DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

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4 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

1. JAQUELINE MARANHÃO BARROS DA 3967. SILVA, RF 694.999.1, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI 22. Borba Gato, da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 7709.

I - AUTORIZO o usufruto de 5 (cinco) dias de férias, a partir de 28/09/2026, referentes ao exercício de 2023, ao senhor FABRICIO COBRA ARBEX, RF 856.962.2, Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, conforme documento encartado sob nº 165473094.

1. LILIAN QUEZIA IGLESIAS BALSEIRO, RF 590.045.0, para exercer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Diretoria Regional de Educação Itaquera, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4959.

2. ELISÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA LOPES XAVIER, RF 825.691.8, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Tenente Moisés Elias de Souza, da Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 5378.

II- Publique-se, restituindo-se, a seguir, à SMSUB/ COGEP/DAP, para adoção das providências cabíveis.

1. DANIELA BRUNO TERRA, RF 745.975.1, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF General Newton Reis, da Diretoria Regional de Educação São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4680.

RICARDO NUNES

Prefeito

1. ANGELICA APARECIDA JAQUES DE AVELAR, RF 756.520.8, para exercer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Diretoria Regional de Educação Butantã, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4713.

2. HELOISA LE SENECHAL, RF 726.291.4, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI Professor Milton Improta, da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 6935.

DESPACHOS DO PREFEITO

Despacho indeferido | Documento: 165800102

1. VANESSA DOS SANTOS PEDROSO, RG 44.150.XXX-5-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Centro Educacional Unificado Parque Anhanguera, da Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 24994.

2. PATRICIA PINHEIRO FONSECA, RF 849.347.2, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEI Vereador Francisco Marcondes Oliveira, da Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 16822.

Interessado: Fernando Roberto Videira Batista, RF 932.883.1 (v. 1)

1. BRUNO WELLINGTON DE LIMA, RF 843.008.0, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Vinicius de Moraes, da Diretoria Regional de Educação São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 8703.

2. ALICE BARBOSA DE ASSIS, RF 952.909.8, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Núcleo de Ação Cultural, do Centro Educacional Unificado Parque Anhanguera, da Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 24997.

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, que adoto como razão de decidir, DEIXO DE CONHECER o recurso hierárquico interposto por FERNANDO ROBERTO VIDEIRA BATISTA, RF 932.883.1 (v.1) (doc. 164460878), nos termos dos arts. 9º, caput e parágrafo único, inc. III, e 39, inc. III, da Lei nº 14.141/06.

1. EDUARDO KENNEDY PACÍFICO, RF 752.734.9, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI José Clemente Pereira, da Diretoria Regional de Educação São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 8690.

2. MONICA BUENO DE OLIVEIRA, RF 727.058.5, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento - COPLAN, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 24600.

II - Declaro encerrada a instância administrativa.

1. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, RF 744.875.9, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEU CEMEI Novo Mundo, da Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 3782.

2. TATIANA NICOLAI DOS SANTOS, RF 895.620.1, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Núcleo de Ação Cultural, do Centro Educacional Unificado Paz, da Diretoria Regional de Educação Freguesia / Brasilândia, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 24991.

III - Publique-se, encaminhando-se, a seguir, à SME para adoção das demais providências, em especial para ciência da orientação da Assessoria Jurídica de SGM no sentido da pertinência do indeferimento do processamento de recursos desta natureza pela autoridade competente da própria Pasta, evitando-se a desnecessária tramitação dos autos para decisão pela Chefia do Executivo, em atenção aos princípios da celeridade processual e da eficiência.

1. CAMILA APARECIDA SOUZA SANTOS, RF 808.440.8, para exercer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4995.

2. CLAUDIA CELEBRONI, RF 753.134.6, para exercer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Diretoria Regional de Educação Butantã, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4659.

1. YURI FERREIRA DE AZEVEDO, RF 844.240.1, para exercer o cargo de Secretário de Escola, da EMEF Padre Antonio Vieira, da Diretoria Regional de Educação Penha, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4221.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

COORDENADORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

RICARDO NUNES Prefeito

1. DANIELA COSTA DE MOURA BRAZ, RF 728.057.2, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEI Yojiro Takaoka, da Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 17040.

Altera a Portaria CASA CIVIL nº 5, de 17 de julho de 2026, que designa os integrantes das 32 Comissões Eleitorais Locais, para acompanhar o processo eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais - Biênio 2027/2028, conforme especifica.

O seguinte documento público integra este ato 165645868.

ASSESSORIA TÉCNICA Despacho | Documento: 165826396 Processo SEI 6012.2026/0018035-3 Interessado: FABRICIO COBRA ARBEX, RF 856.962.2 Assunto: Férias

1. DALIRIA DA SILVA CARVALHO, RF 839.897.6, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEU CEI Três Lagos, da Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 17094.

PAULO JESUS FRANGE, Secretário Municipal da Casa Civil, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

1. ANA LUCIA TAVARES MOTTA, RF 781.338.4, para exercer o cargo de Secretário de Escola, da EMEF Professor Arlindo Caetano Filho, da Diretoria Regional de Educação São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação, vaga

Art. 1º Alterar o inciso III da Portaria CASA CIVIL nº 5, de 17 de julho de 2026, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

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