Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 103

DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

103 – São Paulo, 71 (246)

1.1 Leitura do protocolo de organização da Plenária hibrida;

1.6 Aprovação da Ata nº 025 de 15/09/2026

2. Pauta

2.1 Relato do Conselho Diretor Ampliado - CDA, reunião ordinária do dia 25/09/2026;

2.2 Relato da reunião conjunta da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO com a Comissão de Políticas Públicas, Legislação, Defesa e Garantia de Direitos - CPP - Reunião de 24/09/2026;

2.2.1 Matéria de deliberação: Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências (SPCE)

2.2.2 Matéria de deliberação: Alteração do turno de trabalho de 03 (três) Agentes Operacionais, do período noturno para o período diurno do serviço Centro de acolhida para Catadores

2.3 Relato da Comissão de Relações Interinstitucionais - CRI, reunião ordinária do dia 22/09/2026;

a) Matéria de deliberação: Solicitações de INSCRIÇÃO como Entidades, Serviços, Programas, Projetos e Benefícios socioassistenciais,

Protocolo Nome CNPJ Processo SEI Encaminhamento da CRI para a Plenária
2294/2025-ORG ASSOCIACAO BENEFICENTE MARAVILHOSO
UM JEITO DE SER FELIZ		 96.536.107/0001-28 6024.2025/0019599-0 INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO
DEINSCRIÇÃO
2310/2025-ORG ASSOCIAÇÃO MULHERES VALENTES 46.337.867/0001-38 6024.2025/0020182-6 DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO COMO
ENTIDADE
2375/2026-ORG CENTRO DE INOVAÇÃO POPULAR 23.200.027/0001-23 6024.2026/0007880-5 INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO
DEINSCRIÇÃO

Encaminhamento:

b) Matéria de deliberação: Solicitações de RECONSIDERAÇÃO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO de Entidades, Serviços, Programas, Projetos e Benefícios socioassistenciais

Protocolo Nome CNPJ Processo SEI Encaminhamento da CRI para a Plenária
159/2011-ORG Centro Social Santa Cruz de Vila Ré 54.059.548/0001-36 6024.2020/0006980-5 MANTIDO O CANCELAMENTO
1815/2022-ORG Associação Cultural e Social do Idoso, Crianças e
Adolescentes - Associação ACSICA		 08.482.362/0001-78 6024.2022/0003727-3 REATIVADA A INSCRIÇÃO E DEFERIDO A
MANUTENÇÃO DE 30/04/2024 A 30/06/2027

Encaminhamento:

c) Matéria de deliberação: Solicitações de MANUTENÇÃO de Entidades, Serviços, Programas, Projetos e Benefícios socioassistenciais

Protocolo Nome CNPJ Processo SEI Assunto Encaminhamento da CRI para a Plenária
843/2012-SERV "A MÃO COOPERADORA" Obras Sociais
e Educacionais - CREMAC		 52.582.202/0001-92 6024.2026/0014242-2 Manutenção de 2026 DEFERIMENTO DA MANUTENÇÃO DE
30/04/2026 A 30/06/2029

Encaminhamento:

Protocolo Nome CNPJ Processo SEI Assunto Encaminhamento da CRI para a Plenária
403/2012-SERV Assistência Social Lar Ditoso 59.947.465/0001-05 6024.2026/0016556-2 MANUTENÇÃO 2026 DEFERIMENTO DA MANUTENÇÃO DE
30/04/2026 A 30/06/2029 + ALTERAÇÃO
DE INSCRIÇÃO COM ATUALIZAÇÃO
DE CONTATO

Encaminhamento:

e) Matéria de deliberação: Solicitações de ALTERAÇÃO de Entidades, Serviços, Programas, Projetos e Benefícios socioassistenciais

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991