DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 28 de setembro de 2026
71 – São Paulo, 71 (246)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 28 de setembro de 2026
onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 00.1.500.9001.0 conforme Nota de Reserva nº 71.229 /2026 .
II - Publique-se.III - Ao Departamento Orçamentário e Financeiro para emissão da Nota de Empenho, ficando autorizado o cancelamento do saldo de empenho não utilizado.
IV - Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Aparecido Duarte de Oliveira - RF 877.935.14, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Marcelo Martins Castro RF 832.789.1
Despacho Autorizatório | Documento: 165780586I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2026/0113017-4 , com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 005/2025 - SMS/OPME, sendo detentora a COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO ERECTA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 43.420.629/0001-01 , dos seguintes itens:
| Item | Material | Valor Uni. Quant. |
Total |
|---|---|---|---|
| 1 | Microparafusos para sistema de reconstrução craniana |
R$ 60,00 54 |
R$ 3.240,00 |
| 2 | Tela Grande para sistema de reconstrução craniana | R$ 9.000,00 3 |
R$ 27.000,00 |
| Total Global | R$ 30.240,00 |
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 30.240,00 (Trinta Mil e Duzentos e Quarenta Reais) , onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 00.1.500.9001-0 conforme Nota de Reserva nº 71.242 /2026 .
II - PUBLIQUE-SE III - Após, encaminhe-se a SMS/CFO e AHM/OPME para providências.IV - Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Aparecido Duarte de Oliveira - RF 877.935.14, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Marcelo Martins Castro RF 832.789.1
Despacho Autorizatório | Documento: 165778684I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2026/0115320-4, com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 089/2025 - SMS/OPME, sendo detentora a ACERTTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR , inscrita sob CNPJ nº 13.061.949/0001-43 dos seguintes itens:
| Item | Material | Valor Uni. | Quant. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Haste flexível em titânio | R$ 600,00 | 39 | R$ 23.400,00 |
| 2 | Mini haste flexível em titânio | R$ 600,00 | 18 | R$ 10.800,00 |
| Total Global | R$ 34.200,00 |
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 34.200,00 (Trinta e Quatro Mil e Duzentos Reais) , onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 00.1.500.9001.0 conforme Nota de Reserva nº 71.226 /2026 .
II - Publique-se.III - Ao Departamento Orçamentário e Financeiro para emissão da Nota de Empenho, ficando autorizado o cancelamento do saldo de empenho não utilizado. IV - Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Aparecido Duarte de Oliveira - RF 877.935.14, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Marcelo Martins Castro RF 832.789.1
Despacho Autorizatório | Documento: 165788577I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2026/0115336-0 com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 050/2026 - SMS/OPME, sendo detentora a MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA., inscrita sob CNPJ nº 59.650.556/0001-76 , dos seguintes itens:
| Item | Material | Valor Uni. Quant. |
Total |
|---|---|---|---|
| 2 | Sistema de vertebroplastia/ Cifoplastia | R$ 12.800,00 6 |
R$ 76.800,00 |
| 3 | Agulha/Trocater para biopsia transpedicular | R$ 2.470,00 6 |
R$ 14.820,00 |
| Total Global | R$ 91.620,00 |
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 91.620,00 (noventa e um mil seiscentos e vinte reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 00.1.500.9001-0 , conforme Nota de Reserva nº 71.350/2026.
II - PUBLIQUE-SE III - Após, encaminhe-se a SMS/CFO e AHM/OPME para providências.IV - Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Aparecido Duarte de Oliveira - RF 877.935.14, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Marcelo Martins Castro RF 832.789.1
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991