DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 28 de setembro de 2026
43 – São Paulo, 71 (246)
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6016.2026/0000776-9COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS
ACÚMULOS APRECIADOS NA REUNIÃO DE 24/09/2026
ACÚMULO PRETENDIDO - NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO EMEI MONTEIRO LOBATO| REG. FUNC. | NOME | Nº CONTROLE |
|---|---|---|
| 680.987.1 | REGINA STELA COCHAR PISANI | 764150 |
O acúmulo de cargos pretendido atende às exigências legais.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 18/09/2026 PÁGINA 36. LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU ACÚMULO ILÍCITO EMEF JOSÉ DO PATROCÍNIO| REG. FUNC. | NOME | Nº CONTROLE |
|---|---|---|
| 792.118.7 | CAROLINA SCOLFARO CAETANO DA SILVA | 756853 |
O acúmulo de cargos é ilícito, por incompatibilidade de horários, infringindo a Constituição Federal, artigo 37, inciso XVI.
ACÚMULO LÍCITO CEI INDIANOPOLIS| REG. FUNC. | NOME | Nº CONTROLE |
|---|---|---|
| 745.326.4 | ANA ROSA SE SOUSA MERIGO | 762853 |
| 744.636.5 | REJANE FERREIRA MARTINS | 762860 |
| 812.274.1 | SANDRA HELENA NUNES | 762887 |
Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais.
ACÚMULO LÍCITO - PROVENTOS CEI INDIANOPOLIS| REG. FUNC. | NOME | Nº CONTROLE |
|---|---|---|
| 646.226.0 | ADRIANA MARIA CARDOSO DE FREITAS | 762878 |
| 755.972.1 | GISLAINE STRAZZA | 762880 |
Os acúmulos de proventos atendem às exigências legais.
ACÚMULO LÍCITO - LICENÇA SEM VENCIMENTO CEI INDIANOPOLIS| REG. FUNC. | NOME | Nº CONTROLE |
|---|---|---|
| 798.581.9 | MARIA CRISTINA APARECIDA CAMPOS COSTANTINI | 762886 |
| O acúmulo de cargos atende às exigências legais quan exercício, deverá encaminhar novo expediente de acú CEI DIRETA SANTA TERESA |
to aos cargos. Quando finalizar o afastamento sem venc mulo constando cargos, jornadas e horários para análise PORTARIA Nº 001, de 24/09/2026. |
imentos do segundo vínculo, o servidor, ao entrar em . RESOLVE: |
| **Portaria | Documento: 165736034** DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA |
A Diretora de Escola do CEI “SANTA TERESA”, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89, |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991