame, ADJUDICO o objeto licitado à empresa vencedora e, na sequência, HOMOLOGO o procedimento, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificado abaixo:

Empresa: CLAM COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ: 59.992.294/000128Valor total: R$ 154.300,00 (cento e cinquenta e quatro mil e trezentos reais) Wilson Alves da Silva Junior Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO: 71/2026.

OBJETO: EDITAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Das 10h do dia 28/09/2026 às 08:30 do dia 09/10/2026

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h30 do dia 09/10/2026 às 09:30 do dia 09/10/2026 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 do dia 09/10/2026. REFERÊNCIA DE REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Suporte da Plataforma Eletrônica - BLL: (41) 3097-4600–

[email protected]

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.rifaina.sp.gov.br. Maiores informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro, Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00

RIFAINA 28 DE SETEMBRO DE 2026

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO

RIO CLARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

TERMO: 1º ADITAMENTO CONTRATUAL N. 222/2026 Contrato: 164/2022 Contratada: SOFTPARK INFORMÁTICA LTDA. Modalidade: Pregão Presencial nº 55/2022 Edital: 134/2022 Objeto: Destinado à manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e consumíveis, para o sistema de videomonitoramento urbano da Guarda Civil Municipal de Rio Claro/SP, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. Assinatura: 17/09/2026 Valor: 146.904,00 (cento e quarenta e seis mil e novecentos e quatro reais).

TERMO: 5º ADITAMENTO DE SERVIÇOS SEM ALTERAÇÃO DE VALOR N. 223/2026 Contrato: 206/2020 Contratada: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Modalidade: Concorrência nº 01/2020 Edital: 56/2020 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras, operação do aterro sanitário e aterro de resíduos industriais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Assinatura: 16/09/2026.

ROSEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA

A Prefeitura Municipal de Roseira/SP, convoca a empresa Construtora P. R. Pasin LTDA, com CNPJ 44.672.627/0001-64 para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta notificação:

OPÇÃO A (Nas mesmas condições da vencedora): Manifestar aceitação para assinara Ata de Registro de Preços/Contrato mantendo o preço e as condições apresentadas pela primeira colocada originária; OU

OPÇÃO B (Negociação de Preços): Caso não aceite registrar pelo valor da primeira colocada, manifestar interesse em negociar o valor registrado. Apresentar a proposta e documentação de habilitação atualizada, conforme permissivo do art. 90, § 5º da Lei nº 14.133/2021.

A manifestação deverá ser encaminhada formalmente ao Departamento de Compras e Licitações, via e-mail oficial [email protected] ou protocolada no endereço: Praça Santana, nº201, Centro, Roseira/SP.

SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

Extrato de contrato Contratante: Prefeitura Municipal De Santa Cruz Da Esperança CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02 Contratada: C J C Distribuidora De Artigos De Papelaria Ltda CNPJ Nº: 03.853.315/0001-70 Ata De Registro De Preço N° (De Origem): 031/2026 Data Da Assinatura: 15 De Setembro De 2026. Vigência: 8 (Oito) Meses Objeto: Registro De Preço Para A Eventual Aquisição De Materiais De Escritório E Escolares, Para Atender Às Necessidades Das Secretarias Municipais Que Compõem A Administração Municipal De Santa Cruz Da Esperança/Sp, Pelo Período De 12 (Doze) Meses. Contratante: Município De Santa Cruz Da Esperança – SP CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02 Contratada: Antônio Luis Trancho Cardieri Higienização CNPJ Nº:26.525.145/0001-46 Contrato N° (De Origem): 059/2026 Vigência: 30 (Trinta) Dias Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Lavagem, Limpeza E Higienização Da Praça Júlio Prestes, Incluindo Bancos, Coreto E Demais Áreas E Estruturas Existentes No Local, Conforme Condições Estabelecidas No Termo De Referência. Valor (R$): 15.558,20 (Quinze Mil, Quinhentos E Cinquenta E Oito Reais E Vinte Centavos). Contratante: Município De Santa Cruz Da Esperança – SP CNPJ Nº01.611.007/0001-02 Contratada: Air Liquide Brasil Ltda CNPJ Nº: 00.331.788/0012-71 Contrato Nº (De Origem): 111/2023 – 3°Aditamento Vigência: 12 (Doze) Meses – 09/10/2026 À 08/10/2027 Objeto: Locação De Aparelho BIPAP, Nobreak, Umidificador E Concentrador De Oxigênio Para Uso Domiciliar Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Destinado A Secretaria Municipal De Saúde Valor: R$ 19. 505,40 (Dezenove Mil, Quinhentos E Cinco Reais E Quarenta Centavos). Santa Cruz da Esperança, 25 de setembro de 2026. Marcos Antônio Bazilio Prefeito Municipal.

