DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

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À vista dos elementos contidos na Solicitação SAV VIS.2026-000040827 e nos termos da Instrução Normativa SF/SUREM Nº 10/2019, Art. 1º K, alterada pela Instrução Normativa SF/SUREM Nº 04/2026, foi CONCEDIDA a vista/cópia TOTAL do processo SEI nº 6017.2024/0109966-9 pelo período de 07 (sete) dias.

pontuação previstos na tabela SUAP da Divisão.

setembro de 2026 até 21 de setembro de 2026.

DIVISÃO DE CADASTRO DE - CONTRIBUINTE MOBILIÁRIOS COD. 07 Despacho deferido | Documento: 165825142 6017.2024/0109966-9 - Manutenção do Cadastro de Contribuinte Mobiliário

Art. 3° Para fins de cálculo da Gratificação de Produtividade Fiscal, a contribuição individual do servidor designado nos termos do artigo 1º desta portaria será apurada pela pontuação prevista no subitem 12.3 da Tabela I - Anexa à Portaria Conjunta SF/SMG nº 03, de 2015, alterada pela Portaria Conjunta SF/SG nº 9, de 05 de novembro de 2019, limitado à 3 (três) dias para o mês de setembro de 2026.

Ricardo Roland Malamud

Diretor da Divisão do Cadastro de Contribuintes Mobiliários

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de

DICAM

Interessados: DIJACI FERREIRA DE ANDRADE

- NÚCLEO DE ANÁLISE AUDITOR FISCAL 11

Despacho | Documento: 159985819

DENTIFICAÇÃO SQL(s): 100.015.0043-1 Contribuinte: 100.015.0043-1 CPF: XXX. 123.108-XX DESPACHO (x) ACEITO ( ) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): a partir de 2025.

ACEITO O PEDIDO. CANCELADO O CONTRIBUINTE 100.015.0043-1 POR DESDOBRO NOS LOTES 100.015.0063-4 A 100.015.0074-1 (12 UNIDADES), EXERCÍCIO 12/2025, CONFORME INSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO REGISTRADA NO 6º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL EM 27/11/2025, NO R.02 DA MATRÍCULA 284.554, OCORRENDO O FATO GERADOR DO IMPOSTO NO 1º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE A ESSA DATA, NOS TERMOS DA LEI 6.989/1966, ART. 2º, §1º, II, C, ALTERADO PELA LEI 15.406/2011. DE OFÍCIO, REALIZADA ALTERAÇÃO DO CONTRIBUINTE 100.015.0043-1, ENTRE O PERÍODO DE 1/2025 A 11/2025, REFERENTE AO SEGUINTE: ÁREA CONSTRUÍDA: 981M²; ANO DA CONSTRUÇÃO: 2024; USO: RESIDÊNCIA COLETIVA, NOS TERMOS DA LEI 6.989/1966, ART. 2º, ALTERADO PELA LEI 15.406/2011. OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 23 DE MAIO DE 2019. PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/ OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/RESTITUIÇÃO DE VALORES

IDENTIFICAÇÃO SQL(s): 006.020.0464-0 Contribuinte: LADISLAUS SOOS CPF/CNPJ: XXX.863.258-XX DESPACHO (X) ACEITO ( ) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: ACEITO O PEDIDO. CANCELADO O CONTRIBUINTE 006.020.0464-0 POR DESDOBRO NOS LOTES 1448-4 (APTO 123) E 1449-2 (VG M 98.496), EXERCÍCIO 01/2027.

IDENTIFICAÇÃO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991