DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 28 de setembro de 2026
153 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Despacho indeferido | Documento: 165807772
Processo SEI: 1020.2022/0016853-4 Interessado: SIDNEI VAL DE RAMOS .LPUOS) em cumprimento ao contido no art. 52 do Decreto 57.776/17.
Despacho indeferido | Documento: 165842524
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Despacho indeferido | Documento: 165855371
Processo SEI: 1020.2022/0009208-2O processo de número 18646-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 165811735
Processo SEI: 1020.2022/0022950-9Interessado: Rovilson Wagner Alves de Melo Rovilson .
O processo de número 22627-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 165812088
Processo SEI: 1020.2022/0010960-0 Interessado: Alexandro Carvalho . Interessado: Evandro Agustini de Sá .O processo de número 13673-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Despacho indeferido | Documento: 165844133
Processo SEI: 1020.2022/0018788-1 Interessado: Rafael Ikebuti Fujii .O processo de número 20454-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Despacho indeferido | Documento: 165844292
Processo SEI: 1020.2022/0011750-6 Interessado: João Louro . Processo SEI: 1020.2023/0016887-0 Interessado: ARISTHEU MORAES DE SEIXAS .O processo de número 31923-23-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi indeferido e encerrado. INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Despacho indeferido | Documento: 165856040
Processo SEI: 1020.2021/0003337-8Interessado: ELIEZER ALEXANDRE DOMINGUES .
O processo de número 1713-21-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido e encerrado.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Despacho indeferido | Documento: 165856731
Processo SEI: 1020.2026/0021442-8O processo de número 13086-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação de Reforma (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido e encerrado.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 165815800
Processo SEI: 1020.2025/0020455-2O processo de número 15509-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Despacho indeferido | Documento: 165844385
Interessado: Nilson Remanaschi Junior .
O processo de número 69058-26-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES. (Projeto apresentado fora do padrão simplificado e não atendimento à Portaria 221/SMUL/2017)
Processo SEI: 1020.2022/0013927-5 Interessado: Pedro Alves Saldanha Gonçalves .O processo de número 58954-25-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 165824470
Processo SEI: 1020.2024/0008403-2 Interessado: Raildo Lopes dos Santos .O processo de número 39402-24-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO, nos termos do art. 59, I e II, da Lei 16.642/17 (ausência da documentação exigida e projeto com insuficiência de informação de modo a impedir a análise e decisão do pedido e projeto com infrações insanáveis frente ao disposto no PDE e na
Interessado: RENE NUNES .O processo de número 16967-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES. Despacho indeferido | Documento: 165844544
Processo SEI: 1020.2022/0013114-2 Interessado: Jessé Silva Paulino .O processo de número 16619-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
Despacho indeferido | Documento: 165857555
Processo SEI: 1020.2026/0016894-9Interessado: Josiane Gomes da Silva Morais .
O processo de número 69059-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES. (Projeto apresentado fora dos padrões e não atendimento da Portaria 221/ SMUL/2017, Matrícula do Registro de Imóveis apresentada com tarja)
Despacho indeferido | Documento: 165858692
Processo SEI: 1020.2026/0015966-4──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991