Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 11

DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

11 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Secretaria Municipal de Gestão

Secretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E COMUNICAÇÃO

SIMPROC - Despachos | Documento: 165842210

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-172

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/DERPP/ PE 2023-0.005.137-7 CLAUDIO FERNANDO ARANTES SANCHEZ INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO. PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/ DECPP/PE 2026-0.001.762-0 VINICIUS EDUARDO ROCHA AMARAL

INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO. 2026-0.002.522-3 CONCESSIONARIA LINHA UNIVERSIDADE S.A.

INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.

2026-0.005.359-6 RICARDO CIARCIA RAMIRES DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

2026-0.005.435-5 ND2 INVESTIMENTOS LTDA INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17

NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO. 2026-0.006.058-4 JOAO VITOR SAUGO FERNANDES BEZERRA INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17

NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.

2026-0.006.059-2 MARCOS ANTONIO FERREIRA RIMOLI

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17

NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.

2026-0.007.864-5 JOSE ANTONIO DA SILVA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

2026-0.007.868-8 ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

2026-0.007.871-8 GRIP NEGOCIOS IMOBILIARIOS

LTDA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

2026-0.007.873-4 JOSE ANTONIO DA SILVA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

2026-0.007.875-0 CAROLINE TORRES DANTAS DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

2026-0.007.877-7 ALBERTO ITIMURA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

2026-0.007.878-5 JOSE ANTONIO DA SILVA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5

7.776/17.

2026-0.007.885-8 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.007.888-2 MARCIA KALVON WOODS DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

2026-0.007.891-2 SOCIEDADE NACIONAL DE CONSTRUCOES E EMPREEND GLOBA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

2026-0.007.904-8 ADRIANO OLIVEIRA DE CESARE DEFERIDO

DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.007.909-9 PERICLES CUSTODIO MARTINS DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

2026-0.007.911-0 BARBARA BARBOSA DE OLIVEIRA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Despacho Autorizatório | Documento: 165846607

INTERESSADAS: Secretaria Municipal de Gestão / Impacto Engenharia de Segurança e Meio Ambiente Ltda., CNPJ Nº 06.258.720/0001-38.

ASSUNTO: Termo de Contrato nº 14/SEGES/2026 (SEI nº 159203936), que tem por objeto a prestação de serviços por empresas especializadas em medicina e segurança do trabalho para visitas técnicas, qualificação de riscos e elaboração de laudos técnicos de condições ambientais de trabalho - LTCAT, nas diversas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo. Lote 2 (SEI nº 154978332). Cancelamento Total do Saldo de Nota de Empenho.

D E S P A C H O A U T O R I Z A T Ó R I O

I - À Vista do contido no Processo nº 6013.2026/ 0004488-9, em especial as manifestações da Fiscalização (SEI nº 165844450) e da Divisão de Gestão de Contratos (SEI nº 165844560), que acolho, e no exercício da competência a mim delegada pelo artigo 3º, inciso V, alínea "a", da Portaria SEGES 110/2024, AUTORIZO o cancelamento do saldo total da Nota de Empenho nº 61.593/2026 (SEI nº 159104695), no valor de R$ 28.678,36 (vinte e oito mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) , emitida em favor da IMPACTO ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.258.720/0001-38, para a prestação de serviços por empresa especializada em medicina e segurança do trabalho para visitas técnicas, qualificação de riscos e elaboração de laudos técnicos de condições ambientais de trabalho - LTCAT, nas diversas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo. Lote 2.

II - Publique-se. Após, encaminhem os autos à SEGES/CAF/DOF para providências em prosseguimento.

Despacho Autorizatório | Documento: 165839389

INTERESSADAS: Secretaria Municipal de Gestão / Clínica Belém Ltda., CNPJ Nº 00.214.137/0001-49.

ASSUNTO: Termo de Contrato nº 17/SEGES/2026 (SEI nº 160567764), que tem por objeto a prestação de serviços por empresas especializadas em medicina e segurança do trabalho para visitas técnicas, qualificação de riscos e elaboração de laudos técnicos de condições ambientais de trabalho - LTCAT, nas diversas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo. Lote 6 (SEI nº 154978332). Cancelamento Total do Saldo de Nota de Empenho.

D E S P A C H O A U T O R I Z A T Ó R I O

I - À Vista do contido no Processo nº 6013.2026/ 0005267-9, em especial as manifestações da Fiscalização (SEI nº 165836935) e da Divisão de Gestão de Contratos (SEI nº 165837096), que acolho, e no exercício da competência a mim delegada pelo artigo 3º, inciso V, alínea "a", da Portaria SEGES 110/2024, AUTORIZO o cancelamento do saldo total da Nota de Empenho nº 70.707/2026 (SEI nº 160532874), no valor de R$ 33.622,52 (trinta e três mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos) , emitida em favor da CLÍNICA BELÉM LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991