DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

12 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

00.214.137/0001-49, para a prestação de serviços por empresa especializada em medicina e segurança do trabalho para visitas técnicas, qualificação de riscos e elaboração de laudos técnicos de condições ambientais de trabalho - LTCAT, nas diversas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo. Lote 6

II - Publique-se. Após, encaminhem os autos à SEGES/CAF/DOF para providências em prosseguimento.

SETOR DE ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

Despacho Autorizatório | Documento: 165853642

PROCESSO Nº 6011.2022/0001503-1

DESPACHO

I - À vista dos elementos constante no presente, em especial a manifestação de SEGES/CAF/DOF-EGM,

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em SEI! 165846934, e considerando a competência R$ 9.500.000,00 (nove milhões quinhentos mil reais) delegada por meio do Art. 3º da Portaria nº 110/ (NE 5421) dotação nº SEGES/2024, AUTORIZO o cancelamento parcial 28.13.10.272.4003.6824.3191.1300.22.01; das notas de empenho abaixo e suas respectivas notas de reserva, em nome do FUNDO FUNDO PREVIDENCIÁRIO (CancelamentoCancelamento PREVIDENCIÁRIO - FUNFIN, inscrito no parcial)) CNPJ nº 46.252.639/0001-65 e FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FUNPREV, inscrito no R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais) (NE 5459) CNPJ nº 46.252.357/0001-68 , conforme segue: dotação nº 28.13.09.271.4003.6821.3191.1300.08.01;

FUNDO PREVIDENCIÁRIO (CancelamentoCancelamento parcial)) R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais) (NE 5459) dotação nº 28.13.09.271.4003.6821.3191.1300.08.01;

R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões de reais) (NE 5468) dotação nº 28.13.09.271.4003.6821.3191.1300.20.01;

R$ 44.000.000,00 (quarenta e quatro milhões de reais) (NE 5447) dotação nº 28.13.09.271.4003.6821.3191.1300.11.01; R$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de reais) (NE 5452) dotação nº 28.13.09.271.4003.6821.3191.1300.22.01; R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais) (NE 5407) dotação nº 28.13.10.272.4003.6824.3191.1300.11.01;

R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) (NE 5431) dotação nº 28.13.10.272.4003.6824.3191.1300.08.01;

R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) (NE 5440) dotação nº 28.13.10.272.4003.6824.3191.1300.20.01.

II - PUBLIQUE-SE

III - Após, a SEGES/CAF/DOF-EGM para as providências necessárias.

PROCESSOS COM PENDÊNCIAS DE DOCUMENTAÇÃO

Ficam convocados(as) os(as) interessados(as) listados(as) abaixo para comparecerem ao Núcleo de Auxílio Funeral, situado à Rua Boa Vista, 280 - 2º andar, no horário das 10:00 às 16:00 horas no prazo de 05 (cinco) dias úteis para tratar de assunto de seu interesse, conforme indicado abaixo:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3

Despacho indeferido | Documento: 165778025

Coordenador de Gestão do Patrimônio Imobiliário| CGPATRI Secretaria Municipal de Gestão | SEGES

Aviso de Licitação | Documento: 165832968

PROCESSO: 6013.2024/0003787-0

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 48/2026

INTERESSADO: Henrique Paulo Vicente CPF 343.xxx.xxx-30

RF. 835.892-3 Torna-se pública a Dispensa Eletrônica nº 48/ Despacho indeferido | Documento: 2026-COBES - Processo Administrativo SEI nº 165569664 6013.2026/0003715-7 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços SEI: 6013.2024/0005932-7 de calibração de equipamentos de medição utilizados pela Coordenadoria de Gestão de Saúde INTERESSADO: Associação Professor Helder e do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Ricardinho Gestão - SEGES.

ASSUNTO: Pedido de Permissão de Uso

DESPACHO:

I- Uma vez que a convocação não foi atendida, conforme doc 126860313, INDEFIRO com base no artigo 24 da Lei Municipal nº 14.141/06 e artigo 56 do Decreto nº 51.714/2010, por abandono.

INTERESSADO: Associação Professor Helder e Ricardinho ASSUNTO: Cessão de Uso

II - Nos termos do disposto no artigo 36 da Lei Municipal nº 14.141/2006, abre-se o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da presente publicação, para apresentação de RECURSO, que deverá ser enviado à Coordenadoria de Gestão do Patrimônio Imobiliário - CGPATRI, por e-mail, endereço: [email protected]. No ato do oferecimento de recurso deverá ser recolhido o preço público devido, fixado na Tabela integrante do Decreto nº 64.877/2025, nos termos do que dispõe o artigo 17 do Decreto nº 51.714/2010;

O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: I - À vista dos elementos contidos no processo SEI https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br e PNCP - nº 6013.2024/0005932-7 , em especial no doc Portal Nacional de Compras Púbicas, e 109429008 , INDEFIRO , com fundamento no art https://www.gov.br/compras/pt-br. 7º, inciso II, b, do Decreto 52.201/11, o pedido da Associação Professor Helder e Ricardinho. NÚCLEO DE DESPACHO DO DRH II - Publique-se e anote-se. Despacho Autorizatório | Documento: JOÃO PAULO DE BRITO GRECO 165836418 Coordenador de Gestão do Patrimônio DESPACHO Imobiliário| CGPATRI I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/ Secretaria Municipal de Gestão | SEGES JUD doc SEI nº 165831113 em cumprimento

III - Publique-se.

IV - Após à DCT, para anotações, e caso necessário encaminhamento à Subprefeitura.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991