DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 28 de setembro de 2026
175 – São Paulo, 71 (246)
───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Secretário Municipal das Subprefeituras ANEXO ÚNICO integrante da Portaria nº 111/SMSUB/2026SMSUB VAGAS - ENSINO SUPERIOR VAGAS - ENSINO MÉDIO TOTAL 400 70 470 DIVISÃO DE ORÇAMENTO 2026, e também pelas Portarias de Delegação de Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o Competência nº 014/SMSUB/2019 e nº 047/SMSUB/ artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes Portaria | Documento: 165779547 2023, visando possibilitar despesas inerentes às da anulação, em igual importância, das seguintes atividades da Secretaria Municipal das dotações: Subprefeituras e Subprefeituras, PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS CÓDIGO NOME VALOR SUBPREFEITURAS Nº 112/SMSUB/2026 DE 24 DE R E S O L V E: SETEMBRO DE 2026. 44.10.15.452.4021. 2341 - Manutenção de Vias e Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional Áreas Públicas SEI 6033.2026/0003984-1 suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos 3390 30 00.00.1.500.9001.1 - Material de Consumo - mil reais), à seguinte dotação do orçamento Valor de R$ 170.619,64 SUBPREEITURA DE CASA VERDE/ vigente: 3390 30 00.00.1.500.9001.0 - Material de Consumo - CACHOEIRINHA Valor de R$ 29.380,36 CÓDIGO NOME VALOR Abre Crédito Adicional de R$ 200.000,00 Valor Total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de acordo com a Lei nº 18.377/ 44.10.15.452.4021. 2341 - Manutenção de Vias e 2025. Áreas Públicas Artigo 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CINTIA GRECOV PERES, Chefe de Gabinete da 3390 39 00.00.1.500.9001.1 - Outros Serviços de Secretaria Municipal das Subprefeituras, usando Terceiros - Pessoa Jurídica - Valor de R$ CINTIA GRECOV PERES, das atribuições que lhe são conferidas por lei, na 200.000,00 conformidade da autorização contida no art. 7º,§ Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e Valor Total de R$ 200.000,00 Subprefeituras no art. 26 do Decreto 64.904, de 15 de janeiro de
DIVISÃO DE SISTEMAS DE POSTURAS MUNICIPAIS
Edital | Documento: 165432406 6012.2026/0017988-6COORDENADORIA DE USO E OCUPACAO DO SOLO
EDITAL DE INTIMACAO DE MURO, PASSEIO E LIMPEZA DAS SUBPREFEITURAS 2026/160
ESTE DEPARTAMENTO COMUNICA QUE FICAM, PELO PRESENTE EDITAL, NOTIFICADOS OS CONTRIBUINTES ABAIXO RELACIONADOS, A REGULARIZAREM SEU(S) IMOVEL(IS), CLASSIFICADO(S) CONFORME O CASO, ATE A DATA DE VALIDADE, EXECUTANDO O(S) SEGUINTE(S) ITEM(S):
M- CONSTRUCAO / REPARO DE MURO
P- CONSTRUCAO / REPARO DE PASSEIO
L- LIMPEZA
O DESCUMPRIMENTO A NOTIFICACAO DO PRESENTE EDITAL, SUJEITARA O CONTRIBUINTE AS PENALIDADES DA LEI.
PARA INFORMAÇÕES ADICIONAIS, CONSULTAR LINK DO DOCUMENTO COMPLETO Nº 165432405
SUBPREFEITURA = 01 PIRITUBAR CARLOS AFRANIO DA CUNHA MATOS 67
| S.Q.L. | NI | M/P/L | DATA DE VALIDADE | NOME DO CONTRIBUINTE | LOCAL DO IMOVEL |
|---|---|---|---|---|---|
| 125.013.0024-5 | 01 | PASSEIO | 21/12/2026 | CAMFF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA |
R JOAO DE ALMEIDA E SILVA, 00219 - JD LIBANO PIRITU - BA |
| 105.097.0047-1 | 01 | PASSEIO | 21/12/2026 | JOSE EDILSON CAMILO | R ALVES FEITOSA, 00058 - JD REGINA |
| 105.117.0018-1 | 01 | PASSEIO | 21/12/2026 | MARIA VESPOLI GIANCOLA | AV AGENOR COUTO DE MAGALHAES, 01446 - 1452 |
| 105.097.0056-9 | 01 | PASSEIO | 21/12/2026 | SAINCLER TRENTINI SPAZZAPAN | R ALVES FEITOSA, 00054 - JD REGINA |
| SUBPREFEITU AV. TUCURUV |
RA = 03 SANTANA I, 808 - 1. ANDAR |
||||
| S.Q.L. | NI | M/P/L | DATA DE VALIDADE | NOME DO CONTRIBUINTE | LOCAL DO IMOVEL |
| 127.294.0053-1 | 01 | PASSEIO | 21/12/2026 | BLUE WINGS PARTICIPACOES LTDA | R RAUL BISPO DOS SANTOS, 00235 - PEDRA BRANCA |
| 127.303.0031-6 | 01 | PASSEIO | 21/12/2026 | ESPOLIO DE RADAMES CENTO AMORE | R NEMESIO RAMOS FIGUEIRA, 00043 - LT 21 B QD 4 (43 - PEDRA BRANCA |
| 127.303.0052-9 | 01 | PASSEIO | 21/12/2026 | JOSE MARIA TROMBIM | R NEMESIO RAMOS FIGUEIRA, 00051 - |
| PEDRA BRANCA | |||||
| SUBPREFEITURA AVENIDA DO |
= 06 VILA PRUDENTE ORATORIO 172 |
||||
| S.Q.L. | NI | M/P/L | DATA DE VALIDADE | NOME DO CONTRIBUINTE | LOCAL DO IMOVEL |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991