DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

60 – São Paulo, 71 (246)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 28 de setembro de 2026

DE “APTO 44” PARA “APTO 44 E VAGA 32” A PARTIR DE 10/2025.

DECISÃO:

IDENTIFICAÇÃO SQL(s): 299.082.0291-8 Contribuinte: JANICE BERNARDES COUTO CPF/CNPJ: XXX.753.838-XX DESPACHO ( ) ACEITO ( X ) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): a partir de . NÃO ACEITO O PEDIDO. A SOLICITAÇÃO PARA O SQL 299.082.0291-8 TROCA A INFORMAÇÃO DO VALOR DO TERRENO COM O DA ÁREA CONSTRUÍDA. A ÁREA SOLICITADA PARA O TERRENO É A ÁREA CONSTRUÍDA QUE CONSTA DA MATRÍCULA DA UNIDADE (118,23 M²), AO INVÉS DE TODO O TERRENO DO CONDOMÍNIO (1330 M²).

DIVISÃO DE MAPAS DE VALORES

Processo nº: 6017.2025/0038267-9

Assunto: Fixação de valor unitário de metro quadrado de terreno.

DESPACHO: Considerando o disposto no parágrafo único do artigo 5º da lei nº 10.235, de 16 de dezembro de 1986, e adotando a proposta do Grupo de Pesquisa e Análise de Valores Imobiliários - DIMAP-1, aprovo, para fins de tributação imobiliária dos Exercícios de 2021 a 2026, os seguintes valores de metro quadrado de terreno, para a face de quadra abaixo discriminada:

Observação: As expressões monetárias referem-se à data do fato gerador.

DIMAP, em 23/09/2026.

Divisão do Mapa de Valores

possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 153.210.0127-7.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de informação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de outubro de 2018.

SUBDIVISÃO DE CARTOGRAFIA FISCAL

Despacho deferido | Documento: 165797427

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Vila-Boa de Goiás, 13B - Jardim Nove de Julho - CEP: 03952-070

NOME DO INTERESSADO: SOPHIA CAYUBA OBE SOUZA, CPF: XXX.105.298-XX

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Chubei Takagashi, 4, Quadra 99, Lote 1, Bloco 5A, Apto 31A - Colônia (Zona Leste) - CEP: 08260-100

NOME DO INTERESSADO: MARIA JOSE FERNANDES, CPF: XXX.777.158-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0072797-0

DATA DA DECLARAÇÃO: 25/09/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU pelo contribuinte número 238.012.0099-8.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0072773-2

Diretor da Divisão do Mapa de Valores

- NÚCLEO DIMAP PUBLICAÇÕES

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: R. Bananeira de Jardim, 57, Bl. A, Apto. 32, Itaquera (Cj. Hab. SP - Itaquera B - Q.J1 L.06)

INTERESSADA: ANA PAULA MOREIRA DE OLIVEIRA (CPF XXX.309.158-XX) PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0055892-2 DATA DA DECLARAÇÃO: 19/08/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel

DATA DA DECLARAÇÃO: 25/09/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 150, não sendo, até o momento, objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Despacho deferido | Documento: 165801101

Despacho deferido | Documento: 165805357

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Garça Morena - 510; AP 44; BL C

NOME DO INTERESSADO: ROSANA JACOTA COHEN RAMOS, CPF: XXX.265.878-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0072777-5 DATA DA DECLARAÇÃO: 25/09/2026 DESPACHO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991