DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

39 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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de São Paulo

OBJETO : 1 Ventilador 60cm bivolt; marca: Ventura; modelo: De parede

DATA DA LAVRATURA : 16 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Somaia Abdul Hadi Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 165538605

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0057603-8

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da EMEF NEUZA AVELINO DA SILVA MELO CNPJ: 10.879.020/0001-38

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 01 TV Smart 65”, Cor Preta, Bivolt. marca: TCL. modelo: QLED

DATA DA LAVRATURA : 05 de maio de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. MARLI MARIA DE ALMEIDA COSTA, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Despacho Autorização | Documento: 165574747

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0035747-6

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165574491), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (153518064).

NÚCLEO DE CONTABILIDADE E - PRESTAÇÃO DE CONTAS BENS PATRIMONIAIS

Despacho Autorizatório | Documento: 165748720

Diretoria Regional de Educação - Butantã - Baixa de Bens Patrimoniais Móveis Processo SEI nº 6016.2025/0004804-8

COSTA - processo SEI nº 6016.2026/0114999-0. À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 4.772/15, com fundamento na Lei nº 12.366/97, Decreto nº 38.507/99, Decreto nº 53.484/12 alterado pelos Decretos 56.214/15 e 59.822/20 e Portaria SF n.º 90/22, AUTORIZO , a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (Anexo I do LAUDO DE VISTORIA - nº 165711010) do processo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

Diretor Regional de Educação do Butantã

COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Comunicado | Documento: 165827968

6016.2022/0005776-9

As CEEPs e chefias das unidades, vinculadas a DRE Campo Limpo, pedem a Sra. Diretora Regional de Educação Campo Limpo, que encaminha as seguintes portarias, para publicação em cumprimento ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/2019 e Instrução Normativa SME nº 28/2019:

Art. 1º Torne-se pública a relação dos servidores em estágio probatório da referida unidade e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ALTERAÇÃO RELATORIA EST PROBATORIO - EMEF ANNA SILVEIRA PEDREIRA

Art. 1º Torne-se pública a relação dos servidores em estágio probatório da referida unidade e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Nome do Membro Relator-RF/VC

Erley Pereira Vieira Santos, reg func nº 842.002.5/1

Nome do Servidor Ingressante-RF/VC-Data de Ingresso

Danilo Nunes Kasai, reg func n° 808.409.2/2 - 22/03/ 2024

Art. 2º A CEEP deverá realizar a avaliação especial de desempenho, durante o período de estágio probatório, conforme disposto no Decreto nº 57.817/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Torne-se pública a relação dos servidores em estágio probatório da referida unidade e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Nome do Membro Relator-RF/VC

Sionéia Pereira Tupan, reg func n° 727.957.4/1

Nome do Servidor Ingressante-RF/VC-Data de Ingresso

Taani de Jesus Miranda Ramos, reg func n° 949.896.6/1 - 26/08/2026

Art. 2º A CEEP deverá realizar a avaliação especial de desempenho, durante o período de estágio probatório, conforme disposto no Decreto nº 57.817/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Nome do Membro Relator-RF/VC

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/ NOTBENS para as providências em prosseguimento.

Alessandra Moreira da Silva, reg func nº 803.307.2/2

Nome do Servidor Ingressante-RF/VC-Data de Ingresso

Marcela Rodrigues Leal, reg func nº 957.853.6/1 - 27/07/2026

Art. 2º A CEEP deverá realizar a avaliação especial de desempenho, durante o período de estágio probatório, conforme disposto no Decreto nº 57.817/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019.

Art. 1º - Altere-se, no âmbito da EMEI Jardim Kagohara I, a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, incluído o(s) seguinte(s) servidor(es):

NOME-RF/V-CARGO

Shirlene Alencar Duarte RF 859.683.2/1 - Peif

Art. 2º - Exclui-se, portanto:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991