DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

186 – São Paulo, 71 (246)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

LUIZ FEREZIN PRESENTE - Conselheiro(a) KARINA VIDAL justificada - Conselheiro(a) CRENILDES JESUS SILVA justificada - Interlocutor RICARDO JOSÉ ALVES PRESENTE - PAUTA ABERTA Verificação de quórum e leitura da pauta 1. A abertura da reunião foi realizada pelo (a) COORDENADORA Sra. Cris Coimbra que informou a todos sobre a pauta publicada no Diário Oficial da Cidade. Em seguida, foi feita a leitura da pauta:2. - INFORMES DA MESA DIRETORA O secretário Enio indicou e explanou sobre o motivo pelo qual a reunião foi postergada para hoje, dessa forma e pela mudança de calendário por indicação da Casa Civil, todos conselheiros que, por motivos diversos, não puderam comparecer terão suas faltas justificadas. Informa a coordenadora Cris, que houve intervenção na área da rua Francisco Machado no sábado dia 18 p.p. Na localidade houve um deslizamento de terra onde se fez necessária a intervenção da Subprefeitura, da defesa civil e da Enel para realizar serviços para reestabelecer a ordem física no local. A coordenadora esteve presente durante longo período no local, prestando apoio as vítimas Informa ainda a coordenadora que há mais de 40 anos ocorre, em períodos chuvosos, enchentes na área do córrego Guaraú. É preciso que se faça algo para mudar esse estado de coisas e ante a vulnerabilidade. Sugere a coordenadora que, inicialmente deveria ser efetuado um levantamento populacional da área, após ações multidisciplinares com a ação de diversas secretarias para a solução da área que é possível e muito necessária ante a precariedade e risco do local. O secretário Enio explanou sobre as obras potencializadas por este CPM e que estão em andamento. Essa explanação foi feita tendo como base relatório recebido pelo Coordenador de Projetos e Obras desta Subprefeitura. 3 - INFORME E ENTREGA DE DEMANDAS POR PARTE DOS CONSELHEIROS O Conselheiro Ismael entregou demanda para nosso interlocutor através do aplicativo WhatsApp. Informe-se que no formulário específico está indicado o protocolo do portal 156. 4 - ENTREGA DE DEVOLUTIVAS O interlocutor Ricardo informa sobre demanda de Aline Cristina que foi encaminhada a

Despacho Autorizatório | Documento: 165834252

COORDENADORIA DE

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Despacho Autorizatório - Aditivo de Prorrogação Contratual

Despacho Autorizatório | Documento: 165831854

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

1. À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando as manifestações da SUB-CV/NAI - Núcleo de Avaliação de Árvore em Área Interna no Encaminhamento 165238403, da Coordenadoria de Projetos e Obras (SUB-CV/CPO) em 165242539, da Coordenadoria de Administração e Finanças (SUBCV/CAF) em 165753692 e da Assessoria Jurídica no Parecer 165830648, as quais acolho , e uso como razão de decidir, e ainda com fundamento no artigo 107, da Lei Federal 14.133/21 e alterações e do art. 116 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e sua alterações; e no exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, da Lei Municipal 13.399/ 02, e suas alterações e regulamentações, AUTORIZO o Aditamento do Termo de Contrato nº 011/SUB-CV/AJ/2025 (143841343) , celebrado com FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 53.591.103/0001-30, objetivando-se a prestação de serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo, à esta Subprefeitura , por um período de 1 (um) mes, passando a vigorar de 01/10/2026 a 31/10/2026, no valor mensal estimado de R$ 601.848,70 (seiscentos e um mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos) , totalizando durante o periodo de prorrogação o valor estimado de R$ 601.848,70 (seiscentos e um mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos) , onerando a dotação orçamentária nº 44.10.15.452.4021.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.900 do orçamento vigente.

