DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

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DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

estruturais, controle geométrico de posicionamento e alinhamento das estacas, controle de interferência entre elementos adjacentes, execução sequencial compatibilizada com a estabilidade do maciço e concretagem de elementos estruturais verticais individualizados.

montagem e posicionamento das armaduras em quantitativos compatíveis com a exigência editalícia., tendo em vista se tratar de mesma metodologia executiva do exigido no edital. A análise da compatibilidade será realizada por ocasião do julgamento da documentação de habilitação.

OBJETO : 01 Brinquedos de Parque/Playground, marca: Brinquedos de Parque LTDA, modelo: Parque 0601 - 6 Torres.

DATA DA LAVRATURA : 08 de setembro de 2026.

Por sua vez, os sistemas citados no questionamento possuem metodologias executivas distintas:

SIGNATÁRIO: Sr. Danilo Gomes Ribeiro Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

VII) "Será admitido o somatório de atestados/ certidões para a comprovação dos quantitativos mínimos do item 16.6?"

a) Muros e cortinas moldadas in loco são executados predominantemente mediante escavação, montagem de formas, armação e concretagem de elementos estruturais contínuos, sem a necessidade da execução de estacas justapostas;

Extrato de Termo de Doação | Documento: 165538447

RESPOSTA: Esclarece-se que não serão aceitas somatórias, uma vez que as exigências são independentes e utilizam unidades de medida distintas.

b) Solo grampeado com concreto projetado armado caracteriza-se pela estabilização do maciço por meio da introdução de grampos, drenagem e aplicação de concreto projetado, não envolvendo a execução de elementos estruturais constituídos por estacas justapostas;

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0108303-5

São Paulo, 27 de setembro de 2026.

DOADOR: APM DA EMEF PEDRO AMERICO CNPJ: 53.455.085/0001-69

Secretaria Municipal da Educação

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

c) Cortinas atirantadas possuem sistema resistente baseado em tirantes protendidos ancorados no terreno, com metodologia executiva, equipamentos e controles tecnológicos próprios.

OBJETO : 01 Sinalizador musical amplificado contendo 4 cornetas passivas; 127V; Amarelo, marca: Samper VCJ, modelo: Progmusic VC04.

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino -

Dessa forma, embora todas as soluções tenham aplicação em obras de contenção, os respectivos processos executivos, recursos operacionais empregados, controles tecnológicos e técnicas construtivas diferem substancialmente da solução específica prevista no Edital.

(11) 3396-0175 E-MAIL: [email protected]

DATA DA LAVRATURA : 08 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Hércules Joaquim Dos Santos Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

DIVISÃO DE INSUMOS, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

Extrato de Termo de Doação | Documento: 165538451

Considerando que a parcela de maior relevância técnica definida pela Administração corresponde especificamente à execução de contenção em cortina com estacas justapostas, e que a experiência requerida guarda relação direta com os serviços a serem executados no empreendimento, a comprovação da qualificação técnico-profissional e técnico-operacional deverá ocorrer mediante apresentação de atestados que demonstrem experiência na execução da tipologia expressamente exigida no instrumento convocatório.

Extrato de Termo de Doação | Documento: 165538439

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0108553-4

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0110178-5

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OCTAVIO PEREIRA LOPES CNPJ: 52.839.537/0001-43

DOADOR: A.P.M. DO CIEJA PROFESSORA ROSE MARY FRASSON CNPJ: 11.004.191/0001-86

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

V) "Para a alínea “l”, solicitamos esclarecer qual referência normativa ou padrão caracteriza os Tipos 01, 02 e 03 (dimensões internas e conformação/declividade de fundo) e se serão aceitos poços de visita executados conforme padrões oficiais de concessionárias e prefeituras (COPASA, SUDECAP e congêneres), de mesma técnica construtiva e dimensões distintas das indicadas?"

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 01 armário em MDF com 2 portas de giro, na cor cinza, medidas: 1140X2320X600mm, marca: l2L Serviços e Produtos LTDA, modelo: multiuso.

OBJETO : 01 Ventilador Oscilante de Parede, 60 cm, com 3 pás; Bivolt; Cor: Preto, marca: Ventisol, modelo: Max Control, 03 Estação de trabalho com 2 lugares e 01 gaveteiro com rodízios e 3 gavetas, Medidas: 2,38 X 0,70 X 0,76m; Cor: Bege, marca: Lumen - CNPJ 14.022.583/0001-66, modelo: Multiuso, 01 Ar-condicionado Split, top inverter, monofásico, 30000 BTU/h; 220V; Branco, marca: Agratto, modelo: LCST30F-02I.

DATA DA LAVRATURA : 11 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Douglas da Conceição Solidade Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

RESPOSTA: Os Tipos 1, 2 e 3 possuem referência PMSP - SIURB.

Extrato de Termo de Doação | Documento: 165538455

Por se tratarem de mesma metodologia executiva, poderão ser admitidos atestados referentes à execução de poços de visita executados conforme padrões adotados por outras concessionárias de saneamento e/ou outros órgãos públicos.

DATA DA LAVRATURA : 15 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Flavia Patrícia de Almeida Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0108607-7

Extrato de Termo de Doação | Documento: 165538445

VI) "Para a alínea “a”, será aceita a comprovação por meio de fornecimento e aplicação de aço CA-50 e/ou CA-60 (ABNT NBR 7480), de resistência superior, considerando que o escopo executivo é idêntico e que a distinção entre as categorias reside apenas na especificação do material fornecido?"

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EMEF JARDIM DAMASCENO I PROFESSOR JOAO ANTONIO FELICIO CNPJ: 10.861.711/ 0001-04

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0108183-0

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

RESPOSTA: Poderão ser aceitos atestados que comprovem fornecimento e aplicação de aço superior ao exigido no edital, desde que evidenciem a execução das atividades de corte, dobra, armação,

DOADOR: APM da EMEF Alberto Santos Dumont CNPJ: 59.845.156/0001-16

OBJETO : 01 Mesa de tênis oficial dobrável com rodízios, cor: azul, marca: procópio, modelo:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991