Homologação Pregão Eletrônico Nº 021/2026 Processo Adm.: Nº 097/2026 Objeto: Objeto: Registro De Preço Para Eventual E Futuro Fornecimento De Alimentos De Panificação, Lanches E Marmitas, Destinados A Atender Todas As Secretarias Da Prefeitura Municipal De Santa Cruz Da Esperança/SP, De Acordo Com A Necessidade, Para O Período De 12 (Doze) Meses.Empresas Vencedoras Valor Total: R$ 915.491,60 (Novecentos E Quinze Mil E Quatrocentos E Noventa E Um Reais E Sessenta Centavos): 51.568.748 Zélia Pereira Dos Santos Souza (51568748000126) Com O Lote: 4 No Valor Total De R$ 198.000,00 (Cento E Noventa E Oito Mil Reais). Carlos E. Silva Panificadora Ltda (13177402000108) Com Os Lotes: 1, 3 E 5 No Valor Total De R$ 624.686,60 (Seiscentos E Vinte E Quatro Mil E Seiscentos E Oitenta E Seis Reais E Sessenta Centavos). Jacira Dos Santos Abaqui - Me (07848281000186) Com O Lote: 2 No Valor Total De R$ 92.805,00 (Noventa E Dois Mil E Oitocentos E Cinco Reais).Santa Cruz Da Esperança - SP, 25 De Setembro De 2026 Marcos Antônio Bazilio Prefeito Municipal.

SANTA GERTRUDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. Contrato CIEE: 02/2024. 3º Termo Aditivo. Data: 01 de setembro de 2026. Prazo: de 10/09/2026 a 10/09/2027, com possibilidade de prorrogação. Objeto: Desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (art. 203, inciso III e art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes. Valor Global Estimado: até R$ 1.200,00 a título de bolsa auxílio (o valor muda de acordo com a carga horária) e R$ 50,00 a título de auxílio transporte (Lei Municipal nº 2.937/2022). Base legal: inciso XV, artigo 75, da Lei Federal 14.133/2021 e posteriores alterações. Santa Gertrudes/SP, 25 de setembro de 2026. Lázaro Noé da Silva – Prefeito Municipal.

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2026

PROCESSO N.º 149/2026

PREGÃO N.º 031/2026 MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de Preços para aquisição fracionada através do Sistema de Registro de Preços de massa asfáltica, destinada à execução

de serviços de pequenos recapeamentos, tapa-buracos em ruas, avenidas, vias e vicinais do município. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial no dia 21/09/2026, com os respectivos preços unitários entre parênteses, ofertados pelas empresas adjudicatárias: JASEL EQUIPASF LTDA. CNPJ: 05.372.014/0001-50. Item: 01. Valor Total: R$ 54.325,00. Santa Rita do Passa Quatro, 25 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso II, da Lei 14.133/21, em sua redação atual. CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. CONTRATADA – Luiz Gustavo Gonzales 31050589823. RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020110-27.392.0170.2117-3.3.90.39 – Gabinete do Prefeito – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 3.200 (três mil e duzentos reais).

OBJETO – Contratação da empresa LUIZ GUSTAVO GONZALES 31050589823 (CNPJ 17.147.658/0001-23), para a produção e apresentação do número artístico Entre Amigos na Praça da Chica.

Santa Rita do Passa Quatro, 25 de setembro de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.

DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso II, da Lei 14.133/21, em sua redação atual. CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. CONTRATADA – 32.379.709 Lucas Fiore Goncalves

RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020110-27.392.0170.2117-3.3.90.39 – Gabinete do Prefeito – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).

OBJETO – Contratação da empresa 32.379.709 LUCAS FIORE GONCALVES (CNPJ 32.379.709/0001-36), para a produção artística: Show de Lucas Fiore Goncalves no Distrito de Santa Cruz da Estrela.

Santa Rita do Passa Quatro, 25 de setembro de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.

DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso I, da Lei 14.133/21, em sua redação atual. CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. CONTRATADA – Santa Ângela Lazer e Turismo Ltda. RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020910-08.244.0106.2031-3.3.90.39 – Fundo Municipal de Assistência Social – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 38.740,00 (trinta e oito mil, setecentos e quarenta reais). OBJETO – Contratação da empresa SANTA ÂNGELA LAZER E TURISMO LTDA (CNPJ 46.291.489/0001-07), para execução de projeto socioeducativo, cultural, ambiental e de convivência, destinado às crianças e famílias acompanhadas pelo CRAS tendo como tema “Folclore, Natureza e Paleontologia”.

Santa Rita do Passa Quatro, 25 de setembro de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.

SANTO ANDRÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

FUNDAÇÃO DO ABC

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0028/2022

Termo de aditamento: 01/2026

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGISTRO DE PONTO ELETRONICO COM VALIDAÇÃO BIOMETRICA FACIAL AUTOMATICA EM TODAS AS MARCAÇÕES PARA A FUABC, SUA MANTIDA E SUAS GERENCIADAS. CONTRATADA: Tradingworks Tecnologia LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 163,40 (cento e sessenta e três reais e quarenta centavos) mensal, perfazendo o total de R$ 1.960,80 (mil, novecentos e sessenta reais e oitenta centavos) para o período de 12 meses. Em 25 de setembro de 2026. ALDEMIR HUMBERTO SOARES PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO ABC

EXTRATO DE CONTRATO Processo: 0033/2026

Contrato: 012/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso, com renovação e upgrade, de licenças do software de segurança de endpoint, licenças de antivírus, para a Fundação do ABC, sua Mantida e Unidades Gerenciadas.

CONTRATADA: BIG SECURITY

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12,00 (doze reais), por licença, perfazendo o valor global estimado de 450 (quatrocentos e cinquenta) licenças de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) mensais, e R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). VIGENCIA: 21/09/2026 a 20/09/2027 Em 25 de setembro de 2026. ALDEMIR HUMBERTO SOARES PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO ABC

EXTRATO DE CONTRATO Processo: 0032/2026

Contrato: 011/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento em regime de locação de infraestrutura como serviço – IAAS), de recurso

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