1. À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 57, §4º da Lei Federal 8.666/93, e no exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, da Lei Municipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.325/02, em especial as manifestações do Coordenador de CAF no Encaminhamento 165750009 e Assessor Jurídico no Parecer 165829416, as quais adoto como razão de decidir, AUTORIZO a prorrogação excepcional do Termo de Contrato nº 013/SUB-CV/AJ/2021 , celebrado com a empresa PADOCK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.464.545/0001-20 , que versa sobre à prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS EQUIPAMENTOS COM OPERADORES E COMBUSTÍVEL, por um período de 12 (doze) meses, com clausula resolutiva em razão da conclusão do processo licitatório para nova contratação , passando a vigorar de 01/ 10/2026 a 30/09/2027 , no valor principal mensal de R$ 126.555,84 (cento e vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e a titulo de previsão de reajuste o valor mensal de R$ 6.782,44 (seis mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) , totalizando no periodo da contratação R$1.600.059,36 (um milhão, seiscentos mil cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos) onerando a dotação nº 44.10.15.452.4021.2341.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 e/ou 44.10.15.452.4021.2341.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, ou outra disponível.

2. AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho em favor da contratada, no valor de R$ 601.848,70 (seiscentos e um mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos) , onerando a dotação orçamentária nº 44.10.15.452.4021.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.900 do orçamento vigente.

empresa Enel, pois a árvore a ser podada está próxima da fiação elétrica. A munícipe Gislene Soares, solicitou manutenção na praça situada na rua Manoel Nogueira da Gama, 60. A manutenção foi realizada. A munícipe Gislaine Soares solicitou recapeamento na rua Serrana Fluminense. A obra já foi executada. A coordenadora Cris irá verificar junto ao CPO o andamento da obra indicada pelo Conselheiro Suplente João Fernando Pereira Filho e potencializada por este conselho. 5 - PALAVRA ABERTA AOS MUNÍCIPES E ENTREGA DE DEMANDAS POR PARTE DESTES O munícipe Mateus entrega demanda relativa a uma solicitação de plantio nas ruas Zilda e Joaquim Afonso de Souza, foi informado que a demanda somente pode ter seguimento com o número de protocolo do portal 156, que oportunamente será providenciado. Flavio Paz informa que houve eleição para os cargos de conselheiros gestores dos equipamentos públicos de saúde. A posse dos conselheiros eleitos deu-se na data de 02 de setembro p.p. Informa ainda o munícipe que já foram celebradas parcerias com empresas que tem seu espectro ligado ao esporte.6 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA A ata foi por unanimidade dos conselheiros presentes 24 de setembro de 2026 às 21:15h. Ata elaborada por secretário Enio Weiss

1. AUTORIZO , a emissão de Notas de Empenho em favor da contratada, inicialmente no valor de R$ 400.014,84 (quatrocentos mil quatorze reais e oitenta e quatro centavos), com recursos provenientes de SMSUB em NRT onerando dotação própria do orçamento vigente em obediência ao princípio da anualidade, ficando o restante a onerar dotação própria do próximo exercício.

3. AUTORIZO , outros empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer durante a vigência do contrato.

3. AUTORIZO outros empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer durante a vigência do contrato;

5. Em seguida, à Supervisão de Finanças para fins de reserva e empenhamento de recursos.

6. Após, à SUB-CV/AJ, para fins de elaboração do competente Termo de Aditivo e demais providências.

1. Em seguida, à Supervisão de Finanças para elaboração da Nota de Empenho;

2. Posteriormente a Assessoria Jurídica para elaboração do Termo de Aditamento.

São Paulo, 25 de setembro de 2026

EDUARDO VALENTIM FERNANDES PEREIRA

SUBPREFEITO

EDUARDO VALENTIM FERNANDES PEREIRA

SUB-CV

SUBPREFEITO

EMPREENDA FÁCIL

SUB-CV

Despacho deferido | Documento: 165796481

6033.2026/0004016-5 - Auto de Licença de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991