DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

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91 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

inscrito no CPF sob o nº 769.XXX.X48-68.

Extingue o Ponto Privativo de Táxi Amigão n.º 2988 (C.L.P. 11.10.035-4), na Rua Quintana.

II - Publique-se, após, encaminhe-se ao DTP/AJ para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, DEFIRO a extinção do Ponto Privativo de Táxi n.º 2988 (C.L.P. 11.10.035-4), na Rua Quintana.

Interessados: CLAUDIO DE OLIVEIRA LEOPOLDO JUNIOR

II - Publique-se, após, arquive-se.

DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO

Transferência de CRMPF/PJ n.º 047.855-00

Despacho deferido | Documento: 165715902

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;

CARLOS EDUARDO MAGALHAES GALVAO

6020.2026/0059234-5 - Transportes públicos: inclusão de serviços

CREDENCIAMENTO COMO DESPACHANTE DOCUMENTALISTA JUNTO AO DTP.

Interessados: RMS TRANSPORTES LTDA

II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;

I - Ante os elementos que instruem o processo, em especial o parecer técnico da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o requerimento inicial, tendo em vista o amparo legal nos termos do que determina a Portaria SMT.GAB nº 175/90;

Pedido de Emissão de Novo Certificado de Registro Municipal (CRMPF/PJ)

III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido de emissão de Certificado de Registro Municipal (CRMPF/PJ) nos termos da forma requerida;

II - Publique-se, em seguida, encaminhe-se à DTD e DTD/AT para ciência e providências eventualmente cabíveis;

Despacho deferido | Documento: 165711949

6020.2026/0059089-0 - Transportes públicos: inclusão de serviços

III - Por fim, ao arquivo.

II- Publique-se. Após, a Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG).

Interessados: MARCOS MONTEIRO DA SILVA

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Transferência de CRMPF/PJ n.º 042.380-00

Departamento de Transportes Públicos - DTP

Extingue o Ponto Privativon.º 2030 (C.L.P. 11.08.009) para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Afonso Mariano Fagundes.

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, DEFIRO a extinção do Ponto Privativo n.º 2030 (C.L.P. 11.08.009) para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Afonso Mariano Fagundes.

II - Publique-se, após, arquive-se.

Departamento de Transportes Públicos - DTP

Interessados: MARIA FERNANDA TRANSPORTE LTDA

Pedido de Emissão de Novo Certificado de Registro Municipal (CRMPF/PJ)

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido de emissão de Certificado de Registro Municipal (CRMPF/PJ) nos termos da forma requerida;

II- Publique-se. Após, a Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG).

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;

II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;

III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Despacho deferido | Documento: 165711561

Interessados: AÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Transferência de CRMPF/PJ n.º 043.031-00

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991