Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 152

DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

152 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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64.244/2025. Despacho deferido | Documento: 165820699 Processo SEI: 1020.2024/0024368-8 Interessado: Vanderlei Aparecido de Carvalho .

O processo de número 47679-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, destinada à Habitação de Interesse Social (HIS), nos termos da Lei nº 16.050/2014, com as alterações da Lei nº 17.975/2023; da Lei nº 16.402/2016, com as alterações das Leis nº 18.081/2024 e 18.177/2024; da Lei nº 16.642/2017; e dos Decretos nº 56.089/2015, nº 57.521/2016, nº 57.776/2017, nº 63.130/2024, nº 63.728/2024, nº 63.884/2024 e nº 64.244/2025.

Despacho deferido | Documento: 165825521

Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.

Despacho deferido | Documento: 165861371 Processo SEI: 1020.2021/0005463-4

Interessado: MAIS A! ARQUITETURA EIRELI MAIS A! ARQUITETURA .

O processo de número 1783-21-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi deferido.

DEFIRO, conforme proposta de SMUL/CAEPP nos termos das Leis nº 16.050/14 e 16.402/16 e suas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.

Despacho deferido | Documento: 165861457

O processo de número 28025-23-SP-CER e assunto Certificado de Segurança foi deferido.

DEFIRO, conforme proposta de SMUL/CONTRU, com fundamento no artigo 56 do Código de Obras (Lei nº 16.642/2017) e suas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.

Despacho deferido | Documento: 165862370 Processo SEI: 1020.2024/0029154-2 Interessado: HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ .

O processo de número 39828-24-SP-CER e assunto Certificado de Segurança foi deferido.

DEFIRO, conforme proposta de SMUL/CONTRU, com fundamento no artigo 56 do Código de Obras (Lei nº 16.642/2017) e suas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.

Processo SEI: 1020.2026/0053840-1 Processo SEI: 1020.2024/0030763-5 Despacho deferido | Documento: 165870547 Interessado: leandro destro .

O processo de número 73801-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.

Despacho deferido | Documento: 165825725 Processo SEI: 1020.2026/0022162-9 Interessado: Barbara Rocha Medina .

O processo de número 70532-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

Despacho deferido | Documento: 165825829 Interessado: FF APROVAÇÃO LEGAL .

O processo de número 49829-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16, 16.642/ 17, 17.975/23, 18.081/24 e respectivos Decretos regulamentadores.

Despacho deferido | Documento: 165861464 Processo SEI: 1020.2023/0013014-8

Interessado: AUTO POSTO ANDORINHA LTDA .

O processo de número 30358-23-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.

DEFIRO, conforme proposta de SMUL/CONTRU, com fundamento no Decreto Municipal n.º 38.231/ 1999. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.

Despacho deferido | Documento: 165861685 Processo SEI: 1020.2026/0049822-1 Interessado: Tatiane Hernandes .

O processo de número 72901-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.

DEFERIDO o pedido de Apostilamento do Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) 61072-25-SP-ALV, nos termos da lei 16.642/ 2017.

Despacho indeferido | Documento: 165795932

Processo SEI: 1020.2025/0029980-4 Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA .

O processo de número 61068-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.

Processo SEI: 1020.2026/0022167-0 Interessado: Barbara Rocha Medina . Processo SEI: 1020.2022/0023020-5

Despacho indeferido | Documento: 165801417

Interessado: Edifício Work PLace Funchal .

O processo de número 70533-26-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 REVISADO PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 REVISADO LEI 17.975/23, DECRETO 57.521/16 e 57.558/16.

Despacho deferido | Documento: 165844727 Processo SEI: 1020.2024/0016306-4

Interessado: EVANDRO PACHECO JANUARIO . O processo de número 43977-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de

O processo de número 22705-22-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi deferido.

DEFIRO, conforme proposta de SMUL/CONTRU, com fundamento no artigo 56 do Código de Obras (Lei nº 16.642/2017) e suas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.

Despacho deferido | Documento: 165862259 Processo SEI: 1020.2023/0014336-3

Interessado: PROVINCIA DOS MISSIONARIOS DE NOSSA SENHORA DA SALETTE NO BRASIL .

Processo SEI: 1020.2026/0008119-3

Interessado: Jose Eufrasio de Andrade Barbosa .

O processo de número 67055-26-SP-MOD e assunto Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS / HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO o Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP), nos termos do art. 35 da lei 14.141/06 combinado com art. 70 do decreto 51.714/10, tendo em vista a expressa desistência do interessado.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991