DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 28 de setembro de 2026
151 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Despacho deferido | Documento: 165796939 Processo SEI: 1020.2026/0053695-6O processo de número 12923-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 165815933
Interessado: Rogerio Marin .O processo de número 73687-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 165797522 Processo SEI: 1020.2025/0013807-0 Interessado: IVANI DE PAULA .O processo de número 56159-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 COM PDE 16.050/14, DECRETO 57.521/16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 165811553
Processo SEI: 1020.2026/0049600-8 Interessado: MARA CRISTINA GUIMARÃES ROMANI .O processo de número 72597-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Processo SEI: 1020.2026/0051996-2
Interessado: PALHETA ARQUITETURA LTDA PALHETA ARQUITETURA .O processo de número 73032-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 165817809
Processo SEI: 1020.2026/0007867-2
Interessado: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações CBR .
Despacho deferido | Documento: 165812891DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 165800499 Processo SEI: 1020.2026/0022861-5Processo SEI: 1020.2022/0014535-6
Interessado: Marilena Quintilio Silveira .O processo de número 17391-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
O processo de número 66687-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
Deferido nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, 17.975/23, 18.081/24, 18.177/24 e Decretos 57.521/16, 57.776/17, 63.504/24 e 63.884/ 24.
Despacho deferido | Documento: 165817997
Interessado: Serviço Social do Comércio - Sesc .O processo de número 70547-26-SP-CDT e assunto Cadastro de Sistema Especial de Segurança foi deferido.
Defiro o presente pedido de CADASTRO DE SISTEMA ESPECIAL DE SEGURANÇA, nos termos do art. 56 da Lei nº 16.642/2017 e suas regulamentações.
Despacho deferido | Documento: 165801442 Processo SEI: 1020.2026/0054250-6 Interessado: José Freire .O processo de número 73935-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 165809156 Processo SEI: 1020.2026/0013698-2 Interessado: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S. A. .O processo de número 67378-26-SP-CDT e assunto Cadastro de Sistema Especial de Segurança foi deferido.
Defiro o presente pedido de CADASTRO DE SISTEMA ESPECIAL DE SEGURANÇA, nos termos do art. 56 da Lei nº 16.642/2017 e suas regulamentações.
Despacho deferido | Documento: 165811228 Processo SEI: 1020.2022/0007957-4Interessado: Oscar da Assunção Alfredo .
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 165813605 Processo SEI: 1020.2026/0037568-5 Interessado: NATHALIA DE PAULA PACHECO SILVEIRA .O processo de número 72542-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 165814612 Processo SEI: 1020.2026/0036750-0Interessado: Sergio Vieira de Freitas .
O processo de número 71681-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 165815678 Processo SEI: 1020.2026/0036860-3 Interessado: Renato Mendes .O processo de número 68311-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17,
Processo SEI: 1020.2026/0053050-8
Interessado: TEGRA ENGENHARIA S.A .O processo de número 73336-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
Deferido nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 165818154
Processo SEI: 1020.2026/0053553-4
Interessado: TRIUNFO CONSULTORIA TECNICA E AMBIENTAL EIRELI Triunfo .O processo de número 73631-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
Deferido nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 165818860
Processo SEI: 1020.2024/0027213-0Interessado: Joao Paulo Teixeira Leite .
O processo de número 48859-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova, destinada à Habitação de Interesse Social (HIS) e/ou Habitação de Mercado Popular (HMP), nos termos da Lei nº 16.050/2014, com as alterações da Lei nº 17.975/2023; da Lei nº 16.402/ 2016, com as alterações das Leis nº 18.081/2024 e 18.177/2024; da Lei nº 16.642/2017; e dos Decretos nº 56.089/2015, nº 57.521/2016, nº 57.776/2017, nº 63.130/2024, nº 63.728/2024, nº 63.884/2024 e nº
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991